Manual de Procedimentos de Coleta e Metodologias de - Cemig

5. Normas de segurança das embarcações e limpeza
Para ter acesso aos reservatórios da empresa, barcos e barqueiros devem
seguir os critérios definidos na Portaria MS no 1.477, de 20 de agosto de 2002
(D.O.U. de 21/08/02), disponível para consulta nos anexos deste Manual.
Após a utilização, é conveniente que as embarcações passem por inspeção
e limpeza, antes de serem transportadas por rodovias. Os procedimentos estão
descritos a seguir, conforme as normas do Ministério do Meio Ambiente.
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sanitária;
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Lavagem do reboque, casco, viveiros e demais partes do barco, com água
Retirada de qualquer resíduo de vegetação encontrado dentro e fora do
barco ou do reboque;
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Esvaziamento, em terra, de qualquer reservatório de água do barco.
Cabe ressaltar que, nas regiões infestadas pelo mexilhão dourado, os
responsáveis pela organização e realização de torneios de pesca devem orientar
os participantes quanto aos procedimentos de limpeza e emissão do relatório de
inspeção das embarcações. Um modelo do documento é apresentado no relatório
da Força Tarefa Nacional para Controle do Mexilhão Dourado.
Procedimento para inspeção e limpeza de embarcações em hidrovias
As empresas controladoras de barcos-hotéis, transporte de carga, passageiros,
pesca, que transitem em hidrovias (infestadas ou não), deverão realizar procedimentos
de inspeção e limpeza das embarcações, conforme descrito a seguir:
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em terra;
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Limpeza frequente das eventuais incrustações, com disposição dos resíduos
Pintura das obras vivas da embarcação com tinta anti-incrustante, isenta
de compostos organo-estânicos, renovada de açodo com os prazos de validade do
produto utilizado;
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Tratamento com cloro das águas usadas para limpeza e consumo a bordo.
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