Prevenção e atenção às IST/AIDS na saúde - BVS Ministério da ...

INTRODUÇÃO
Indivíduos portadores de transtornos mentais (PTM) estão potencialmente sujeitos
a um maior risco de diversas condições de saúde, incluindo as infecções sexualmente
transmissíveis (IST); dentre essas, a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana
(HIV), a sífilis e as hepatites B e C. Características clínicas e comportamentais, além das
condições sociais, são os principais fatores associados à uma maior vulnerabilidade
dessa população (COURNOS, 1997; ROSENBERG, 2001). Chama atenção a falta de uma
política pública voltada para os PTM que vise não somente aos aspectos psiquiátricos,
mas também aqueles voltados para a saúde integral dos pacientes. Além disto, ainda
são limitados os estudos que avaliam a importância e magnitude das IST e as condições
de vulnerabilidade nessa população. Em geral, são estudos com pequeno tamanho
amostral, sem uma adequada representatividade, podendo gerar indicadores de risco e
prevalências de IST superestimadas, tanto no Brasil quanto em outros países.
Nesse sentido, em julho de 2002, o Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/
AIDS) publicou um edital cujo principal objetivo foi o desenvolvimento de uma pesquisa
nacional com amostra representativa que fosse capaz de estimar estes indicadores,
estabelecendo assim um importante marco para o desenvolvimento de políticas
públicas voltadas para a prevenção e atenção às IST entre os PTM no país. Em resposta
ao edital, em agosto de 2002, o Grupo de Pesquisas em Epidemiologia e Avaliação
em Saúde, Departamento de Medicina Preventiva e Social, Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais (GPEAS/UFMG), apresentou uma proposta que
foi aprovada pelo PN-DST/AIDS em dezembro do mesmo ano. Os principais objetivos
desta proposta foram: 1) determinar a prevalência de HIV, sífilis e hepatites B e C em
hospitais psiquiátricos e em serviços substitutivos (CAPS) públicos; 2) descrever o perfil
sociodemográfico, de comportamento e situação de risco, e de atenção à saúde; 3)
avaliar a existência de associação entre a prevalência de HIV, sífilis e hepatites B e C e as
características sociodemográficas, de comportamento e situação de risco, e de atenção
à saúde dos participantes; 4) avaliar a estrutura dos serviços (hospitais, CAPS) envolvidos
no estudo; e 5) descrever os aspectos etnográficos/qualitativos e de representação
social dos participantes.
Diante dos desafios metodológicos de um projeto desse porte e das limitações
orçamentárias do edital, optou-se pela realização de um estudo-piloto preliminar que
avaliasse a viabilidade do projeto principal, em estreita colaboração entre o GPEAS/
UFMG, a Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde (CSM) e o PN-
DST/AIDS; nasceu assim o Projeto PESSOAS (Pesquisa em Soroprevalência de Aids na
Saúde Mental). O estudo-piloto ocorreu entre 2003 e 2004, tendo sido financiado pelo
PN-DST/AIDS (PROJETO 914/BRA/3014 – UNESCO) e desenvolvido em Belo Horizonte
em um hospital psiquiátrico e em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Foram
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