Boletim Geral n° 196 - Polícia Militar do Amapá

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ-AP 

POLÍCIA MILITAR 

COMANDO GERAL 

=BOLETIM GERAL N° 196= 

11 DE NOVEMBRO DE 2010 

(5ª FEIRA) 

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, 

PUBLIQUE-SE O SEGUINTE: 

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 

01 – ESCALA DE SERVIÇO: 

Para o dia 12 de novembro de 2010 (sexta-feira) 

Superior de Dia 

.... TEN CEL QOPMC LUIS CARLOS 

Oficial de Operações 18h às 08h ... MAJ QOPMC FURTADO 

07h às 15h .... CAP QOPMA MAGALHÃES 

Supervisor de Despacho 

15h às 22h .... 1º TEN QOPMA JOSIAS 

22h às 07h …. 1º TEN QOPMA EUFRÁZIO 

Fiscal ao QCG .... CAP QOPMA RONALDO 

Oficial de Saúde de Sobreaviso .... CAP QOPMS TEREZA 

Assistente Jurídico de Sobreaviso .... ADV. GREGÓRIO GODINHO 

Unidade de Informática .... SD QPPMC ANTONIELLE 

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO= 

(SEM ALTERAÇÃO) 

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS = 

02 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA– DISPENSA E DESIGNAÇÃO 

a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 

2007, alterada pelas Leis Complementares nº 052, de 02 de outubro de 2008 e 063 de 

06 de março de 2010, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia 

Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro 

de 2010 (Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, 

dispenso e designo os policiais abaixo das seguintes funções previstas no Quadro de 

Organização da PMAP, a contar de 01 de novembro de 2010. 

DISPENSA 

2º BPM 

FUNÇÃO DE CAP QOPMC 

Comandante da 3ª CIA PM: dispenso o 1º TEN QOPMA CARLOS LIMA 

MARQUES, da referida função. 

Comandante da 4ª CIA PM: dispenso o 1º TEN QOPMA JOSÉ MARIA 

PEREIRA, da referida função. 

FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMC

-164- 

(Continuação do BG nº 196, de 11 de novembro de 2010). 

Chefe da Subdivisão de Inteligência: dispenso a 1º TEN QOPMA MARIA 

DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SOUZA, da referida função. 

Chefe Subdivisão de Estatística: dispenso o 2º TEN QOPMA MÁRIO LUIZ 

MARTINS DA SILVA, da referida função. 

Chefe da Divisão de Comunicação: dispenso a 2º TEN QOPMA IOLANDA 

DO SOCORRO VIANA BARBOSA, da referida função. 

Comandante do Pelotão de Cmdo e Serviço: dispenso a 2º TEN QOPMA 

JOSEFA DO NASCIMENTO ALMEIDA, da referida função. 

Subcomandante da 1ª CIA PM: dispenso o SUB TEN QPPMC ISAIAS 

PALMERIM RAMOS, da referida função. 

Subcomandante da 2ª Cia PM: dispenso o SUB TEN QPPMC VAGNE 

RODRIGUES MONTEIRO, da referida função. 

Subcomandante da 3ª Cia PM: dispenso o SUB TEN QPPMC JOSÉ 

NAILSON RABELO DA SILVA, da referida função. 

Subcomandante da 4ª Cia PM: dispenso o SUB TEN QPPMC JOÃO 

GOUVEIA ANDRADE, da referida função. 

FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA 

Sub Chefe da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 2º TEN QOPMA 

REGINALDO DA SILVA JANVIER, da referida função. 

FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC 

Comandante do 1º Pelotão/1ª Cia PM: dispenso o SUB TEN QPPMC 

ROSIVALDO PALMERIM BARBOSA, da referida função. 

Comandante do 2º Pelotão/1ª Cia PM: dispenso o SUB TEN QPPMC 

DANIEL AMORIM RIBEIRO, da referida função. 


Secretário da Divisão Administrativa: dispenso o 1º SGT QPPMC PEDRO 

GOMES TAVARES, da referida função. 

Secretário da Divisão Administrativa: dispenso o 1º SGT QPPMC AILSON 

CASTILLO GOMES, da referida função. 

Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 1º SGT QPPMC 

LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOS, da referida função. 

Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 1º SGT QPPMC 

ALEXANDRE PINHEIRO LOPES, da referida função. 

Chefe da Subdivisão de Logística (Manutenção Predial): dispenso o 1º 

SGT QPPMC GILMAR DE SOUZA MACIEL, da referida função.

-165- 



SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS COELHO MORAIS, da referida função. 

Secretário da Divisão de Comunicação: dispenso o 1º SGT QPPMC 

FRANCISCO DOS SANTOS, da referida função. 

Fiscal do Pelotão Cmdo e Serviço: dispenso o 1º SGT QPPMC ANTÔNIO 

CARLOS MACIEL MAGAVE, da referida função. 

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPCM 

Aux. da Sub Divisão de Inteligência e Estatística: dispenso o 2º SGT 

QPPME EDSON BALIEIRO DE ALMEIDA, da referida função. 

Aux. Técnico da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 2º SGT 

QPPME JORDÃO RIBAMAR NEVES BOTELHO, da referida função. 

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME 

Aux. do Fiscal do Pel Cmdo e Serviço: dispenso o 2º SGT QPPME 

MARYMILTON GEMAQUE DAS CHAGAS, da referida função. 


DIVANILSON DOS SANTOS CHAVES, da referida função. 

Aux. do Fiscal do Pel Cmdo e Serviço: dispenso o 2º SGT QPPME JOSÉ 

RIBEIRO ANTUNES, da referida função. 


GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES, da referida função. 


ANTONIO DE ALCANTARA QUEIROZ, da referida função. 

FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC 

Comandante de Equipe da 3ª Cia: dispenso a 3º SGT QPPMC GEISIANE 

ANDREIZE GIUSTI DE ALMEIDA SOUSA, da referida função. 

FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME 

Comandante de Equipe da 4ª Cia: dispenso o 3º SGT QPPME ARLINDO 

TEIXEIRA FERREIRA, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 


Sub Chefe da Divisão Administrativa: designo o 1º TEN QOPMA CARLOS 

LIMA MARQUES, para exercer a referida função. 

Sub Chefe da Divisão de Justiça e Disciplina: designo o 1º TEN QOPMA 

JOSÉ MARIA PEREIRA, para exercer a referida função. 


Secretário da Divisão Administrativa: designo o 1º TEN QOPMA MANOEL 

PAULO COUTINHO PEREIRA, para exercer a referida função, em caráter excepcional.

-166- 


Secretário da Divisão Administrativa: designo a 2º TEN QOPMA JOSEFA 

DO NASCIMENTO ALMEIDA, para exercer a referida função. 

Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: designo o 2º TEN QOPMA 

IOLANDA DO SOCORRO VIANA BARBOSA, para exercer a referida função. 

Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: designo a 2º TEN QOPMA 

REGINALDO DA SILVA JANVIER, para exercer a referida função. 

Chefe da Subdivisão de Logística (Manutenção Predial): designo o 2º TEN 

QOPMA MÁRIO LUIZ MARTINS DA SILVA, para exercer a referida função. 

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC 

Aux. da Sub Divisão de Inteligência e Estatística: designo o SUB TEN 

QPPMC VAGNE RODRIGUES MONTEIRO, para exercer a referida função. 

Aux. Técnico da Divisão de Justiça e Disciplina: designo o SUB TEN 

QPPMC JOSÉ NAILSON RABELO DA SILVA, para exercer a referida função. 

Chefe de Manutenção do Material Bélico: designo o SUB TEN QPPMC 

JOÃO GOUVEIA ANDRADE, para exercer a referida função. 

Almoxarife da 1ª Cia: designo o SUB TEN QPPMC ISAIAS PALMERIM 

RAMOS, para exercer a referida função. 

Almoxarife da 2ª Cia: designo o SUB TEN QPPMC DANIEL AMORIM 

RIBEIRO, para exercer a referida função. 

Almoxarife da 3ª Cia: designo o SUB TEN QPPMC ROSIVALDO 

PALMERIM BARBOSA, para exercer a referida função. 

Almoxarife da 4ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC PEDRO GOMES 

TAVARES, para exercer a referida função. 

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME 

Aux. do Fiscal do Pel Cmdo e Serviço: designo o SUB TEN QPPME PLÍNIO 

FERREIRA DA SILVA, para exercer a referida função. 

FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC 

Ajudante de Ordem do Cmt do Batalhão: designo o 1º SGT QPPMC 

AILSON CASTILLO GOMES, para exercer a referida função. 

Aux. Técnico da Divisão Administrativa: designo o 1º SGT QPPMC LUIZ 

CARLOS DA COSTA RAMOS, para exercer a referida função. 

Aux. Técnico da Divisão de Logística: designo o 1º SGT QPPMC 

ALEXANDRE PINHEIRO LOPES, para exercer a referida função. 

Aux. do Almoxarife da 1ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC GILMAR DE 

SOUZA MACIEL, para exercer a referida função. 

Aux. do Almoxarife da 2ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC ANTÔNIO 

CARLOS COELHO MORAIS, para exercer a referida função.

-167- 


Aux. do Almoxarife da 3ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC FRANCISCO DOS 

SANTOS, para exercer a referida função. 

Aux. do Almoxarife da 4ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC ANTÔNIO 

CARLOS MACIEL MAGAVE, para exercer a referida função. 


Aux. Administrativo do Pel Cmdo e Serviço: designo o 2º SGT QPPME 

MARYMILTON GEMAQUE DAS CHAGAS, para exercer a referida função. 

Aux. do Fiscal do Pel Cmdo e Serviço: designo o 2º SGT QPPME 

DIVANILSON DOS SANTOS CHAVES, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe da 1ª Cia: designo o 2º SGT QPPME JOSÉ 

RIBEIRO ANTUNES, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe da 1ª Cia: designo o 2º SGT QPPME GABRIEL 

DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 2º SGT QPPME EDSON 

BALIEIRO DE ALMEIDA, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 2º SGT QPPME JORDÃO 

RIBAMAR NEVES BOTELHO, para exercer a referida função. 


Comandante de Equipe da 4ª Cia: designo o 3º SGT QPPME LUIZ 

CLÁUDIO DA COSTA MIRANDA, para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Cmte 2º BPM, a DPP e os 

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. 

(NBG nº 1966/10 – DP, de 26 OUT 10). 

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 


06 de março de 2010, de acordo com o novo Quadro de Distribuição de Efetivo da 

Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de 

setembro de 2010 (Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 2621, de 06 de 

julho de 2010, dispenso e designo os policiais abaixo das seguintes funções 

previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 01 de novembro de 

2010. 

3º BPMA 

DISPENSA 

FUNÇÃO DE CAP QOPMC 

Chefe da Divisão de Processos Administrativos: Dispenso o CAP QOPMA 

JOÃO BATISTA DOS SANTOS DIAS, da referida função.

-168- 


FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMC 

Subchefe da Divisão de Processos Administrativos: Dispenso o SUB TEN 

QPPMC ROGÉRIO DO SOCORRO VAZ DIAS, da referida função. 

Subchefe da Divisão de Justiça e Disciplina: Dispenso o 1º TEN QOPMA 

MANOEL PAULO GOMES BENJAMIN, da referida função. 

Subchefe da Divisão de Inteligência e Operações: Dispenso o 2º TEN 

QOPMA JOSÉ ANTÔNIO SILVA FERNANDES, da referida função. 

Chefe da Subdivisão de Estatística: Dispenso o 1º TEN QOPMA ORLANDO 

DO ESPÍRITO SANTO BARRETO, da referida função. 

Subcomandante da 1ª Cia: Dispenso o 1º TEN QOPMA UBIRAELSON DE 

OLIVEIRA JARDIM, da referida função. 

Subcomandante da 3ª Cia: Dispenso o 1º TEN QOPMA KÁTIA SILVANA 

CORDEIRO DA SILVA, da referida função. 

FUNÇÃO DE 1º TEN QOA 

Subchefe da Divisão Administrativa: Dispenso o 2º TEN QOA LUIZ 

CARLOS FONTES FIGUEIREDO, da referida função. 

Subchefe da Divisão de Educação Ambiental: Dispenso o SUB TEN QPC 

JOSÉ PEDRO MACIEL DA SILVA, da referida função. 

FUNÇÃO DE 2º TEN QOC 

Comandante do 1º Pel/1ª Cia/Pel Cmdo Serviço/Santana: Dispenso o SUB 

TEN QPC ADINALDO ANDRADE COÊLHO, da referida função. 

Comandante do 1º Pel/2ª Cia/Aporema: Dispenso o SUB TEN QPC RENÊ 

NEGRÃO DO REGO, da referida função. 

FUNÇÃO DE SUB TEN QPC 

Auxiliar da Divisão de Educação Ambiental: Dispenso o 2º SGT QEP 

JANIO CABRAL FERREIRA, da referida função. 

Auxiliar da Divisão de Justiça e Disciplina: Dispenso o 2º SGT QEP 

DJALMA FURTADO DOS SANTOS, da referida função. 

FUNÇÃO DE SUB TEN QEP 

Auxiliar da Subdivisão de Logística/Manutenção Predial: Dispenso o 2º 

SGT QEP JOSÉ PAULO PANTOJA DE SOUZA, da referida função. 

Auxiliar da Divisão de Processos Administrativos: Dispenso o 2º SGT QEP 

JOÃO QUARESMA DOS SANTOS, da referida função. 

Auxiliar da Divisão de Processos Administrativos: Dispenso o 2º SGT QEP 

ANTÔNIO SOUZA FURTADO, da referida função. 

Auxiliar da Divisão de Educação Ambiental: Dispenso o 2º SGT QEP 

NELSON LUÍS BARROS PIEDADE, da referida função.

-169- 


FUNÇÃO DE 2º SGT QPC 

Auxiliar da Divisão de Inteligência: Dispenso o 3º SGT QPC RODRIGO DE 

ALMEIDA MONTE VERDE, da referida função. 

FUNÇÃO DE 2º SGT QEP 

Comandante de Equipe/3ª Cia: Dispenso o 3º SGT QEP LOUVANER 

CAMILO DE ALMEIDA, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 


Sub Chefe da Divisão Administrativa: Designo o 1º TEN QOA 

UBIRAELSON DE OLIVEIRA JARDIM, para exercer a referida função. 

Aux. da Divisão de Educação Ambiental: Designo o 1º TEN QOA MANOEL 

PAULO GOMES BENJAMIN, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão de Justiça e Disciplina: Designo a 1º TEN QOA KÁTIA 

SILVANA CORDEIRO DA SILVA, para exercer a referida função, em caráter 

excepcional. 

Auxiliar da Divisão de Justiça e Disciplina: Designo o 1º TEN QOA 

ORLANDO DO ESPIRÍTO SANTO BARRETO, para exercer a referida função, em 

caráter excepcional. 

Chefe da Subdivisão de Logística (Manutenção Predial): Designo o 2º TEN 

QOA LUIZ CARLOS FONTES FIGUEIREIDO, para exercer a referida função. 

Chefe da Subdivisão de Logística (Manutenção de Viaturas): Designo o 2º 

TEN QOA JOSÉ ANTÔNIO SILVA FERNANDES, para exercer a referida função. 


Aux. da Subdivisão de Inteligência/Estatística: Designo o SUB TEN QPC 

ROGÉRIO DO SOCORRO VAZ DIAS, para exercer a referida função. 

Aux. da Subdivisão de Inteligência/Estatística: Designo o SUB TEN QPC 

JOSÉ PEDRO MACIEL DA SILVA, para exercer a referida função. 

Aux. da Divisão de Justiça e Disciplina: Designo o SUB TEN QPC 

ADINALDO ANDRADE COELHO, para exercer a referida função. 


Sargenteante da 2ª Cia/Gurijuba: Designo o 1º SGT QPC RENÊ NEGRÃO 

DO REGO, para exercer a referida função. 


Comandante de Equipe/1ª Cia/Santana: Designo o 2º SGT QEP JOSÉ 

PAULO PANTOJA DE SOUZA, para exercer a referida função.

-170- 


Comandante de Equipe/1ª Cia/Santana: Designo o 2º SGT QEP JOÃO 

QUARESMA DOS SANTOS, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe/3ª Cia/Fluvial: Designo o 2º SGT QEP ANTÔNIO 

SOUZA FURTADO, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe/3ª Cia/Fluvial: Designo o 2º SGT QEP NELSON 

LUIS BARROS PIEDADE, para exercer a referida função. 


Comandante de Equipe/1ª Cia/Santana: Designo o 2º SGT QEP JÂNIO 

CABRAL FERREIRA, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe/1ª Cia/Santana: Designo o 2º SGT QEP DJALMA 

FURTADO DOS SANTOS, para exercer a referida função. 


Aux. da Divisão de Proc. Administrativo: Designo o 3º SGT QPC RODRIGO 

DE ALMEIDA MONTE VERDE, para exercer a referida função. 


Aux. da Divisão de Proc. Administrativo: Designo o 3º SGT QEP 

LOUVANER CAMILO DE ALMEIDA, para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, o Cmte do 3º BPMA, a DPP e os 



c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 







5º BPM 

DISPENSA 

FUNÇÃO DE CAP QOC 

Chefe da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 2º TEN QOA 

ROGÉRIO SOARES DOS SANTOS, da referida função; 

Comandante da 3ª Cia: dispenso o 2º TEN QOA JOAQUIM PEREIRA DA 

SILVA, da referida função; 

Comandante da 4ª Cia: dispenso o 1º TEN QOA RAIMUNDO GUEDES DE 

OLIVEIRA, da referida função. 

FUNÇÃO DE 1º TEN QOC

-171- 


Sub Cmt da 1ª Cia: dispenso o SUB TEN QPC PAULO SÉRGIO COSTA 

DOS SANTOS, da referida função; 

Sub Cmt da 2ª Cia: dispenso o SUB TEN QOC EDSON RODRIGUES DA 

SILVA, da referida função; 

Sub Cmt da 3ª Cia: dispenso o 2º TEN QOA ANTÔNIO PEREIRA DA 

SILVA FILHO, da referida função; 

Sub Cmt da 4ª Cia: dispenso o 2º TEN QOA JOÃO LAÉRCIO LIMA 

MARQUES, da referida função. 


Sub Chefe da Divisão Administrativa: dispenso o SUB TEN QPC VALDIR 

BARBOSA FURTADO, da referida função; 

Sub Chefe da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o SUB TEN QPC 

MÁRCIO MONTEIRO SAMPAIO, da referida função. 


Cmt 1º Pel./1ª Cia: dispenso o SUB TEN QPC MOISÉS COELHO COSTA, 

da referida função; 

Cmt 3º Pel./1ª Cia: dispenso o 1º SGT QPC MARIANO MORAES 

MACHADO, da referida função; 

Cmt 1º Pel./2ª Cia: dispenso o 1º SGT QPC CLEVERTON DIAS 

RODRIGUES, da referida função; 

Cmt 2º Pel./2ª Cia: dispenso o 1º SGT QPC SANDRO BARROS DA SILVA, 


Cmt 3º Pel./2ª Cia: dispenso o 1º SGT QPC JEFFREY VIANA SULLYVAN, 


Cmt 1º Pel./3ª Cia: dispenso o 1º SGT QPC FRANCISCO ZACARIAS DE 

OLIVEIRA JÚNIOR, da referida função; 

Cmt 2º Pel./3ª Cia: dispenso o 1º SGT QPPMC EVERTON DIAS 

FERREIRA, da referida função. 


Aux da Sub Div de Inteligência e Operações: dispenso o 2º SGT QPC DAVI 

DE SOUSA SILVA, da referida função. 


Aux da Subdivisão de Logística (Manutenção Predial): dispenso o 2º SGT 

QEP JOSÉ PEREIRA LEMOS FILHO, da referida função. 


Cmt de Equipe da 4ª Cia: dispenso o 3º SGT QPPMC JONAS SANTOS 

PEREIRA, da referida função. 

FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME

-172- 


Cmt de Equipe da 1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC JORGE RAMILLYS 

PIEDADE MIRA, da referida função; 

Cmt de Equipe da 2ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC NILTON RICARDO 

BASTOS NUNES, da referida função; 

Cmt de Equipe da 2ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC WALDECY TELES 

CAMPOS, da referida função; 

Cmt de Equipe da 3ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC LEANDRO SABINO DE 

LIMA, da referida função; 

Cmt de Equipe da 3ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC JONILSON SOUZA 

NUNES, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 


Chefe da Subdivisão de Inteligência e Operações: designo o CAP QOC 

LIELSON MILBURGES DA COSTA JÚNIOR, para exercer a referida função. 


Subchefe da Divisão administrativa: designo o 1º TEN QOA RAIMUNDO 

GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a referida função; 

Subchefe da Divisão de Justiça e Disciplina: designo o 2º TEN QOA 

ROGÉRIO SOARES DOS SANTOS, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão administrativa: designo o 2º TEN QOA JOAQUIM 

PEREIRA DA SILVA, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão de Justiça e Disciplina: designo o 2º TEN QOA 

ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO, para exercer a referida função; 

Chefe da Subdivisão de Logística (Manutenção Predial): designo o 2º TEN 

QOA JOÃO LAÉRCIO LIMA MARQUES, para exercer a referida função. 


Aux da Sub Div. de Inteligência e Operações: designo o SUB TEN QPC 

PAULO SÉRGIO COSTA DOS SANTOS, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão Administrativa: designo o SUB TEN QPC EDSON 

RODRIGUES DA SILVA, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão Administrativa: designo o SUB TEN QPC VALDIR 

BARBOSA FURTADO, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão de Justiça e Disciplina: 

designo o SUB TEN QPC 

MÁRCIO MONTEIRO SAMPAIO, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão de Comunicação: designo o SUB TEN QPC MOISÉS 

COELHO COSTA, para exercer a referida função;

-173- 


Auxiliar do Cmt do Pelotão de Comando e Serviço: designo o SUB TEN 

QPC MARIANO MORAES MACHADO, para exercer a referida função; 

Adjunto do 1º Pel./1ª Cia: designo o 1º SGT QPC CLEVERTON DIAS 

RODRIGUES, para exercer a referida função. 


Ajudante de Ordem do Comandante do BPM: designo o 1º SGT QPC 

SANDRO BARROS DA SILVA, para exercer a referida função; 

Aux da Sub. Div. de Inteligência e Operações: designo o 1º SGT QPC 

JEFFREY VIANA SULLYVAN, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão Administrativa: designo o 1º SGT QPC FRANCISCO 

ZACARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão de Justiça e Disciplina: 

designo o 1º SGT QPC 

EVERTON DIAS FERREIRA, para exercer a referida função; 

Sargenteante do Pelotão de Comando e Serviço: designo o 2º SGT QPC 

DAVI DE SOUSA SILVA, para exercer a referida função. 


Comandante de Equipe da 1ª Cia: designo o 2º SGT QEP JOSÉ PEREIRA 

LEMOS FILHO, para exercer a referida função. 


Cmt de Equipe da 4ª Cia: designo o 3º SGT QPPMC JONILSON SOUZA 

NUNES, para exercer a referida função. 


Cmt de Equipe da 1ª Cia: designo o 3º SGT QPC JORGE RAMILLYS 

PIEDADE MIRA, para exercer a referida função; 

Cmt de Equipe da 1ª Cia: designo o 3º SGT QPC NILTON RICARDO 

BASTOS NUNES, para exercer a referida função; 

Cmt de Equipe da 1ª Cia: designo o 3º SGT QPC WALDECY TELES 

CAMPOS, para exercer a referida função; 

Cmt de Equipe da 1ª Cia: designo o 3º SGT QPC LEANDRO SABINO DE 

LIMA, para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Cmte do 5º BPM, a DPP e os 



d. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 



Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro

-174- 





9º BPTRAN 

DISPENSA 


Chefe da Divisão de Comunicação: dispenso o 2º TEN QOA ACLEONILDO 

BARBOSA CORRÊA, da referida função; 

Chefe da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 1º TEN QOA 

AMOJACY TIAGO DA SILVA FERREIRA, da referida função. 

FUNÇÃO DE CAP QOA 

Chefe da Divisão de Administração: dispenso o 1º TEN QOA FRANCISCO 

MORAES CORRÊA, da referida função. 


Chefe da Subdivisão de Inteligência e Operações: dispenso o SUB TEN 

QPC RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR, da referida função; 

Chefe da Subdivisão de Inteligência e Operações: dispenso o SUB TEN 

QPC RORINALDO DA SILVA GONÇALVES, da referida função. 


Subcomandante do Pelotão de Comando e Serviços: dispenso o 1º SGT 

QPC WALDEX DE SOUZA NUNES, da referida função; 

Comandante do 1º Pelotão da 1ª CIA: dispenso o 1º SGT QPC ISAAC 

MANOEL MATA BRITO, da referida função. 


Comandante do 3º Pelotão da 3ª CIA: dispenso o 2º SGT QPC 

FRANCISCO CARLOS DUARTE DA SILVA, da referida função; 

Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 2º SGT QEP 

JOSÉ MICHEL SANTANA GURJÃO, da referida função. 


Auxiliar da Divisão de Administração: dispenso o 1º SGT QEP MANOEL 

RAIMUNDO DA SILVA, da referida função; 

Secretário da Divisão de Comunicação: dispenso o 2º SGT QEP ADÉLIO 

BARBOSA, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 


Chefe da Divisão de Administração: designo o 1º TEN QOA AMOJACY 

TIAGO DA SILVA FERREIRA, para exercer a referida função. 

FUNÇÃO DE 1º TEN QOA

-175- 


Sub Chefe da Divisão Administrativa: designo o 1º TEN QOA FRANCISCO 

MORAES CORRÊA, para exercer a referida função; 

Sub Chefe da Divisão Logística: designo o 2º TEN QOA ACLEONILDO 

BARBOSA CORRÊA, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão de Inteligência e Operações: designo o SUB TEN QPC 

RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão de Inteligência e Operações: designo o SUB TEN QPC 

RORINALDO DA SILVA GONÇALVES, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão de Logística: designo o 1º SGT QPC WALDEX DE 

SOUZA NUNES, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão de Logística: designo o 1º SGT QPC ISAAC MANOEL 

MATA BRITO, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão de Inteligência e Operações: designo o 2º SGT QPC 

FRANCISCO CARLOS DUARTE DA SILVA, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão de Logística: designo o 2º SGT QEP JOSÉ MICHEL 

SANTANA GURJÃO, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão de Logística: designo o 2º SGT QEP ADÉLIO 

BARBOSA, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão de Logística: designo o 2º SGT QEP MANOEL 

RAIMUNDO DA SILVA, para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Cmte 9º BPTRAN, a DPP e os 



e. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 







GABINETE MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

DISPENSA 


Chefe da Divisão de Segurança Institucional: dispenso o 2º TEN QOA 

MAINAR VASCONCELOS MOURÃO FILHO, da referida função.

-176- 



Sub Chefe da Divisão de Administração: dispenso o 2º TEN QOA EDSON 

BRANDÃO BRITO, da referida função. 


Auxiliar da Divisão de Inteligência e Operações: dispenso o 2º SGT QEP 

ANTÔNIO ARISTÍDES PEREIRA GÓES, da referida função. 



PAULO COSTA SILVA, da referida função. 

Auxiliar da Divisão de Segurança Institucional: dispenso o 3º SGT QPC 

ARNANDES FLEXA NASCIMENTO, da referida função. 



JOSELY MARQUES DOS SANTOS, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 


Sub Chefe da Divisão de Administração: designo o 2º TEN QOA MAINAR 

VASCONCELOS MOURÃO FILHO, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão de Patrimônio: designo o 3º SGT QEP ARNANDES 

FLEXA NASCIMENTO, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Divisão de Patrimônio: designo o 3º SGT QEP JOSELY 

MARQUES DOS SANTOS, para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Chefe do Gab./Mil/MP, a DPP e 

os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. 

(NBG nº 1970/10 – DP, de 26 OUT 10). 

f. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 







GABINETE MILITAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 

DISPENSA 


Divisão de Segurança: dispenso o CAP QOA RODOVALDO GARCIA 

GEMAQUE, da referida função.

-177- 



Divisão Administrativa: dispenso o CAP QOA JERSON PINTO DA SILVA, 

da referida função. 


Divisão de Inteligência: dispenso o 1º TEN QOA LUIS MESSIAS TAVARES 

JÚNIOR, da referida função. 


Assistente da Seção Parlamentar: dispenso a 3º SGT QEP ZÉLIA 

RODRIGUES VIEIRA LEITE, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 


Divisão Administrativa: designo o CAP QOA RODOVALDO GARCIA 

GEMAQUE para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Chefe do Gab./Mil/AL, a DPP e 

os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. 

(NBG nº 1971/10 – DP, de 26 OUT 10). 

g. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 







GABINETE MILITAR DO SEDDS 

DISPENSA 


Coordenador do Gabinete Militar: dispenso a 1º TEN QOA ELIETE VIANA 

CARVALHO, da referida função. 


Chefe da Divisão Administrativa: dispenso o 2º TEN QOA MARCOS 

ROGÉRIO COSTA CORRÊA, da referida função. 


Chefe da Divisão de Comunicação: dispenso o 2º TEN QOA ANTÔNIO DE 

PINHO VIDAL, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 

FUNÇÃO DE CAP QOA

-178- 


Chefe da Divisão Administrativa: designo a 1º TEN QOA ELIETE VIANA 

CARVALHO, para exercer a referida função. 


Chefe da Divisão de Comunicação: designo o 2º TEN QOA MARCOS 

ROGÉRIO COSTA CORRÊA, para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Chefe do Gabinete Militar do 

SEDDS, a DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. 

(NBG nº 1972/10 – DP, de 26 OUT 10). 

h. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 







8º BCSG 

DISPENSA 


Chefe da Divisão de Justiça e Disciplina: Dispenso o 2º TEN QOA JEANN 

ROBERT BEZERRA DA FONSECA, da referida função. 

Comandante da 1ª Cia de Comando: Dispenso a 2º TEN QOA WALLICE 

DO MONTE SILVA, da referida função. 

Comandante da 2ª Cia de Serviço: Dispenso o 1º TEN QOA ALCEMY 

JOSÉ SERRÃO DOS SANTOS, da referida função. 

Comandante da 3ª Cia de Guarda: Dispenso o 1º TEN QOA LINDOMAR 

FERREIRA TRINDADE, da referida função. 


Chefe da Divisão Administrativa: Dispenso o 2º TEN QOA CARLOS 

ALBERTO MACIEL DE VILHENA, da referida função. 


Comandante do 1º Pelotão da 2ª Cia: Dispenso a SUB TEN QPC IRLANDA 

ARANHA BRITO, da referida função. 

Comandante do 2º Pelotão da 2ª Cia: Dispenso o 2º TEN QOA SAMUEL 

DA SILVA DE SOUZA, da referida função. 

Comandante do 3º Pelotão da 2ª Cia: Dispenso o SUB TEN QPM 

IRINALDO QUARESMA UCHÔA, da referida função.

-179- 


Comandante do 1º Pelotão da 3ª Cia: Dispenso a 2º TEN QOA LÍVIA 

CRISTINA FAÇANHA DA SILVA, da referida função. 

Comandante do 2º Pelotão da 3ª Cia: Dispenso o SUB TEN QPC 

MARLILSON LOBATO DE SOUZA, da referida função. 

Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia: Dispenso o SUB TEN QPC VALDEZ 

DO NASCIMENTO TEIXEIRA, da referida função. 


Subchefe da Divisão Administrativa: Dispenso o SUB TEN QPC RECHAME 

DE VILHENA AMANAJÁS, da referida função. 

Chefe da Subdivisão de Logística: Dispenso o SUB TEN QPC ARLINDO 

CASTRO LIMA, da referida função. 

Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: Dispenso o SUB TEN QPC 

ABRAÃO PEREIRA ARRELIAS, da referida função. 


Sub Comandante do 1º Pelotão da 2ª Cia/PM: Dispenso o 1º SGT QPC 

URIEL DE PINHO VIDAL, da referida função. 


CLÁUDIO LUIZ FERREIRA FEIJÓ, da referida função. 


CLÉSIO CARDOSO PARAFITA, da referida função. 


NESTOR VIANA COSTA FILHO, da referida função. 

Comandante do Pelotão de Comando e Serviço: Dispenso o 1º SGT QPC 

ANTÔNIO JORGE SILVA DOS SANTOS, da referida função. 

Chefe da Divisão de Comunicação: Dispenso o 1º SGT QPC MARCOS 

AURÉLIO NASCIMENTO DA LUZ, da referida função. 

Sub Chefe da Divisão de Justiça e Disciplina: Dispenso o 1º SGT QPC 

IVAN COSTA PICANÇO, da referida função. 


Fiscal do Pelotão de Comando e Serviço: Dispenso o 1º SGT QPC 

HARIADNA SILVA DOS SANTOS, da referida função. 

Chefe da Subdivisão de Estatística: Dispenso o 1º SGT QPC MARINALDO 

DOS SANTOS CÔRTES, da referida função. 

Secretário da Divisão Administrativa: Dispenso o 1º SGT QPC 

CHRISTIANNE GERMANO DE ARAÚJO, da referida função. 

Chefe da Subdivisão de Logística: Dispenso o SUB TEN QPC ELIANA DE 

FÁTIMA FREITAS PEREIRA, da referida função.

-180- 


Auxiliar Técnico da Divisão de Comunicação: Dispenso o 1º SGT QPM 

JACIGUARA CASCAES SANTOS, da referida função. 

Auxiliar Técnico da Divisão de Justiça e Disciplina: Dispenso o 1º SGT 

QPC AUGUSTO CÉSAR DE MEDEIROS, da referida função. 

Auxiliar Administrativo da 1ª Cia de Comando: Dispenso o 1º SGT QPC 

ROBERTO DA SILVA EVANGELÍSTA, da referida função. 

Auxiliar Administrativo da 2ª Cia de Serviço: Dispenso o 1º SGT QPC 

ROSIVALDO ALVES DOS ANJOS, da referida função. 

Auxiliar Administrativo da 3ª Cia de Comando: Dispenso o 1º SGT QPC 

ARIVALDO DOS PASSOS SALES, da referida função. 


Auxiliar Técnico da Divisão Administrativa: Dispenso o 2º SGT QPC 

GASPARIANO BRITO DE PAULA, da referida função. 

Auxiliar da Subdivisão de Logística: Dispenso o 2º SGT QEP JOSÉ 

RAIMUNDO DE LIMA MIRANDA, da referida função. 

Escrivão/DJD: Dispenso o 2º SGT QEP MANOEL MACIEL DE SOUZA, da 

referida função. 

Almoxarife do 1º Pelotão da 2ª Cia: Dispenso o 2º SGT QEP SILVANO DA 

SILVA MACÊDO, da referida função. 

Almoxarife da 2ª Cia: Dispenso o 2º SGT QEP JORGE VIDEIRA PINTO, da 


Almoxarife da 3ª Cia: Dispenso o 2º SGT QEP JOSÉ FERREIRA DE 

SOUZA, da referida função. 

Almoxarife do 1º Pelotão da 3ª Cia: Dispenso o 2º SGT QEP EDMILSON 

BALIEIRO CASTELO, da referida função. 

Divisão de Planejamento de Ensino da 1ª Cia de Comando/DEI: Dispenso o 

2º SGT QEP AMILTON TEIXEIRA FERREIRA, da referida função. 

Divisão de Formação de Condutores da 1ª Cia de Comando/DEI: Dispenso 

o 2º SGT QEP CLAUDEMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, da referida função. 

Subdivisão de Sistema da 1ª Cia de Comando/DL: Dispenso o 2º SGT QEP 

EDSON PEREIRA DIAS, da referida função. 

Subdivisão de Hardware da 1ª Cia de Comando/DL: Dispenso o 2º SGT 

QEP JOSÉ TAVARES DO ROSÁRIO, da referida função. 

Subdivisão de Controle de Pessoal da 1ª Cia de Comando/DP: Dispenso o 

2º SGT QEP JOAQUIM DA SILVA MENDES, da referida função. 

Divisão de Promoção de Oficial da 1ª Cia de Comando/DP: Dispenso o 2º 

SGT QEP UBIRACI NASCIMENTO DA SILVA, da referida função.

-181- 


Divisão de Reforma da 1ª Cia de Comando/DIP: Dispenso o 2º SGT QEP 

WESLEY QUEIROZ DA GRAÇA, da referida função. 

Coordenadoria do CIODES/DOP: Dispenso o 2º SGT QPC ADRIANO 

JOSÉ VIANA MACÊDO, da referida função. 


Seção Administrativa: Dispenso o 2º SGT QEP JOSÉ CARLOS PEREIRA 

DA SILVA, da referida função. 

Sub. de Movimentação da 1ª Cia de Comando/DP: Dispenso a 2º SGT QEP 

LUCIANE E SILVA MENDES, da referida função. 

Sub. de Processos da 1ª Cia de Comando/DP: Dispenso a 2º SGT QEP 

ANA LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA CAMBRAIA, da referida função. 

Auxiliar da Div. de Pagamento de Pessoal da 1ª Cia de Comando/DP: 

Dispenso a 2º SGT QEP FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, da referida 

função. 

Divisão de Fundos PM da 1ª Cia de Comando/DOF: Dispenso o 2º SGT 

QEP PEDRO PAULO DE MOURA SOUZA, da referida função. 


Assistente da Divisão Logística: Dispenso o 3º SGT QEP RAIMUNDO DE 

FREITAS MONTEIRO, da referida função. 

Divisão de Finanças da 1ª Cia de Comando/DOF: Dispenso a 3º SGT QEP 

MIRANEY BASTOS DE ARAÚJO, da referida função. 

Comandante da Guarda do 3º Pel da 3ª Cia de Guarda: Dispenso o 3º SGT 

QEP JOÃO JANGO CANTÃO DE AZEVEDO, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 


Chefe da Seção Administrativa: Designo o 1º TEN QOA ALCEMY JOSÉ 

SERRÃO DOS SANTOS, para exercer a referida função. 


Subchefe da Divisão Administrativa: Designo o 2º TEN QOA CARLOS 

ALBERTO MACIEL DE VILHENA, para exercer a referida função. 

Chefe da Subdivisão de Logística: Designo o 1º TEN QOA LINDOMAR 

FERREIRA TRINDADE, para exercer a referida função. 

Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: Designo o 2º TEN QOA 

JEANN ROBERT BEZERRA DA FONSECA, para exercer a referida função. 


Chefe da Sub Divisão e Estatística: Designo o 2º TEN QOA SAMUEL DA 

SILVA DE SOUZA, para exercer a referida função.

-182- 



Auxiliar Técnico da Divisão Administrativa: Designo o SUB TEN QPC 

RECHAME DE VILHENA AMANAJÁS, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Subdivisão de Logística: Designo o SUB TEN QPC ABRÃO 

PEREIRA ARRELIAS, para exercer a referida função. 

Escrivão/DJD: Designo o SUB TEN QPC VALDEZ DO NASCIMENTO 

TEIXEIRA, para exercer a referida função. 

Almoxarife do 1º Pelotão da 2ª Cia: Designo o 1º SGT QPC IVAN COSTA 

PICANÇO, para exercer a referida função. 

Almoxarife da 2ª Cia: Designo o 1º SGT QPC MARCOS AURÉLIO 

NASCIMENTO DA LUZ, para exercer a referida função. 

Almoxarife da 3ª Cia: Designo o 1º SGT QPC NESTOR VIANA COSTA 

FILHO, para exercer a referida função. 

Almoxarife do 1º Pelotão da 3ª Cia: Designo o 1º SGT QPC AUGUSTO 

CÉSAR DE MEDEIROS, para exercer a referida função. 

Almoxarife do 2º Pelotão da 3ª Cia: Designo o 1º SGT QPC ANTONIO 

JORGE SILVA DOS SANTOS, para exercer a referida função. 

Aux. da Divisão de Planejamento de Ensino da 1ª Cia de Comando/DEI: 

Designo o 1º SGT QPC URIEL DE PINHO VIDAL, para exercer a referida função. 

Aux. da Divisão de Formação de Condutores da 1ª Cia de Comando/DEI: 

Designo o 1º SGT QPC ROSIVALDO ALVES DOS ANJOS, para exercer a referida 

função. 

Aux. da Subdivisão de Sistema da 1ª Cia de Comando/DL: Designo o 1º 

SGT QPC CLÉSIO CARDOSO PARAFITA, para exercer a referida função. 

Aux. da Subdivisão de Hardware da 1ª Cia de Comando/DL: Designo o 1º 

SGT QPC CLÁUDIO LUIZ FERREIRA FEIJÓ, para exercer a referida função. 

Aux. da Subdivisão de Controle de Pessoal da 1ª Cia de Comando/DP: 

Designo a 1º SGT QPC CHRISTIANNE GERMANO DE ARAÚJO, para exercer a 


Aux. da Divisão de Reforma da 1ª Cia de Comando/DIP: Designo a SUB 

TEN QPC IRLANDA ARANHA BRITO, para exercer a referida função. 

Aux. da Coordenadoria do CIODES/DOP: Designo o SUB TEN QPC 

ARLINDO CASTRO LIMA, para exercer a referida função. 

Aux. da Divisão de Estatística da 1ª Cia de Comando/DOP: Designo o 1º 

SGT QPC MARINALDO DOS SANTOS CÔRTES, para exercer a referida função.

-183- 


Aux. da Divisão de Operacional da 1ª Cia de Comando/DOP: Designo o 

SUB TEN QPC MARLILSON LOBATO DE SOUZA, para exercer a referida função. 

Aux. da Subdivisão de Análise da 1ª Cia de Comando/DI: Designo o 1º SGT 

QPC ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA, para exercer a referida função. 

Aux. da Divisão de Finanças da 1ª Cia de Comando/DOF: Designo a 1º 

SGT QPC HARIADNA SILVA DOS SANTOS, para exercer a referida função. 

Aux. da Subdivisão de Imprensa da 1ª Cia Comando/DICOM: Designo o 1º 

SGT QPC ARIVALDO DOS PASSOS SALES, para exercer a referida função. 

Aux. da Subdivisão de Mobilização e Com. Social da 1ª Cia Comando/DAS: 

Designo a SUB TEN QPC ELIANA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA, para exercer a 



Aux. da Subdivisão de Operacionalização da 1ª Cia de Comando/DAS: 

Designo o 2º SGT QPC GASPARIANO BRITO DE PAULA, para exercer a referida 

função. 

Aux. da Coordenadoria do CIODES da 1ª Cia de Comando/DOP: Designo o 

2º SGT QPC ADRIANO JOSÉ VIANA MACÊDO, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão Administrativa: Designo o 2º SGT QEP JOSÉ CARLOS 

PEREIRA DA SILVA, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Divisão de Comunicação: Designo o 2º SGT QEP JOSÉ 

RAIMUNDO DE LIMA DE MIRANDA, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Subdivisão de Operacionalização da 1ª Cia de Comando/DAS: 

Designo o 2º SGT QEP MANOEL MACIEL DE SOUZA, para exercer a referida 

função. 

Auxiliar da Subdivisão de Armamento da 1ª Cia de Comando/DL: Designo o 

2º SGT QEP JORGE VIDEIRA PINTO, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Subdivisão de Suprimento da 1ª Cia de Comando/DL: Designo o 

2º SGT QEP SILVANO DA SILVA MACÊDO, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Subdivisão de Imóveis e Semoventes da 1ª Cia de Comando/DL: 

Designo o 2º SGT QEP WESLEY QUEIROZ DA GRAÇA, para exercer a referida 

função. 

Auxiliar da Subdivisão de Controle de Pessoal da 1ª Cia de Comando/DP: 

Designo a 2º SGT QEP ANA LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA CAMBRAIA, para 

exercer a referida função. 

Auxiliar da Subdivisão de Promoção de Oficiais da 1ª Cia de Comando/DP: 

Designo o 2º SGT QEP JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, para exercer a referida função.

-184- 


Auxiliar da Subdivisão de Promoção de Praças da 1ª Cia de Comando/DP: 

Designo o 2º SGT QEP PEDRO PAULO DE MOURA SOUZA, para exercer a referida 

função. 

Auxiliar da Divisão de Pagamento de Pessoal da 1ª Cia de Comando/DP: 

Designo o 2º SGT QEP CLAUDEMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer a 


Auxiliar da Subdivisão de Armamento e Munição da 1ª Cia de Comando/DI: 

Designo o 2º SGT QEP EDSON PEREIRA DIAS, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Divisão de Protocolo e Arquivo da 1ª Cia de Comando/AJG: 

Designo o 2º SGT QEP JOSÉ TAVARES DO ROSÁRIO, para exercer a referida 

função. 

Auxiliar da Subdivisão Administrativa da 2ª Cia de Serviço: Designo o 2º 

SGT QEP FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Subdivisão Administrativa da 3ª Cia de Guarda: Designo o 2º 

SGT QEP AMILTON TEIXEIRA FERREIRA, para exercer a referida função. 


Aux. da Divisão Logística: Designo o 3º SGT QEP JOÃO JANGO CANTÃO 

DE AZEVEDO, para exercer a referida função. 

Aux. da Subdivisão de Funções da 1ª Cia de Comando/DP: Designo o 2º 

SGT QEP JOAQUIM DA SILVA MENDES, para exercer a referida função. 

Aux. da Divisão de Finanças da 1ª Cia de Comando/DOF: Designo o 2º 

SGT QEP UBIRACI NASCIMENTO DA SILVA, para exercer a referida função. 

Comandante da Guarda do 3º Pel da 3ª Cia de Guarda: Designo o 2º SGT 

QEP EDMILSON BALIEIRO CASTELO, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão de Operações: Designo a 3º SGT QEP MIRANEY 

BASTOS DE ARAÚJO, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Divisão Logística: Designo o 3º SGT QEP RAIMUNDO DE 

FREITAS MONTEIRO, para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Cmte do 8º BCSG, a DPP e os 


(NBG nº 1973/10 – DP, de 26 OUT 10). 

i. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 




de 2010 (Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010,

-185- 




DISPENSA 

6º BPM 


AChefe da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 1º TEN QOA JOSÉ 

DE SOUZA MONTEIRO, da referida função; 

Comandante da 4ª Cia: dispenso o 1º TEN QOA ROSINALDO BARBOSA 

ANDRADE, da referida função. 


Chefe da Subdivisão de Estatística: dispenso o 2º TEN QOA JOSÉ 

REINILDO CARVALHO DA COSTA, da referida função; 

Chefe da Divisão de Comunicação: dispenso o 2º TEN QOA WALDERI 

GOUVEIA RODRIGUES, da referida função; 

Comandante do Pel. Comando e Serviço: dispenso o 2º TEN QOA 

EMILIANO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO, da referida função; 

Subcomandante da 1ª Cia: dispenso o 2º TEN QOA ROBSON BEZERRA 

DA COSTA, da referida função; 

Subcomandante da 2ª Cia: dispenso o 2º TEN QOA ROSSILENO THOMAZ 

SILVA DA CONCEIÇÃO, da referida função; 

Subcomandante da 3ª Cia: dispenso o SUB TEN QPC JOÃO RODRIGUES 

DA SILVA, da referida função; 

Subcomandante da 4ª Cia: dispenso o SUB TEN QPC WASHINGTON LUIZ 

PEREIRA DIAS, da referida função. 


Subchefe da Divisão Administrativa: dispenso o 2º TEN QOA ALCIDINEY 

PENHA PICANÇO, da referida função. 


Comandante do 1º Pel/1ª Cia: dispenso o SUB TEN QPC EVERALDO 

ALFAIA LACERDA, da referida função; 

Comandante do 2º Pel/1ª Cia: dispenso o SUB TEN QPC JOSEMAR 

FERREIRA PIRES, da referida função; 

Comandante do 3º Pel/1ª Cia: dispenso o 1º SGT QPC SÍLVIO CARLOS 

LOBATO ABREU, da referida função. 


-186- 


Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 1º SGT QPC 

FREDSON LANDE SANTOS DE SOUSA, da referida função; 

Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 1º SGT QPC 

ROBERTO CARLOS MONTEIRO VALENTE, da referida função; 

Chefe da Subdivisão de Logística: dispenso o 1º SGT QPC EDVARDS 

VALENTE MACHADO, da referida função; 

Chefe da Subdivisão de Logística: dispenso o 1º SGT QPC GILBERTO 

LUIZ ALVES DE JESUS, da referida função; 

Secretário da Divisão de Comunicação: dispenso o 1º SGT QPC EDY 

ALVES DE MACÊDO, da referida função. 


Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: dispenso o 2º SGT QEP ITAMAR 

BEZERRA MONTEIRO, da referida função; 

Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: dispenso o 2º SGT QEP DALTON 

CANTÃO PINHEIRO, da referida função; 

Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: dispenso o 2º SGT QEP WALDIR 

COSTA PIMENTEL, da referida função; 

Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: dispenso o 2º SGT QEP RAIMUNDO 

RAMOS DA SILVA, da referida função; 

Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: dispenso o 2º SGT QEP MANOEL DO 

SOCORRO GONÇALVES GUEDES, da referida função; 

Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: dispenso o 2º SGT QEP ADEVALDO 

NERES DOMINGOS, da referida função. 


Comandante de Equipe/4ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC REGINALDO 

PAULINO DOS SANTOS, da referida função. 

Comandante de Equipe/4ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC EDIVALDO SILVA 

CAVALCANTE, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 


Chefe da Divisão de Logística: designo o 1º TEN QOA JOSÉ DE SOUZA 

MONTEIRO, para exercer a referida função. 


Subchefe da Divisão Administrativa: designo o 2º TEN QOA ALCIDINEY 

PENHA PICANÇO, para exercer a referida função;

-187- 


Subchefe da Divisão de Justiça e Disciplina: designo o 1º TEN QOA 

ROSINALDO BARBOSA ANDRADE, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão Administrativa: designo o 2º TEN QOA JOSÉ REINILDO 

CARVALHO DA COSTA, para exercer a referida função; 

Auxiliar da Divisão Administrativa: designo o 2º TEN QOA WALDERI 

GOUVEIA RODRIGUES, para exercer a referida função; 


ROBSON BEZERRA DA COSTA, para exercer a referida função; 


ROSSILENO THOMAZ SILVA DA CONCEIÇÃO, para exercer a referida função. 


Aux. da Subdivisão de Inteligência: 

designo o SUB TEN QPC JOÃO 

RODRIGUES DA SILVA, para exercer a referida função; 

Aux. da Subdivisão de Inteligência: 


WASHINGTON LUIZ PEREIRA DIAS, para exercer a referida função; 

Aux. da Divisão Administrativa: 

designo o 1º SGT QPC ROBERTO 

CARLOS MONTEIRO VALENTE, para exercer a referida função; 

Aux. da Divisão de Justiça e Disciplina: 


EVERALDO ALFAIA LACERDA, para exercer a referida função; 

Aux. da Divisão de Comunicação: 

designo o SUB TEN QPC JOSEMAR 

FERREIRA PIRES, para exercer a referida função; 

Chefe de Manutenção do Material Bélico: 

designo o 1º SGT QPPMC 

SÍLVIO CARLOS LOBATO ABREU, para exercer a referida função; 

Adjunto da 1ª Cia: 

designo o 1º SGT QPC FREDSON LANDE SANTOS DE 

SOUSA, para exercer a referida função. 


Aux. Técnico da Divisão Administrativa: 

designo o 1º SGT QPC EDVARDS 

VALENTE MACHADO, para exercer a referida função; 

Aux. Técnico da Divisão de Logística: 

designo o 1º SGT QPC GILBERTO 

LUIZ ALVES DE JESUS, para exercer a referida função; 

Aux. do Almoxarife da 1ª Cia: 

designo o 1º SGT QPC EDY ALVES DE 

MACÊDO, para exercer a referida função. 


Aux. Administrativo do Pel Cmdo e Serviço: 

designo o 2º SGT QEP 

ITAMAR BEZERRA MONTEIRO, para exercer a referida função; 

Aux. do Fiscal do Pel Cmdo e Serviço: 

designo o 2º SGT QEP DALTON 

CANTÃO PINHEIRO, para exercer a referida função;

-188- 


Comandante de Equipe da 1ª Cia: 

designo o 2º SGT QEP WALDIR COSTA 

PIMENTEL, para exercer a referida função; 


designo o 2º SGT QEP RAIMUNDO 

RAMOS DA SILVA, para exercer a referida função; 


designo o 2º SGT QEP MANOEL DO 

SOCORRO GONÇALVES GUEDES, para exercer a referida função; 


designo o 2º SGT QEP ADEVALDO 

NERES DOMINGOS, para exercer a referida função. 


Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 3º SGT QPC REGINALDO 

PAULINO DOS SANTOS, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 3º SGT QPC EDIVALDO 

SILVA CAVALCANTE, para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, o Cmte do 6º BPM, a DPP e os 


(NBG nº 1974/10 – DP, de 26 OUT 10). 

j. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 


06 de março de 2010, de acordo com o novo Quadro de Distribuição de Efetivo da 

Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de 

setembro de 2010 (Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 2621, de 06 de 

julho de 2010, dispenso e designo os policiais abaixo das seguintes funções 

previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 01 de novembro de 

2010. 

1º BPM 

DISPENSA 


Subchefe da Divisão de Inteligência e Operações: Dispenso o 1º TEN QOA 

EDILSON DE SOUZA DIAS, da referida função. 

Chefe da Divisão de Justiça e Disciplina: Dispenso o CAP QOA PAULO DA 

SILVA FERREIRA, da referida função. 

Comandante da 4ª Cia: Dispenso o 1º TEN QOA ANTONIO BENTO 

GOUVEIA DOS SANTOS, da referida função. 


Chefe da Subdivisão de Inteligência: Dispenso o 1º TEN QOA RAIMUNDO 

DA SILVA MACEDO, da referida função.

-189- 


Chefe da Subdivisão de Estatística: Dispenso o SUB TEN QPC RÉGIO 

CÔRTES ARAÚJO, da referida função. 

Chefe da Divisão de Comunicação: Dispenso o SUB TEN QPC AZARIAS 

DE ATAÍDE SOARES, da referida função. 

Comandante do Pel. Comando Serviço: Dispenso o 1º TEN QOA JOEL 

TAVARES DO NASCIMENTO, da referida função. 

Subcomandante da 1ª Cia: Dispenso o SUB TEN QPC EDILSON DE 

FREITAS, da referida função. 

Subcomandante da 2ª Cia: Dispenso o SUB TEN QPC PEDRO COSTA DA 

SILVA, da referida função. 

Subcomandante da 3ª Cia: Dispenso o SUB TEN QPC JOSÉ BARBOZA 

MACIEL, da referida função. 

Subcomandante da 4ª Cia: Dispenso o SUB TEN QPC ÉLIO ABREU 



Sub Chefe da Divisão Administrativa: Dispenso o SUB TEN QPC EDÍLSON 

COSTA VIANA, da referida função. 

Sub Chefe da Divisão de Justiça e Disciplina: Dispenso a 1º TEN QOA 

ARMINDA MACIEL DE CASTRO, da referida função. 


Comandante do 1º Pel/1ª Cia: Dispenso o SUB TEN QPC PAULO SÉRGIO 

ALFAIA DE SOUZA, da referida função. 

Comandante do 2º Pel/1ª Cia: Dispenso o SUB TEN QPC MANOEL PENA 

DE CARVALHO, da referida função. 

Comandante do 3º Pel/1ª Cia: Dispenso o SUB TEN QPC IVAN CASTRO 

DOS SANTOS, da referida função. 

Comandante do 1º Pel/2ª Cia: Dispenso o 1º SGT QPC HERMON DE LIMA 

SANTOS, da referida função. 

Comandante do 2º Pel/2ª Cia: Dispenso o 1º SGT QPC WALDENEI 

GONÇALVES MACIEL, da referida função. 

Comandante do 3º Pel/2ª Cia: Dispenso o 1º SGT QPC JOÃO PAULO 

PANTOJA FARIAS, da referida função. 

Comandante do 1º Pel/3ª Cia: Dispenso o 1º SGT QPC ARIMILDO 

THOMAZ DE ALMEIDA, da referida função. 

FUNÇÃO DE SUB TEN QPC

-190- 


QAuxiliar da Subdivisão de Inteligência e Estatística: Dispenso o 2º SGT 

QPC OSIMAEL DE PAULA FERREIRA, da referida função. 

Auxiliar Técnico da Divisão de Justiça e Disciplina: Dispenso o 2º SGT 

QEP JUAREZ LOBATO DE SOUZA CARIDADE, da referida função. 

Chefe da Manutenção do Material Bélico: Dispenso o 2º SGT QEP JOSÉ 

MIRANDA TEIXEIRA, da referida função. 

Almoxarife da 1ª Cia: Dispenso o 2º SGT QEP JURACI RAMOS 

DAMASCENO, da referida função. 

Almoxarife da 2ª Cia: Dispenso a 2º SGT QEP ROSIANE DA SILVA, da 


Almoxarife da 3ª Cia: Dispenso o 2º SGT QEP EDSON RAIMUNDO 

PICANÇO DOS SANTOS, da referida função. 

Almoxarife da 4ª Cia: Dispenso o 2º SGT QEP BENEDITO DE FREITAS 



Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: Dispenso o 2º SGT QEP RAIMUNDO 

DE LIMA BRITO FILHO, da referida função. 

Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: Dispenso o 2º SGT QEP RENATO DE 

SOUZA NERI, da referida função. 

Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: Dispenso o 2º SGT QEP JÚLIO 

CARDOSO DOS SANTOS, da referida função. 

Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: Dispenso o 2º SGT QEP VALTER 

GUEDES BRAGA, da referida função. 

Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: Dispenso o 2º SGT QEP BIRANILSO 

DE JESUS GUIMARÃES, da referida função. 

Auxiliar do Fiscal/Pel. Cmdo. e Sv.: Dispenso o 2º SGT QEP PEDRO 

LEITE TEIXEIRA, da referida função. 


Comandante de Equipe/2ª Cia: Dispenso a 3º SGT QEP JOAQUIM DE 

JESUS PICANÇO FILHO, da referida função. 

Comandante de Equipe/3ª Cia: Dispenso o 3º SGT QEP RUTH FERREIRA 

BRAZÃO, da referida função. 

Comandante de Equipe/4ª Cia: Dispenso o 3º SGT QEP CARLOS 

NAZARENO VILHENA FARIAS, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 


-191- 


Sub Chefe da Divisão Administrativa: Designo o CAP QOA PAULO DA 

SILVA FERREIRA, para exercer a referida função, em caráter excepcional. 

Sub Chefe da Divisão de Justiça e Disciplina: Designo o 1º TEN QOA 

EDILSON DE SOUZA DIAS, para exercer a referida função. 


Secretário da Divisão Administrativa: Designo o 1º TEN QOA ANTÔNIO 

BENTO GOUVEIA DOS SANTOS, para exercer a referida função, em caráter 

excepcional. 

Secretário da Divisão Administrativa: Designo o 1º TEN QOA RAIMUNDO 

DA SILVA MACEDO, para exercer a referida função, em caráter excepcional. 

Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: Designo o 1º TEN QOA JOEL 

TAVARES DO NASCIMENTO, para exercer a referida função, em caráter excepcional. 

Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: Designo a 1º TEN QOA 

ARMINDA MACIEL CASTRO, para exercer a referida função, em caráter excepcional. 


Auxiliar da Subdivisão de Inteligência e Estatística: Designo o SUB TEN 

QPC RÉGIO CÔRTES ARAÚJO, para exercer a referida função. 

Auxiliar Técnico da Divisão de Justiça e Disciplina: Designo o SUB TEN 

QPC AZARIAS DE ATAÍDE SOARES, para exercer a referida função. 

Chefe da Manutenção do Material Bélico: Designo o SUB TEN QPC 

EDILSON DE FREITAS, para exercer a referida função. 

Almoxarife da 1ª Cia: Designo o SUB TEN QPC PEDRO COSTA DA 

SILVA, para exercer a referida função. 

Almoxarife da 2ª Cia: Designo o SUB TEN QPC JOSÉ BARBOZA MACIEL, 

para exercer a referida função. 

Almoxarife da 3ª Cia: Designo o SUB TEN QPC ÉLIO ABREU SILVA, para 

exercer a referida função. 

Almoxarife da 4ª Cia: Designo o SUB TEN QPC EDILSON COSTA VIANA, 

para exercer a referida função. 


Ajudante de Ordem do Cmt do Batalhão: Designo o 1º SGT QPC HERMON 

DE LIMA SANTOS, para exercer a referida função. 

Aux. Técnico da Divisão Administrativa: Designo o 1º SGT QPC 

WALDENEI GONÇALVES MACIEL, para exercer a referida função. 

Aux. Técnico da Divisão de Logística: Designo o 1º SGT QPC JOÃO 

PAULO PANTOJA FARIAS, para exercer a referida função.

-192- 


Aux. do Almoxarife da 1ª Cia: Designo o 1º SGT QPC ARIMILDO THOMAZ 

DE ALMEIDA, para exercer a referida função. 

Aux. do Almoxarife da 2ª Cia: Designo o 2º SGT QPC OSIMAEL DE PAULA 

FERREIRA, para exercer a referida função. 


Aux. Administrativo do Pel Cmdo e Serviço: Designo o 2º SGT QEP 

RAIMUNDO DE LIMA BRITO FILHO, para exercer a referida função. 

Aux. do Fiscal do Pel Cmdo e Serviço: Designo o 2º SGT QEP RENATO 

DE SOUZA NERI, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe da 1ª Cia: Designo o 2º SGT QEP VALTER 

GUEDES BRAGA, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe da 2ª Cia: Designo o 2º SGT QEP BIRANILSO DE 

JESUS GUIMARÃES, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe da 2ª Cia: Designo o 2º SGT QEP PEDRO LEITE 


Comandante de Equipe da 3ª Cia: Designo o 2º SGT QEP BENEDITO DE 

FREITAS SILVA, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe da 3ª Cia: Designo o 2º SGT QEP JUAREZ 

LOBATO DE SOUZA CARIDADE, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe da 4ª Cia: Designo o 2º SGT QEP JOSÉ MIRANDA 


Comandante de Equipe da 4ª Cia: Designo o 2º SGT QEP JURACI RAMOS 

DAMASCENO, para exercer a referida função. 


Comandante de Equipe/2ª Cia: Designo a 2º SGT QEP ROSIANE DA 

SILVA, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe/3ª Cia: Designo o 2º SGT QEP EDSON 

RAIMUNDO PICANÇO DOS SANTOS, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe/4ª Cia: Designo o 2º SGT QEP JOÃO BATISTA E 

SILVA DA SILVA, para exercer a referida função. 


Comandante de Equipe/Pel Cmdo Sv: Designo o 3º SGT QEP JOAQUIM 

DE JESUS PICANÇO FILHO, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe/Pel Cmdo Sv: Designo a 3º SGT QEP RUTH 

FERREIRA BRAZÃO, para exercer a referida função. 

Comandante de Equipe/1ª Cia: Designo o 3º SGT QEP CARLOS 

NAZARENO VILHENA FARIAS, para exercer a referida função.

-193- 


Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, o Cmte do 1º BPM, a DPP e os 


(NBG nº 1975/10 – DP, de 26 OUT 10). 

l. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 







DISPENSA 

10º BPM 


Chefe da Divisão de Logística: dispenso o 2º TEN QOA RAURY BARBOSA 

GOMES DA SILVA, da referida função. 


Auxiliar da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 1º SGT QPC 

ROBÉRIO ESPINDOLA CORREA, da referida função; 

Chefe da Sub Divisão de Logística (Manutenção de Viatura): dispenso o 1º 

SGT QPC MARCELO SANTANA VIANA, da referida função; 


SGT QPC LUIZ CARLOS ALENCAR DOS SANTOS, da referida função; 

Subcomandante do Pel. Cmdo Serviço: dispenso o 1º SGT QPC 

VALDETON RODRIGUES DA FONSECA, da referida função. 

DESIGNAÇÃO 

10º BPM 


Aux. da Divisão Administrativa: 

designo o 2º TEN QOA RAURY BARBOSA 

GOMES DA SILVA, para exercer a referida função. 


Aux. da Subdivisão de Inteligência: designo o 1º SGT QPC VALDETON 

RODRIGUES DA FONSECA, para exercer a referida função. 

Aux. da Divisão Administrativa: designo o 1º SGT QPC MARCELO 

SANTANA VIANA, para exercer a referida função. 

Aux. da Divisão de Justiça e Disciplina: designo o 1º SGT QPC LUIZ 

CARLOS ALENCAR DOS SANTOS, para exercer a referida função.

-194- 


Aux. da Divisão Logística (Manutenção de Material Bélico): designo o 1º 

SGT QPC ROBÉRIO ESPINDOLA CORREA, para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Cmte do 10º BRPM, a DPP e os 


(NBG nº 1976/10 – DP, de 26 OUT 10). 

m. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 







TJAP 

DISPENSA 


Auxiliar do Sub Chefe do Gabinete Militar: Dispenso o 2º TEN QOA ELIZEU 

RIBEIRO RABELO, da referida função. 


Chefe da Divisão de Inteligência: Dispenso o 2º TEN QOA ROBÉRIO 

SEQUEIRA CUNHA, da referida função. 


Sub Chefe da Divisão Operacional: Dispenso o SUB TEN QPC ISAÍAS 

NEGREIROS DOS SANTOS, da referida função. 


Sub Chefe da Divisão Operacional: Dispenso o 1º SGT QPC RAIMUNDO 

PEREIRA LEMOS, da referida função. 


Auxiliar da Divisão Administrativa: Dispenso a 2º SGT QEP ANA MARIA 

ALVES COSTA, da referida função. 


Auxiliar da Divisão Operacional: Dispenso o 3º SGT QEP IRANILTON 

PINHEIRO UCHÔA, da referida função. 


Auxiliar da Divisão Operacional: Dispenso o 3º SGT QEP PAULO SÉRGIO 

DE SOUZA MACIEL, da referida função. 

Auxiliar da Divisão Operacional: Dispenso o 3º SGT QEP TONI JESUS DE 

OLIVEIRA VITÓRIA, da referida função.

-195- 


Auxiliar da Divisão Operacional: Dispenso o 3º SGT QEP ELIEL OLIVEIRA 

DAS CHAGAS, da referida função. 


Auxiliar da Divisão Administrativa: designo a 3º SGT QEP MARILENE DE 

ASSUNÇÃO COSTA, para exercer a referida função. 

DESIGNAÇÃO 


Chefe da Divisão de Inteligência: Designo o 2º TEN QOA ELIZEU RIBEIRO 

RABELO, para exercer a referida função. 


Chefe da Divisão de Inteligência: Designo o 2º TEN QOA ROBÉRIO 

SEQUEIRA CUNHA, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão Operacional: Designo o SUB TEN QPC ISAÍAS 

NEGREIROS DOS SANTOS, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Divisão Operacional: Designo o 1º SGT QPC RAIMUNDO 

PEREIRA LEMOS, para exercer a referida função. 


Auxiliar da Divisão Operacional: Designo 3º SGT QEP IRANILTON 

PINHEIRO UCHÔA, para exercer a referida função. 

Auxiliar da Divisão Administrativa: Designo 3º SGT QEP OZIEL BARBOSA 

PEREIRA, para exercer a referida função. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Chefe do Gabinete do TJAP, a 

DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. 

(NBG nº 1977/10 – DP, de 26 OUT 10). 

ALTERAÇÕES DE OFICIAIS 

03 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA 

Tendo em vista o contido no Art. 66, do § 1º, inciso III da Lei nº 6.652, de 30 

MAI 79 (Estatuto da Polícia Militar do Estado do Amapá), c/c o capítulo III, do 

Regulamento de Concessão de Licenças na PMAP, publicado no item 04, da 3ª Parte 

do BG nº 006, de 09 Jan 09, concedo 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento de 

Saúde de Pessoa da Família, ao 1º TEN QOA ADAYLSON ROBERTO QUEIROZ DE 

SOUSA, do CIODES, a contar de 12 de outubro de 2010, para acompanhar seu 

genitor Anatanias de Freitas Trajano de Souza, devendo apresentar-se pronto para o 

serviço no dia 01 de novembro de 2010. 

Em conseqüência, a DSAU, o Coordenador do CIODES e o interessado 

tomem conhecimento e providências a respeito. 

(Solução ao Oficio nº 266/10 – CIODES, de 14 OUT 10. NBG nº 1979/10 – 

DP, de 27 OUT 10).

-196- 


04 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO 

a. PORTARIA N º 435/2010 – DP 

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das 

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 2621, de 06 de 

julho de 2010, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º. 

RESOLVE: 

1. Tornar sem efeito a transferência do MAJ QOC PETRÚCIO RENATO 

ALVES DE SANTANA e do MAJ QOC RIDSON EMANUEL BRITO PAIXÃO, do 11º 

BPM/Laranjal do Jari - Categoria “A” para o EMG/Macapá 

– categoria “C” , publicada 

no item 06, da 3ª parte do BG nº 175, de 05 OUT 10. 

Quartel em Macapá-AP, 03 de novembro de 2010. 

WALTER SOARES DE OLIVEIRA – CEL QOC 

Comandante Geral da PMAP 

b. PORTARIA Nº 444 /2010 – DP 

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na 

Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro 

de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental 

nº 2621 de 06 de julho de 2010, publicado no D.O.E nº 4774 de 06 de julho de 2010. 

RESOLVE: 

Nomear o CEL QOC PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE, para responder 

pela função de Sub Comandante Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo I), na 

ausência do titular, CEL QOC PEDRO MELQUÍADES LIMA LOPES, no período de 09 

a 23 de novembro de 2010. 




ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 

05 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO 

De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos 

Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, 

em seus Art. 31 e 32 e de conformidade com o Parecer nº 957/10, de 18 OUT 10, da 

Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo o saque de Ajuda de Custo, em favor do 

Policial abaixo citado por ter sido transferido do Gab Seg/Institucional/Macapá –

Categoria “C” para o 12° BPM/Oiapoque – Categoria “A”, conforme publicado no BG nº 

130, de 26 JUL 10. 

04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES 

SD QPC EDMILSON DE OLIVEIRA SOUZA............................................R$ 7.957,08 

Em consequência: 

a) Seja encaminhado o processo nº 28740.001057/2010-DP para fins de 

pagamento; 

b) A DPP tome conhecimento e providências a respeito. 

(Solução ao Processo nº 28740.001057/2010-DP, de 14 OUT 10. NBG nº 

1965/10 – DP, de 26 OUT 10). 

06 - LICENÇA ESPECIAL PARCELADA – TORNO SEM EFEITO 

Tendo em vista a solicitação contida no Oficio nº 461/10-10º BPM, de 22 

OUT 10, torno sem efeito por desistência a Licença Especial Parcelada do 1º SGT 

QPC MARCELO SANTANA VIANA, do 10º BPM, publicada no item 12, da 3ª parte do 

BG nº 111, de 22 JUN 10. 

Em consequência, o Cmt do 10º BPM, a DPP e o interessado tomem 

conhecimento e providências a respeito. 

(Solução ao Ofício acima citado. NBG nº 1978/10 – DP, de 27 OUT 10). 

07 - INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE DEDUÇÃO NO IRRF 

Tendo em vista o publicado no item 10, da 3ª parte, do BG nº 089, de 15 

MAI 00, incluo como dependentes para fins de Dedução no Imposto de Renda Retido 

na Fonte - IRRF, dos policiais militares abaixo relacionados: 

2º BPM 

SD QPC JOSÉ DOMINGOS SOARES DE SOUSA 

NOME Parentesco Nascimento Cartório Cidade Matrícula 

João Victor da Silva Sousa Filho 05.10.10 Jucá Macapá-AP 00511601552010100570275026 

5425-19 

SD QPC FÁBIO QUEIROZ PASTANA 

NOME Parentesco Casamento Cartório Cidade Livro Folha Número 

Paula Suani de Almeida 

Santos Pastana 

-197- 


6º BPM 

Esposa 17.12.08 Cristiane 

Passos 

Macapá-AP 21-B 125 6025

CB QPC ALDECY DO NASCIMENTO VILHENA 

NOME Parentesco Nascimento Cartório Cidade Matrícula 

Andressa Vitória Pereira 

Vilhena 

9º BPM 

Filha 08.10.10 Jucá Macapá-AP 00511601552010100570205 

0265355-04 

CB QPC EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGAS 

NOME Parentesco Nascimento Cartório Cidade Livro Folha Número 

Carlos Eduardo da Silva 

Chagas 

-198- 


Filho 20.02.07 Camargo Laranjal do 

Jari-AP 

A-26 151 17690 

SD QPC VALDIELE AQUINO DE FREITAS 

NOME Parentesco Nascimento Cartório Cidade Livro Folha Número 

Lucas Freitas dos Santos Filho 16.10.98 Registros 

Públicos 

Almeirim-AP A-7 0039 5884 

Em consequência, os Cmts 2º, 6º, 9º BPM, a DPP e os interessados 

tomem conhecimento e providências a respeito. 

(Solução aos Ofícios nº 610/10-2º BPM, de 08 OUT 10, 624/10-2º BPM, de 

18 OUT 10, 401/10-6º BPM, de 14 OUT 10, 408/10-9º BPM, de 15 OUT 10 e 410/10-9º 

BPM, de 15 OUT 10. NBG nº 1980/10 – DP, de 27 OUT 10). 

08 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO 

Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro 

de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do 

Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 

(Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, 

publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de 2010, e atendendo solicitação contida 

no Ofício nº 433/2010-9º BPTRAN, de 26 de outubro de 2010, designo o 3º SGT QEP 

JOÃO RILDO MENDONÇA GOMES, para exercer a função de Comandante de Equipe 

da 2ª Cia (FUNÇÃO DE 2º SGT QEP) prevista no Quadro de Organização da PMAP, 

a contar de 01 de novembro de 2010. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Cmt 9º BPTran, a DPP e 

o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. 

(NBG nº 1981/10 – DP, de 27 OUT 10). 

09 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO - DISPENSA 

Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro 

de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do 

Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 

(Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, 

publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de 2010, e atendendo solicitação contida 

no Ofício nº 903/10-11º BPM, de 21 de outubro de 2010, designo e dispenso os 

policiais militares abaixo, das seguintes funções previstas no Quadro de Organização 

da PMAP, a contar de 01 de novembro de 2010.

-199- 


11º BPM (LARANJAL DO JARÍ) 


Comandante de Equipe do 2º Pel/3ª Cia/Vitória do Jarí: Designo o 2º SGT 

QEP RAIMUNDO RAMOS DA SILVA, para exercer a referida função, ficando 

dispensado o 2º SGT QEP MANOEL RAIMUNDO HOLANDA CORTES, em detrimento 

de antiguidade. 


Comandante de Equipe do 1º Pel/3ª Cia/Vitória do Jarí: Designo o 3º SGT 

QPC JOEL RAIMUNDO PEREIRA SOARES, para exercer a referida função, por 

encontrar-se em claro. 


Comandante de Equipe/3ª Cia: Designo o 2º SGT QEP MANOEL 

RAIMUNDO HOLANDA CORTES, para exercer a referida função, por encontrar-se em 

claro. 

Cmt da Guarda/Pel Cmdo Serviço: Designo a 3º SGT QEP SEBASTIANA 

ALVES DE SOUZA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. 

6º BPM 


Comandante de Equipe da 1ª Cia: Dispenso o 2º SGT QEP RAIMUNDO 

RAMOS DA SILVA, da referida função, por ter assumido outra função em outra OPM. 

8º BCSG 


Auxiliar da Divisão Logística: Dispenso a 3º SGT QEP SEBASTIANA 

ALVES DE SOUZA, da referida função, por ter assumido outra função em outra OPM. 

Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, os Cmts do 6º BPM, 8º 

BCSG, 11º BPM, a DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a 

respeito. 

(NBG nº 1983/10 – DP, de 27 OUT 10). 

10 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃO 

a. PORTARIA Nº 440/ 2010 – DP 



julho de 2010. 

RESOLVE: 

Retificar os termos da Portaria nº 355/10-DP, de 09 SET 10, publicada no 

item 04, da 3ª parte do BG nº 164, de 17 SET 10, referente à transferência do SD QPC 

RAIMUNDO DE ALMEIDA BARRETO, que passa a vigorar com a seguinte redação. 

Onde está escrito:

“C” 

Do 

-200- 


11º BPM/Jarilândia- Categoria “A” para o 6º BPM/Macapá 

- Categoria 

Leia-se: 

Do 11º BPM/Jarilândia- Categoria “A” para o 3º BPM/Sede/Santana 

Categoria “C” 


WALTER SOARES DE OLIVEIRA - CEL QOC 


b. PORTARIA N º 443/2010 – DP 



julho de 2010, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º. 

RESOLVE: 

1. Tornar sem efeito a Portaria nº 341/10-DP, de 18 AGO 10, referente á 

retificação da transferência da SD QPC MARILEIDE DE DEUS NATIVIDADE, do 6º 

BPM/Macapá – Categoria “C” para o 7º BPM/3ª Cia/Cutias do Araguari - Categoria “B” , 

publicada no item 08, da 3ª parte do BG nº 152, de 25 AGO 10, permanecendo o 

publicado no item 11, da 3ª parte do BG nº 083, de 11 MAI 09, do 6º BPM/Macapá – 

Categoria “C” para o 3º BPMA/1ª Cia/2º Pel/Central do Maracá - Categoria “A” . 




= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = 

(SEM ALTERAÇÃO) 

WALTER SOARES DE OLIVEIRA – CEL QOPMC 


-

JFN/RSS/ACASS 

-201- 

(Continuação do BG nº 196, de 11 de novembro de 2010).

Boletim Geral n° 196 - Polícia Militar do Amapá

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