Prevenção e atenção às IST/AIDS na saúde - BVS Ministério da ...

Foi possível sobretudo a importante conquista da desinstitucionalização, com a
gradual redução de leitos em hospitais psiquiátricos que, na maioria dos casos, não
passavam de depósitos de enfermos e excluídos, rompendo com uma situação de
extrema perversidade social e com o modelo assistencial que favorecia a ocupação
indiscriminada desses leitos.
Viabilizou-se, com isso, a concepção e implantação gradual de um novo modelo
de cuidado, extra-hospitalar e de base comunitária, que fomenta o protagonismo, a
autonomia e a co-responsabilidade dos gestores, trabalhadores, usuários e rede social.
O novo modelo possibilitou uma significativa melhora no tratamento dos
portadores de transtornos mentais na rede de atenção psicossocial, com a criação
de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS (hoje em número 1.189) e de residências
terapêuticas, ampliação de leitos em hospitais gerais, inclusão de ações de saúde mental
na Atenção Básica e a criação do Programa “De volta para casa”.
Este novo modelo baseou-se em alguns princípios fundamentais: inclusão social,
ao priorizar tratamentos que possibilitam que o indivíduo mantenha a convivência com
a família e com a sociedade; acolhimento integral, enfatizando a não-discriminação e a
promoção dos direitos humanos; integração com a atenção básica e apoio às equipes
do Programa de Saúde da Família, promovendo o atendimento integral e rejeitando a
ênfase na atenção hospitalar.
Esses avanços sem dúvida, facilitam a integração da Política Pública em Saúde
Mental com as demais Políticas de Prevenção e Atenção no SUS, como, entre outras,
as referentes às IST/HIV/aids. Essa integração permitirá novos avanços na Reforma
Psiquiátrica, introduzindo, em uma perspectiva revolucionária e integradora, a dimensão
da qualidade de vida e saúde integral aos portadores de sofrimento mental.
A pobreza, a exclusão social e a vulnerabilidade dessa população a agravos
diversos de saúde além do sofrimento mental, entre os quais as doenças infecciosas e
as doenças sexualmente transmissíveis, impõem que se repensem as atuais estratégias
setorializadas, focalizadas exclusivamente nas ações em prevenção e atenção em saúde
mental, estendendo-as para uma visão mais ampla de saúde coletiva. Em outras palavras,
isso significa compreender a Reforma Psiquiátrica na perspectiva da Reforma Sanitária
Brasileira.
Tal integração irá requerer, com esse enfoque, que se reforcem e se agilizem os
mecanismos necessários de referência e contra-referência, não apenas no âmbito da
rede de serviços de saúde mental, mas também nos demais; no caso, os serviços de
prevenção e atenção às IST/HIV/aids. Ela deverá se realizar na perspectiva do acesso
universal com qualidade, assegurando a adequada disponibilidade de insumos de
prevenção, diagnóstico, aconselhamento e tratamento.
Esse esforço integrador, para ser bem sucedido, deverá apoiar-se no fortalecimento
da política científica e tecnológica, tanto em saúde mental quanto em IST/HIV/aids, o
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