INSPEÇÃO - Tarifas de Navegação Aérea - Decea

ICA 121-11/2010
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 FINALIDADE
SISCEAB.
1.2 ÂMBITO
Estabelecer orientações para o processo de Avaliação Técnica aplicado no
Esta Instrução aplica-se a todos os elos do SISCEAB e às empresas de suporte
logístico aos meios técnicos eventualmente contratadas.
1.3 COMPETÊNCIA
1.3.1 SDTE
SISCEAB.
Normatizar e coordenar e controlar a atividade de Avaliação Técnica do
1.3.2 DIVISÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA (D-ATE)
Acompanhar os processos de Avaliação Técnica do SISCEAB, compilando os
respectivos Relatórios de Avaliação Técnica.
1.4 ABREVIATURAS
CINDACTA – Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo
CISCEA – Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
D-ATE – Divisão de Avaliação Técnica do SDTE
D-CTE – Divisão de Coordenação Técnica do SDTE
D-DTE – Divisão de Delineamento Técnico do SDTE
DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo
DTCEA – Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
EPTA – Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo
GCC – Grupo de Comunicações e Controle
GNA – Grupamento de Navegação Aérea da INFRAERO
INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
INSPTEC – Inspetor Técnico do SISCEAB
OCM – Órgão Central de Manutenção
OLM – Órgão Local de Manutenção
ORM – Órgão Regional de Manutenção
PAME-RJ – Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro
SDAD – Subdepartamento de Administração do DECEA