Prevenção e atenção às IST/AIDS na saúde - BVS Ministério da ...

CAPÍTULO 1
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO
ÀS IST/HIV/AIDS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL
Cristina de Albuquerque Possas1 , Mariângela Batista Galvão Simão2 ,
Pedro Gabriel Godinho Delgado3 , Kátia Galbinski4 , Márcio de Sá5 Este capítulo tem por objetivo contribuir para o entendimento da situação atual
das políticas públicas de prevenção e atenção às infecções sexualmente transmissíveis
(IST) e o HIV/aids nos Serviços de Saúde Mental no Brasil e das perspectivas para a
geração de novos conhecimentos que apoiem a efetiva incorporação dessas políticas
ao processo decisório governamental, em seus diferentes níveis.
De um lado, o Brasil ganhou reconhecimento internacional pelo caráter inovador
de sua Política de Saúde Mental, a partir de uma Reforma Psiquiátrica que enfrentou
dificuldades para se concretizar, devido ao cenário complexo e heterogêneo em
que se realizou, marcado pela pobreza, pela discriminação e pela exclusão social dos
pacientes.
De outro, o país ganhou notoriedade internacional em sua luta contra a aids. O Brasil
é reconhecido como o primeiro país em desenvolvimento a assegurar acesso universal e
gratuito à terapia anti-retroviral a todos os pacientes. Essa iniciativa governamental tem
sido apoiada por uma ousada política de prevenção ao HIV/aids e às IST, com mensagens
que promovem uma discussão ampla, franca e aberta da sexualidade, lutando contra
o estigma. A necessária integração entre essas duas políticas, proposta neste capítulo,
permitirá potencializar experiências bem sucedidas e certamente contribuirá para
avanços significativos em ambos os campos.
Existem importantes pontos de convergência entre ambas as experiências de
implantação de políticas, que merecem ser aprofundados e explorados em todas as
suas possibilidades; entre eles, a necessidade de assegurar melhores condições sociais e
qualidade de vida aos portadores de sofrimento mental e aos portadores do HIV/aids e
outras IST, evidenciando questões complexas como a sexualidade, o sofrimento mental
e o enfrentamento do estigma e da discriminação.
1 Programa Nacional de DST e Aids, Ministério da Saúde, Brasil
2 Programa Nacional de DST e Aids, Ministério da Saúde, Brasil
3 Coordenação Geral de Saúde Mental/Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas/Secretaria de Atenção à
Saúde/Ministério da Saúde, Brasil
4 Coordenação Geral de Saúde Mental/Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas/Secretaria de Atenção à
Saúde/Ministério da Saúde, Brasil
5 Programa Nacional de DST e Aids, Ministério da Saúde, Brasil
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