INSPEÇÃO - Tarifas de Navegação Aérea - Decea

ICA 121-11/2010
SUMÁRIO
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ......................................................................................7
1.1 FINALIDADE ......................................................................................................................7
1.2 ÂMBITO ..............................................................................................................................7
1.3 COMPETÊNCIA..................................................................................................................7
1.4 ABREVIATURAS ...............................................................................................................7
1.5 DEFINICÕES .......................................................................................................................8
2 PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA ......................................13
3 DISPOSIÇÕES GERAIS....................................................................................................14
3.1 ATRIBUIÇÕES..................................................................................................................14
3.2 TIPOS DE INSPEÇÃO ......................................................................................................15
3.3 CORPO DE INSPETORES TÉCNICOS ...........................................................................17
3.4 COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA...................................................18
4 PROCESSO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA......................................................................19
4.1 DESCRIÇÃO DO PROCESSO..........................................................................................19
4.2 INSUMOS PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO.......................................................19
4.3 ÁREAS TÉCNICAS CONSIDERADAS...........................................................................20
4.4 PROTOCOLOS, LISTAS DE VERIFICAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E FICHAS
DE NÃO-CONFORMIDADES..........................................................................................20
4.5 ORGANIZAÇÕES SUBMETIDAS ÀS INSPEÇÕES TÉCNICAS..................................23
4.6 PERIODICIDADE DAS INSPEÇÕES ..............................................................................23
4.7 PLANEJAMENTO DAS INSPEÇÕES PERIÓDICAS.....................................................23
5 FASES DO PROCESSO .....................................................................................................25
5.1 FASE 1 - BUSCA...............................................................................................................25
5.2 FASE 2 – COLETA DE EVIDÊNCIAS.............................................................................25
5.3 FASE 3 - AVALIAÇÃO.....................................................................................................28
6 PRODUTOS DECORRENTES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA ........30
7 DISPOSIÇÕES FINAIS......................................................................................................31
REFERÊNCIAS..................................................................................................................32
Anexo A – Modelo de Relatório de Inspeção Técnica .....................................................33
Anexo B – Modelo de Plano de Inspeções Técnicas Periódicas (Exemplo) ...................37
Anexo C – Modelo de Ordem de Avaliação Especial ......................................................38
Anexo D – Modelo de Protocolo ou Lista de Verificação de Inspeção Técnica ............39
Anexo E – Modelo de Credencial de Inspetor Técnico ...................................................40
Anexo F – Modelo de Ficha de Não-Conformidade ........................................................41
Anexo G – Modelo de Plano de Ações Corretivas ...........................................................43