MODELO PROPOSTA F FIXA atualizada

PROPOSTA LTCAT – PGR - PCMSO
E-SOCIAL

PROPOSTA SST - SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
DO OBJETO
Prestação dos serviços abaixo discriminados, conforme determinações da legislação
vigente.
1. Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – PGR
(substitui o PPRA a partir de 03/janeiro/22)
Elaboração que visa estabelecer metodologia de ação que garanta a prevenção da saúde e
integridade dos trabalhadores frente aos riscos dos ambientes de trabalho, através das
seguintes etapas:
- Preenchimento de um planilha informando dados sobre os funcionários, setor e funções
da empresa
- Agendamento de visita técnica na sede da contratante;
- Antecipação dos riscos potenciais;
- Reconhecimento dos riscos, funções, atividades e possíveis danos à saúde;
- Avaliação qualitativa dos riscos;
- Inventário de riscos e plano de ação;

1.1 Visita Técnica
O reconhecimento dos riscos ocorre em uma visita técnica no local de trabalho
agendada entre as partes. Caso haja impossibilidade de concluir a coleta de dados
por motivo originado pela CONTRATANTE, em comum acordo, poderá ocorrer
à realização de visita técnica adicional com a respectiva cobrança de taxa extra
no valor R$90,00
2. Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT
Elaborado em conformidade com a Instrução Normativa INSS/PRES Nº 20, de
11/10/2007, Instrução Normativa INSS/PRES Nº 45, de 06/08/10 e demais
legislações pertinentes, LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do
Trabalho, com o objetivo de comprovar a exposição do trabalhador a agentes
nocivos para fins de concessão da aposentadoria especial, elaborado por
Engenheiro de Segurança do Trabalho, que servirá de base para o preenchimento
do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

3. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
Estabelecido pela NR 07 o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- PCMSO visa implementar o controle de saúde dos trabalhadores em relação ao
trabalho desenvolvido, as condições ambientais e a proteção contra os riscos que
possam comprometer a saúde e a integridade dos trabalhadores.
3.1 Coordenação do PCMSO
Contempla controle e chamada de periódicos, indicação de médico coordenador
na emissão do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional e relatório anual.

SERVIÇOS
PCMSO (anual)*
PGR (bienal)*
LTCAT (indeterminado)*
FORMA DE PAGAMENTO
- ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
(admissão, periódico, demissão, retorno ao trabalho e troca de função)
- Chamada de Periódicos
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Envio dos eventos S-2220 e S-2240
( geração e envio do arquivo xml, com ou sem mensageria direta)
Taxa de Renovação Programas e Laudos*
Prazo de entrega
Informações complementares:
Exames complementares (laboratório e outros) não estão incluídos na
manutenção mensal
VALORES
Taxa de Implantação
R$ 1.980,00
Parcelado em até 3x com boleto bancário
Fatura mínima mensal:
R$150,00 de 01 a 15 funcionários, acima deste
número 9,50 por funcionário cadastrado.
A primeira renovação, de acordo com a validade
(*) , tem valor unitário de R$500,00 para o
PCMSO e PGR, sendo que o LTCAT, por tratar-se
de laudo com validade indeterminada, ou seja,
enquanto não houver mudança de endereço,
setores, maquinários ou funções, será sob consulta.
O índice de reajuste previsto em contrato é do
INPC acumulado nos últimos 12 meses.
45 dias
A CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho
(S-2210) não está inclusa por tratar-se de
documento que deve ser emitido exclusivamente
pelo empregador direto na plataforma do e-Social
ou através do software da assessoria contábil.

O eSocial Simplificado é uma nova ferramenta do Governo Federal Brasileiro que tem
como objetivo facilitar o envio e a administração de informações trabalhistas e fiscais,
reduzindo tempo e custos para as empresas, assim também para o eSocial Segurança e
Saúde do Trabalho (SST).
A partir da aprovação da proposta, enviamos planilha para preenchimento com os
dados solicitados para o cadastro dos colaboradores e as informações necessárias para
a visita técnica.
Após a conclusão do PGR, dependendo dos riscos apurados, poderá ser necessária a
QUANTIFICAÇÃO dos mesmos através de dosimetria, não inclusa neste orçamento.
Somente após estas etapas, será possível concluir os programas e o envio do evento S-
2240 para o eSocial.
Obs.: para a mensageria direta é necessária a disponibilização de procuração
eletrônica.
A seguir, daremos segmento a realização dos exames médicos ocupacionais (admissão,
periódico, retorno ao trabalho, troca de função e demissão), que geram o evento S-
2220.

Considerações Finais:
- O prazo de entrega dos serviços contratados depende, entre outros fatores,
do fornecimento de informações a serem prestadas pela empresa/cliente,
ficando está como única responsável por atrasos e/ou multas provenientes do
não cumprimento de sua parte na execução dos serviços;
- Valores dos programas e laudos por CNPJ;
- Toda função nova incluída após o levantamento de riscos e conclusão dos
documentos de SST (PGR-PCMSO-LTCAT) gera custo adicional de
R$100,00.

M A R G O T C O S TA
D I R E TO R A C O M E R C I A L
5 1 3 2 2 6 4 1 0 8
5 1 3 2 2 4 2 5 2 8
.
18 D E M A I O D E 2022