DECISÕES, MEMORANDOS E PARECERES DA ... - pmka advogados

PEDIDO DE DISPENSA DE REQUISITOS DE FUNCIONAMENTO DO FIDC
SETRANSP - PROC. RJ2008/7080 .................................................... 239
PEDIDO DE DISPENSA DE REQUISITOS DAS INSTRUÇÕES NOS 356/03 E 444/06 -
RB CAPITAL FIDC-NP MULTICARTEIRA - OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - PROC.
RJ2008/11194 ........................................................................... 251
CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS APLICAREM RECURSOS
DIRETAMENTE NO EXTERIOR - PROC. RJ2009/2034 ............................... 263
DISPENSA DO CUMPRIMENTO DO ART. 15 DA INSTRUÇÃO 356/01 - FIDC-NP DO
SISTEMA PETROBRAS – UNIBANCO – PROC. RJ2009/6205......................... 271
DISPENSA DO CUMPRIMENTO DO ART. 40 DA INSTRUÇÃO Nº 356/01 -
CONCÓRDIA S.A. CVMCC - FCM FIDC MERCANTIS E SERVIÇOS – PROC.
RJ2009/9576 ............................................................................. 277
PEDIDO DE DISPENSA AO ART. 3º, INC. II, DA INSTRUÇÃO 356/01 E AO ART. 12,
DA INSTRUÇÃO 409/04 - PORTO FORTE FIDC MULTISSETORIAL – PROC.
RJ2011/2514 ............................................................................. 285
DISPENSA DO ART. 40-A, §5º, DA INSTRUÇÃO CVM 356/01 - POLO CLUBES FIDC-
NP - CITIBANK DTVM - PROC. RJ2011/13885 ....................................... 293
RECURSO CONTRA DECISÃO DA SIN - PEDIDO DE REGISTRO DE FUNCIONAMENTO
DO FIDC ZEMA - BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. – PROC.
RJ2012/1961 ............................................................................. 307
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
RECURSO CONTRA ENTENDIMENTO DA SRE RELATIVO A FUNDO DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO – PATRIMÔNIO INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÃO LTDA – PROC. RJ2005/2345 ........................................ 335
REGISTRO DE FUNCIONAMENTO E DE OFERTA PÚBLICA DE COTAS DO
INFRABRASIL FIP – PROC. RJ2005/3402 ............................................. 353
CONSULTA SOBRE APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO Nº 391/03 – BANCO CR2 DE
INVESTIMENTOS S.A. – PROC. RJ2005/4302 ........................................ 365
PEDIDO DE DISPENSA DE REQUISITOS DA INSTRUÇÃO Nº 391/03 - BRASOIL FIP E
BANCO SANTANDER BANESPA S.A. – PROC. RJ2007/1366 ........................ 373
DISPENSA DO CUMPRIMENTO DO INCISO II DO ART. 35 DA INSTRUÇÃO Nº 391/03
- BROOKFIELD TIMBER FIP - BRASCAN ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS E
EXPORT DEVELOPMENT CANADA – PROC. RJ2008/4091 .......................... 383
PEDIDO DE DISPENSA DO ART. 35, INCISOS II E III, DA INSTRUÇÃO 391/03 – FIP
ADVENT DE PARTICIPAÇÕES – BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – PROC.
RJ2010/13171 ........................................................................... 389
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