Boletim Geral n° 018 - Polícia Militar do Amapá - Governo do Estado ...

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ-AP
POLÍCIA MILITAR
COMANDO GERAL
=BOLETIM GERAL N° 018
26 DE JANEIRO DE 2012
(5ª FEIRA)
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO,
PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 27 de janeiro de 2012 (sexta-feira)
Superior de Dia
Oficial de Operações
Oficial PM/CIODES
08h às 08h
006:45h às 08:45h
18:45h às 06:45h
. ...
...
...
...
TEN CEL QOC ANATARALBERTO
MAJ QOC FIGUEIRA
1º TEN QOA JOSEFA
1º TEN QOA FAÇANHA
Oficial do 8º BPM . ... CAP QOA FILHO
Oficial de Dsau- Sobreaviso . ... MAJ QOS FERRAZ
Permanências - Dsau 1º Turno ... SD QPC LENIR
2º Turno ... SD QPC V. MATOS
Unidade de Informática . ... SD QPC JASON
Assistente Jurídico de Sobreaviso ... ADV. SÔNIA LIMA
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
01 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – RESPONDE
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
Decreto Governamental nº 010, de 03 de Janeiro de 2011, e atendendo solicitações
contidas nos Ofícios nºs 643 e 644/2011-Div. Adm-6º BPM, de 27 de Dezembro de
2011, designo para responderem pelas funções abaixo os seguintes Policiais, tendo
em vista que os titulares encontram-se em gozo de férias regulamentares, referente ao
exercício 2011/2012, no período de 02 a 31 de Janeiro de 2012.
6º BPM
FUNÇÃO DE CAP QOA
Chefe da Divisão de Logística:
Titular: 1º TEN QOA JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO
Respondendo: 1º TEN QOA ALCIDINEY PENHA PICANÇO
FUNÇÃO DE 1º TEN QOA
Subchefe da Divisão Administrativa:
Titular: 1º TEN QOA JOSÉ EDSON DE ARAÚJO E SILVA
Respondendo: 2º TEN QOA ROBSON BEZERRA DA COSTA
FUNÇÃO DE SUB TEN QPC
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-118-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
Chefe de Manutenção do Material Bélico:
Titular: SUB TEN QPC CLÉSIO CARDOSO PARAFITA
Respondendo: 1º SGT QPC JONAS MOURÃO NETO
Aux. da Subdivisão de Inteligência e Estatística:
Titular: SUB TEN QPC DORIWENDEL SÁ DE SOUZA
Respondendo: 1º SGT QPC GILBERTO LUIZ ALVES DE JESUS
Almoxarife da 1ª Cia:
Titular: SUB TEN QPC MARCELO SANTANA VIANA
Respondendo: 1º SGT QPC GEOVANE BRITO DA SILVA
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe do 1º Pel/1ª Cia:
Titular: 2º SGT QPC DANILO DE CASTRO LIMA
Respondendo: 3º SGT QPC RÔMULO LOPES BRUNO
Comandante de Equipe do 2º Pel/1ª Cia:
Titular: 2º SGT QPC ELIEL DA NEVES REIS
Respondendo: 3º SGT QPC SANDRO TAVARES FARIAS
Comandante de Equipe do 2º Pel/1ª Cia:
Titular: 2º SGT QPC ADILSON SOARES BENTO
Respondendo: 3º SGT QPC JEANNE ALMEIDA DE SOUZA
Comandante de Equipe do 2º Pel/3ª Cia:
Titular: 2º SGT QPC JOSÉ VICENTE ROCHA DE ANDRADE JÚNIOR
Respondendo: 3º SGT QPC BRUNO MATOS NAVEGANTES
Comandante de Equipe do 2º Pel/4ª Cia:
Titular: 2º SGT QPC MÁRCIO SEBASTIÃO AMORIM DOS ANJOS
Respondendo: 3º SGT QPC LUIZ EDUARDO VIEIRA DE MORAES
FUNÇÃO DE 2º SGT QEP
Comandante de Equipe do 1º Pel/3ª Cia:
Titular: 3º SGT QEP PEDRO FONSECA DOS SANTOS
Respondendo: 3º SGT QEP ROBERTO CARLOS DIAS NERY
Comandante de Equipe do 3º Pel/3ª Cia:
Titular: 3º SGT QEP WALDINEI COSTA ROCHA
Respondendo: 3º SGT QEP ANTÔNIO JOSÉ PALHETA PARAENSE
Em conseqüência, O Chefe do EMG, AJG, DP, o Comandante do 6º BPM, a
Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e os interessados tomem conhecimento e
providências a respeito.
(NBG Nº 027- DP, de 05 JAN 12).
02 - DOCUMENTO – TRANSCRIÇÃO
A Diretora de Ensino e Instrução no uso das atribuições que lhe são
conferidas através da Portaria 361/2011- DP, publicada no item 6 da letra b, do BG nº
151, de 18 de agosto de 2011.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

RESOLVE
Art. 1º. Transcrever o documento com o seguinte teor.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR
EDITAL N° 001/2012
REALIZAÇÃO DE EXAMES À HABILITAÇÃO DE 1º e 2º SARGENTOS DA BANDA DE
MÚSICA, A CANDIDATOS QUE IMPETRARAM RECURSOS
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1 – Fica instituída a Comissão, adiante especificada, responsável pela
coordenação, seleção, elaboração das provas e apresentação dos resultados obtidos,
com a seguinte composição:
Presidente:
TEN CEL QOC MARIA RAIMUNDA DE SOUSA MARTINS
Membros:
-119-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
1º TEN QOA ADINALDO BARBOSA CORRÊA
2º TEN QOA JOSÉ CARLOS PIRES BARBOSA
2º TEN QOA ROSIRALDO BARBOSA ANDRADE
2 – VAGAS EXISTENTES NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS:
INSTRUMENTO ST 1º SGT 2º SGT Total
Requinta em Mib 00 01 01 02
Clarinete em Sib 01 00 02 03
Saxofone Soprano em Sib 00 00 01 01
Saxofone Alto em Mib 01 00 02 03
Saxofone Tenor em Sib 00 02 01 03
Saxofone Barítono em Mib 00 01 01 02
Cornetin em Sib 01 00 02 03
Trombone em Dó 00 00 02 02
Trompa em Fá e Mib 00 01 01 02
Bombardino em Dó 01 00 01 02
Contra-Baixo em Sib e Mib 00 00 01 01
Bombo 00 01 01 02
Prato 00 00 00 00
Caixa 00 00 00 00
Corneta Sib – curta 00 01 00 01
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

Total 04 07 16 27
3 – HABILITAÇÃO DE GRADUADOS MÚSICOS:
3.1 – A Habilitação a graduação de 3º Sargento para 2º Sargento QPM e de
2º Sargento para 1º Sargento QPM será facultada aos Policiais Militares Músicos da
PMAP, que satisfaçam as prescrições estipuladas no presente Edital.
3.1.1 – Prescrições:
- Ser 3º Sargento, 2º Sargento ou 1º Sargento Músico Ativo da PMAP.
- Estar classificado, no mínimo, no comportamento Ótimo.
- Não apresentar patologias respiratórias, para candidatos a instrumentos de
sopro, e da coluna vertebral.
3.1.2 – A Habilitação para graduados músicos será facultada aos Sargentos
músicos que tenham a pretensão de promoção em um dos claros existente nos
instrumentos específicos da Banda de Música da PMAP, observadas as demais
prescrições do Regulamento de Promoções de Praças, Decreto nº 019, de 10 de Julho
de 1985.
critérios:
4 – CRITÉRIOS PARA ACESSO ÀS GRADUAÇÕES SUPERIORES.
4.1 – O preenchimento das vagas oferecidas obedecerá aos seguintes
4.1.1 - O candidato poderá fazer a sua inscrição para habilitação no
instrumento de origem em que o mesmo ingressou na QPM, tendo vaga em claro ou não
e também poderá fazer ainda em outro instrumento desde que haja vaga em claro.
4.1.2 – Os sargentos músicos poderão concorrer às vagas para graduação
subseqüente em instrumento diferente daquele para o qual esteja habilitado, sendo que,
para as promoções serão respeitadas as normas específicas. As opções deverão
constar na relação a ser enviada à Diretoria de Ensino e Instrução.
4.1.3 – Na habilitação de sargentos músicos à graduação subseqüente, o
candidato será considerado apto ou inapto, de acordo com o resultado obtido nas
provas escrita, oral e prática, conforme item anterior, em caso de empate será
considerado o critério de desempate do item 4.1.7.
imediato:
-120-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
4.1.5 – CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DA MÉDIA FINAL:
4.1.5.1 - Para a seleção dos candidatos à promoção ao grau hierárquico
a) De conhecimentos específicos (prova escrita) 10,0 (dez) pontos, nota
mínima 4,0 (quatro) pontos;
b) De conhecimentos específicos (prova oral) 10,00 (dez) pontos, nota
mínima 4,0 (quatro) pontos;
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

c) Prática de conhecimentos técnico-profissionais (instrumento) 10,0 (dez)
pontos, nota mínima 6,0 (seis) pontos;
d) A nota mínima para se obter a habilitação é 5.0 (cinco). O candidato que
não obtiver grau mínimo, de 40% (quarenta por cento) na prova escrita e, 40% na prova
oral), estará eliminado do processo, e também o candidato que não obtiver grau mínimo
de 60% na prova prática (instrumento) também será eliminado.
4.1.6.2 - O grau final da seleção será estabelecido através do resultado da
média aritmética das provas escrita e oral, com desdobramento até a casa centesimal,
calculada a partir da somatória dos pontos obtidos em cada prova.
4.1.6.3 - A nota final do exame será da prova escrita mais a nota da prova
oral dividida por 2 (dois), somado com a nota da prova prática e dividido por 2 (dois):
10+10=20:2=10+10=20:2=10.
4.1.6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
a) A banca examinadora, quando da avaliação da prova prática será
composta por três membros, cada um com uma função específica.
b) Ao se apresentar para a prova prática, o candidato deverá ter em mãos 03
(três) cópias do material a ser executado, além do instrumento exigido para a prova
específica.
c) Em caso de igualdade de pontos, na média final, serão adotados
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) Maior pontuação na prova prática;
b) Maior antiguidade;
c) Com maior idade, até a data de realização da última prova;
d) Maior número de filhos (registrados);
e) O casado.
-121-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
d) Os graduados que já estiverem habilitados nos seus respectivos
instrumentos à graduação imediatamente subseqüente não poderão ser submetido a
novo exame habilitacional enquanto não forem promovidos.
e) Os Candidatos que irão fazer a mudança de instrumento deverão fazer
somente a prova prática.
f) As provas serão eliminatórias.
g) O prazo de validade deste Edital será de 12 (doze) meses, a contar da
data da publicação do mesmo.
5 – O PROCESSO SELETIVO: CONSTARÁ DE UM GRUPO DE PROVAS
ASSIM CONSTITUÍDAS:
5.1 – Conhecimentos Artísticos Musicais
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

5.1.1 – Prova Escrita e Prova Oral
5.1.2 – Prova Prática
5.2 – As Provas de Conhecimentos Artísticos Musicais obedecerão
estritamente aos programas abaixo relacionados:
5.2.1. Habilitação a 1º Sargento Músico.
a. Prova escrita:
1. Realização de um canto não modulante, a 04 (quatro) partes, de até 08
(oito) compassos, onde será observado:
a) A estética e apresentação do trabalho.
b) Os movimentos melódicos e harmônicos.
c) A extensão das partes.
d) Dobramentos, encadeamentos e resoluções dos acordes de 3, 4 e 5 sons.
e) Notas melódicas.
f) Cifragem correta da harmonia empregada.
g) As cadências harmônicas e suas variantes.
2) Transcrição, para a Banda de Música categoria “C”, de um pequeno trecho
musical para quartetos de cordas, observando quais os instrumentos que poderão
desempenhar o papel de 1º Violinos, 2º Violinos, Violas, Celo e Contrabaixo.
3) Ditado Melódico.
b. Prova Oral.
1) Solfejo modulante nas diversas claves.
2) Acordes consonantes e dissonantes, graus da escala em que serão
encontrados.
3) compassos em geral.
-122-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
4) Ornamentos, notações e execução de portamento, apogiaturas,
mordentes, grupetos, floreios, trinados e arpejos.
5) Dinâmica musical, palavras e expressões que modificam os andamentos,
sinais de intensidade em geral, metrônomo.
6) Escala em geral, uníssono das claves, vozes, série harmônica, acordes
encontrados até o décimo som, transporte lido e escrito.
7) Acordes de 3, 4 e 5 sons, seus intervalos e suas inversões, graus das
escalas em que são encontrados, resolução das notas atrativas.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

8) Cadências harmônicas.
9) Dobramentos do acorde de 5ª.
10) Ornamentos.
11) Colocação das vozes e dos instrumentos na escala geral.
c. Prova Prática:(a)
1. Noções de regência (tempo de batida, maneira de marcar os compassos e
de empunhar a batuta).
2. Ensaio do canto do Hino Nacional Brasileiro e canções das diferentes
armas e serviços, com um grupo de soldados.
3. Execução de escalas maiores e menores, em articulações diferentes,
dentro da extensão do instrumento do candidato, até 07 (sete) sustenidos e 07 (sete)
bemóis, a critério da Comissão do Exame.
4. Execução de um estudo difícil em método, do instrumento do candidato,
que contenha ornamentos diferentes, dentre três apresentados pelo candidato, à livre
escolha da comissão.
5. Execução (à 1ª vista), no instrumento do candidato, de um trecho de uma
música clássica, considerado difícil, a critério da Comissão de Exame.
6. Transporte lido.
5.2.2. Habilitação a 2º Sargento Músico.
a. Prova Escrita
1. Compassos em geral;
2. Armadura de claves, tons relativos, tons vizinhos e afastados;
3. Escalas cromáticas ascendentes e descendentes, maiores e menores, com
sustenidos e com bemóis.
4. Intervalos em geral: intervalos superiores, suas classificações e inversões;
intervalos consonantes e dissonantes com suas classificações e inversões; tom,
semitons diatônicos e cromáticos, intervalos melódicos e harmônicos.
5. Ornamentos: portamento, apogiaturas superior e inferior, mordentes
superior e inferior grupetos de 03 (três) notas superiores e inferiores, grupo de 03 (três)
notas superiores.
invertido;
-123-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
6. Acordes de 03 (três) e 04 (quatro) sons;
7. Cifragem dos acordes de 03 (três) sons no estado fundamental e/ ou
8. Dobramentos dos acordes de 03 (três) sons;
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

9. Movimentos harmônicos e melódicos
10. Cópia de um trecho musical, onde deverão ser observados: grafia das
notas e sinais de repetição;
11. Realização de um baixo cifrado a 04 (quatro) partes, não modulante.
b. Prova Oral
1. Divisão rítmica. Ornamento: portamento, apogiaturas simples e dupla,
superior e inferior (breve), mordentes superior e inferior, floreio, trinado, grupetos
superior e inferior, de 03 (três) notas;
2. Escalas diatônicas ascendentes e descendentes, maiores e menores, com
sustenidos e bemóis, sensível e subtônica;
3. Tons homônimos, notas comuns e diferenciais entre dois tons diferentes;
4. Acordes de 03 (três) sons, denominação dos mesmos, suas classificações
e intervalos, em relação à fundamental e graus da escala em que são encontrados;
5. Solfejo não modulante na clave do instrumento do candidato.
c. Prova Prática
1. Execução de escalas ascendentes e descendentes, até 05 (cinco)
sustenidos e 05 (cinco) bemóis, dentro da extensão do instrumento do candidato;
2. Execução de um estudo de métodos, que contenha ornamentos, dentro 03
(três), apresentados pelo candidato, a critério da Comissão;
3. Execução de um estudo de método do instrumento do candidato, a critério
da Comissão;
4. Execução de um trecho de marcha militar, em compasso 6/8 e do hino
Nacional Brasileiro, em 1ª parte do instrumento do candidato, tudo com a dificuldade
compatível com a graduação.
Em conseqüência:
-124-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
1. A Banda de Música da PMAP deverá obedecer ao cronograma
estabelecido no anexo “A” do presente Edital e remeter à Diretoria de Ensino e
Instrução da PMAP a relação dos candidatos, que impetraram recurso e pretendem
participar da Habilitação por instrumento musical, até as 12h 00min do dia 25 de janeiro
de 2012.
- Cabe a Banda de Música da PMAP:
a) Apresentar o candidato para a realização dos Exames;
b) Cientificar o candidato sobre o número de vagas previstas;
c) Orientar o candidato que deverá comparecer no local e horário
estabelecido, trajando uniforme apropriado para realização das provas.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-125-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
2. A Ata contendo o resultado da Habilitação deverá ser entregue na Diretoria
de Ensino até as 12h 00min do dia 02 de janeiro de 2012.
3. Os Oficiais designados para compor a Comissão e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
ANEXO “A” – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ATIVIDADE DATA
Publicação do Edital em Boletim Geral (BG) 24 de janeiro de 2012.
Convocação dos Candidatos que impetraram
recursos
25 de janeiro de 2012
Prova Escrita (No horário da Manhã) 26 de janeiro de 2012
Prova Oral (No horário da Tarde) 26 de janeiro de 2012
Prova Prática 27 de janeiro de 2012
Publicação do resultado final da Seleção 06 de fevereiro de 2012
(NBG nº 006-DEI, de 24 JAN 12).
03 – PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
a.PORTARIA Nº 012/2011-GAB/SEJUSP
O SERETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n° 0012 de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o contido no processo n°
28820.000.216/2011- SEJUSP.
RESOLVE:
Art, 1° - Conceder adiantamento em nome do servidor SGT PM FÁBIO DE
SOUZA DA SILVA, ora exercendo o cargo comissionado de Motorista do Secretário
GAB/SEJUSP, pertencente ao quadro de servidores da Polícia Militar do Estado do
Amapá, nos termos da Lei n° 0624 de 31 de outubro de 2001, Decreto n° 3492 de 08 de
novembro de 2001 e Decreto n° 3547 de 14 de novembro de 2001, no valor de R$
4.000,00(Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto
pagamento.
Art. 2° - O adiantamento deverá ser aplicado no prazo máximo de 30(trinta)
dias, a contar da data do recebimento.
Art. 3° - A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos
FPF (0101), Programa de Trabalho n° 06.122.0001.2166, Manutenção de Serviços
Administrativos, no Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo, o valor de
R$ 2.000,00(Dois Mil reais) e no Elemento de Despesas 33.90.39 -Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica, o valor de R$ 2.000,00 ( Dois Mil Reais).
Art. 4° O responsável pelo adiantamento deverá apresentar prestação de
conta, na Unidade de Finanças da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança
Pública, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados do término do prazo de aplicação
constante do Art. 2°.
Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

Macapá – AP, 21 de fevereiro de 2011.
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública
b.PORTARIA Nº 018/2011-GAB/SEJUSP
O SERETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n° 0012 de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o contido no processo n°
28820.000.231/2011- SEJUSP.
RESOLVE:
Designar os servidores CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO, Gerente de
Núcleo de Execução e Acompanhamento, Sargento PM CARLOS CANTÍDIO CORTES
NETO, motorista do Secretário e ABMAEL GONÇALVES DE ARAÚJO, Agente de
Policia Civil, para viajarem da sede de suas atribuições Macapá-AP até o Município de
Laranjal do Jari-AP, com objetivo de acompanharem o Excelentíssimo Senhor Secretário
de Justiça e Segurança Pública, afim de realizar visita no local onde serão construídos
a Penitenciária e o CIOSP, bem como reunir com o delegado titular da delegacia, nos
dias 15 e 16.03.2011.
Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.
Macapá – AP, 14 de março de 2011.
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública
Em conseqüência, o Chefe do EMG, a AJG, DP, e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito DOE n° 5084, de 11 OUT. 11, NBG nº 2478-DP, de 26 DEZ 11).
04 - DOCUMENTO- PARECER
A Diretora de Ensino e Instrução no uso das atribuições que lhe são
conferidas através da Portaria 361/2011- DP, publicada no item 6 da letra b, do BG nº
151, de 18 de agosto de 2011.
RESOLVE:
-126-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
Art. 1º - Transcrever documento com o seguinte teor:
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PARECER Nº. 039/2011
Ementa: Candidata inapta. Gravidez. Curso de Formação de Sargentos.
Direito de freqüentar próxima turma de sargentos. Base legal Portaria nº. 002/2007-
DSau.
I – DO RELATÓRIO
SUDAY DUARTE DOS SANTOS – SD QPC, selecionada para o Curso de
Formação de Sargentos da Polícia Militar – CFS, interpôs Recurso Administrativo, em
face de ter sido considerada inapta no TAAF.
Ocorre que a candidata encontra-se em período de gravidez.
II – DA ANÁLISE DA PORTARIA Nº. 002/2007-DsauA Portaria nº. 002 de 14
de novembro de 2007 – Dsau, Publicado no BG nº. 229/07 de 11 DEZ 07) que
dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto ao emprego de policiais
militares gestantes, as normas para a concessão da licença maternidade e
paternidade e dá outras providências, assim dispõe:
Art. 4º. Durante todo o período da gestação, a policial militar ficará afastada
das atividades operacionais, das instruções de ordem unida e só será permitida a
prática desportiva, recomendada pelo serviço de saúde; assim, será empregado na
atividade meio da corporação.
Se depreende do acima, transcrito, que a policial militar ficará afastada de
atividades desportivas, só sendo permitida atividades físicias se recomendadas pelo
serviço de saúde, que no caso em tela, a considerou inapta para ser submetida as
demais fases do processo seletivo, regido pelo Edital 003/2009/PMAP.
Art. 8º. A policial militar gestante aprovada nos cursos CSP, CAO, CFO,
CHOA, CAS, CFS e CFC deverá ser submetida à avaliação pela Junta Pericial da
Saúde, a fim de ser considerada apta ou inapta para o curso, considerando-se as
atividades a serem exigidas nos respectivos cursos, mediante análise da grade
curricular.
Parágrafo único. Em sendo considerada inapta para o curso, a policial
militar terá direito de ser matriculada no curso subseqüente, mediante
requerimento, em conformidade com as disposições constantes das normas vigentes
para adiamento, trancamento, desligamento e rematrícula nos cursos.
Abstraí-se do acima, transcrito, que a policial militar aprovada em cursos,
mas, considerada inapta pela Junta Pericial terá direito de ser matriculada no curso
subseqüente, mediante requerimento.
Isso porque gravidez não é doença, portanto, não se insere nos casos de
inaptidão previstos no Edital nº. 003/2009/PMAP.
III – DA DECISÃO
-127-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
No caso presente, plausível é a argumentação exposta pela Requerente e
relevante o fundamento da Diretoria de Saúde a conduzir ao deferimento. É justo que se
lhe oportunize freqüentar o Curso de Formação de Sargentos subseqüente, com
isonomia de tratamento aos demais concorrentes, pois a igualdade consiste em tratar
desigualmente os desiguais nos limites e no espaço de suas desigualdades, para obterse
a igualdade real.
Em face do EXPOSTO, opino pelo deferimento do pedido.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

É o parecer.
Macapá-AP, 20 de dezembro de 2011.
RIDSON EMANUEL BRITO PAIXÃO – MAJ QOC
Presidente da Comissão de TAAF/PMAP
Art. 2° Em conseqüência, O Chefe do EMG, AJG, o Comandante do 4º
BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 009-DEI, de 25 JAN 12).
05 - ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 011/2011 – DSAU
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental Nº 0010 de 03 de
Janeiro de 2011, publicado no D.O.E nº 4892, de 03 de Janeiro de 2011, conforme
Portaria Nº 064 – DGP de 04 de julho de 2001 e Memorando Nº 004/2010 – ASSEJUR
concernente ao recurso administrativo impetrado pela SD QPC ALDERINA DOS
SANTOS FARIAS.
RESOLVE:
Nomear o MAJOR QOS CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ como
encarregado pelo Inquérito Sanitário de Origem (ISO) para apurar relação de causa e
efeito relacionadas as atividades militares com a patologia adquirida pela miliciana em
tela.
Quartel em Macapá-AP, 28 de dezembro de 2011
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
Em conseqüência, o Diretor de Saúde, DP e o interessado tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG Nº 142- DSsau, DE 04 JAN 12).
06 - FÉRIAS – ANTECIPAÇÃO DE INÍCIO – CONCESSÃO – SEM ÔNUS
Autorizo a antecipação do início das Férias regulamentares do MAJ QOC
ALDINEI BORGES DE ALMEIDA, do CFA, , referentes ao exercício 11/12, marcadas
para o 1º período de 2012, conforme o publicado no ítem 4 – B da 3º Parte do BG nº
217/11, para o dia 05 DEZ 11, devendo o mesmo apresentar-se pronto para o serviço
no dia 19 JAN 12.
Em conseqüência:
-128-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
1. A presente alteração ocorrerá SEM ÔNUS, porém, o Oficial supracitado,
ainda virá a receber as vantagens pecuniárias correspondentes.
2. O Diretor de Pessoal da PM/AP, CMT do CFA e o interessado tomem
conhecimento e providências a respeito.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

(Sol. ao Of. nº 780/11- CFA, de 05 DEZ 11, NBG nº 2477-DP, de 26 DEZ 11).
07 - FÉRIAS - SEM ÔNUS – PERÍODO A SER MARCADO POSTERIORMENTE
Tendo em vista a necessidade do serviço a 1º TEN QOA ELIETE VIANA DE
CARVALHO, do EMG, deixará de gozar as férias regulamentares referentes ao
exercício 11/12, no 1º período 2012, conforme o publicado no item 04-A, da 3ª Parte,
do BG nº 217, de 09 DEZ 11. Desta forma, transfiro as referidas férias do 1º Período de
2012 para o período a ser marcado posteriormente.
Em conseqüência:
-129-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
1. A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude da Oficial
supracitada, receber as vantagens pecuniárias correspondentes no período previsto.
2. O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Ajudante de Ordem e os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 034-DP, de 05 JAN 12).
08 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Decreto nº 2010, de 27 de Junho de
2008 e de conformidade com o Parecer nº 934/11-ASSEJUR, de 09 DEZ 11, da
Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo à DPP o envio à SEAD do Processo nº
28.740.001152/2011-DP, para fins de pagamento, pertencente a militar abaixo citado, a
qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter concluído com aproveitamento o Curso
de Formação de Oficiais - CFO, conforme publicado no BG nº 225, de 29 DEZ 11.
01 (UMA) REMUNERAÇÃO
TEN ENEIDA DAS NEVES REIS....................................................R$ 3.543,21
(Solução ao Processo nº 28740.001152/2011-DP, de 01 DEZ 11, NBG nº
2473-DP, de 23 DEZ 11).
09 - PORTARIA-TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 025 /2012 – DP
a.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na
Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de
2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº
010, de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 021/2012-
CPRu, de 11 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Nomear o 1º TEN QOC JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS, para
responder pela função de Comandante da CRPM da PMAP (Gratificação Funcional
Grupo III), tendo em vista que o titular, TEN CEL QOC NIELSEN CHARLES COSTA
RODRIGUES, encontra-se em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício
2010/2011, no período de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2012.
Quartel em Macapá-AP, 18 de Janeiro de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-130-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
b.PORTARIA Nº 723 /2011 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na
Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de
2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº
010 de 03 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
A contar de 20 de Dezembro de 2011.
Exonerar o TEN CEL QOC ELIAS DA SILVA TELLES, da função de
Assessor do Comandante Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II).
Exonerar o TEN CEL QOC AILTON SILVA DOS SANTOS, da função de
Comandante do 3º BPMA da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II).
Exonerar o MAJ QOC JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS, da função de
Comandante do 5º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II).
Exonerar o TEN CEL QOC RODINEY DA SILVA BARBOSA, da função de
Chefe da Ajudância Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II).
Exonerar o TEN CEL QOC PROTÁSIO BARRIGA CALDAS, da função de
Assessor Militar da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II).
Exonerar o TEN CEL QOC LUIS CLÁUDIO BARBOSA FERREIRA, da
função de Comandante da Citran da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III).
Exonerar o MAJ QOC CLÁUDIO BRAGA BARBOSA, da função de
Comandante do CFA da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III).
Exonerar o MAJ QOC JOÃO SERRAT ARAUJO BRAGA, da função de
Adjunto da Diretoria de Pessoal da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III).
Exonerar o MAJ QOC PAULO DOS SANTOS SERRÃO, da função de Chefe
da Unidade Contratos e Convênios da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III).
Exonerar o MAJ QOC ALESSANDRO SOCORRO DE SOUZA VAZ, da
função de Comandante da CCSG da PMAP (Gratificação Funcional Grupo IV).
Exonerar a 1º TEN QOC FABÍOLA DA SILVA LIMA, da função de Secretário
da Ajudância Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo IV).
Exonerar o 1º TEN QOA JEANN ROBERT BEZERRA DA FONSECA, da
função de Comandante do Pelotão de Guarda da PMAP (Gratificação Funcional Grupo
V).
Exonerar o CAP QOC ANDRÉ LUIS SOUZA MARQUES DE CARVALHO, da
função de Chefe da Divisão de Suprimento e Manutenção da PMAP (Gratificação
Funcional Grupo V).
Exonerar o MAJ QOC ALDINEI BORGES DE ALMEIDA, da função de Sub
Comandante do CFA da PMAP (Gratificação Funcional Grupo V).
Exonerar o 1º TEN QOC DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, da função de
Chefe da Seção de Operações da CITRAN da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI).
Nomear o TEN CEL QOC RODINEY DA SILVA BARBOSA, para exercer a
função de Assessor do Comandante Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II).
Nomear o TEN CEL QOC VANDERLEI DE SOUZA NUNES, para exercer a
função de Comandante do 3º BPMA da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II).
Nomear o TEN CEL QOC WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES, para
exercer a função de Comandante do 5º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo
II).
Nomear o TEN CEL QOC JOSÉ DOS SANTOS GOMES, para exercer a
função de Chefe da Ajudância Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II).
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-131-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
Nomear o TEN CEL QOC AILTON SILVA DOS SANTOS, para exercer a
função de Assessor Militar da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II).
Nomear o TEN CEL QOC ELIAS DA SILVA TELLES, para exercer a função
de Comandante da Citran da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III).
Nomear o TEN CEL QOC JOERCIO MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS, para
exercer a função de Comandante do CFA da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III).
Nomear o TEN CEL QOC LUIS CLÁUDIO BARBOSA FERREIRA, para
exercer a função de Adjunto da Diretoria de Pessoal da PMAP (Gratificação Funcional
Grupo III).
Nomear o TEN CEL QOC PROTÁSIO BARRIGA CALDAS, para exercer a
função de Chefe da Unidade Contratos e Convênios da PMAP (Gratificação Funcional
Grupo III).
Nomear o MAJ QOC PAULO DOS SANTOS SERRÃO, para exercer a função
de Comandante da CCSG da PMAP (Gratificação Funcional Grupo IV).
Nomear o MAJ QOC ALESSANDRO SOCORRO DE SOUZA VAZ, para
exercer a função de Secretário da Ajudância Geral da PMAP (Gratificação Funcional
Grupo IV).
Nomear o MAJ QOC MARCELO DI MELO GAMA, para exercer a função de
Sub Comandante da Cia Oiapoque da PMAP (Gratificação Funcional Grupo IV).
Nomear a 1º TEN QOC FABÍOLA DA SILVA LIMA, para exercer a função de
Comandante do Pelotão de Guarda da PMAP (Gratificação Funcional Grupo V).
Nomear o MAJ QOC JOÃO SERRAT ARAUJO BRAGA, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Suprimento e Manutenção da PMAP (Gratificação
Funcional Grupo V).
Nomear o MAJ QOC CLÁUDIO BRAGA BARBOSA, para exercer a função
de Sub Comandante do CFA da PMAP (Gratificação Funcional Grupo V).
Nomear o CAP QOC ANDRÉ LUIS SOUZA MARQUES DE CARVALHO, para
exercer a função de Chefe da Seção de Operações da CITRAN da PMAP (Gratificação
Funcional Grupo VI).
Nomear o TEN CEL QOC PAULO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para
responder a função de Diretor de Planejamento Orçamentário e Financeiro da PMAP
(Gratificação Funcional Grupo II), tendo em vista o titular, CEL QOC LUIZ CARLOS
DOS SANTOS PINHEIRO, encontrar-se de férias, referente ao exercício 2010/2011, no
período de 20 de dezembro a 18 de janeiro de 2012.
Nomear o MAJ QOC JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS, para responder
a função de Sub Comandante do 5º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III),
tendo em vista o titular, MAJ QOC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO, encontrar-se de
férias, referente ao exercício 2010/2011, no período de 20 de dezembro a 18 de
janeiro de 2012.
Quartel em Macapá-AP, 29 de dezembro de 2011.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
10 - FUNÇÃO DE OFICIAL – RESPONDE
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
Decreto Governamental nº 010, de 03 de Janeiro de 2011, e atendendo solicitação
contida no Ofício nº 277/2011-11º BPM, de 26 de Dezembro de 2011, designo para
responderem pelas funções abaixo os seguintes policiais, tendo em vista que os
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-132-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
titulares encontram-se em gozo de férias regulamentares referente ao exercício
2011/2012, no período de 02 a 31 de Janeiro de 2012.
11º BPM
FUNÇÃO DE CAP QOC
Sub Chefe da Divisão de Inteligência e Operações:
Titular: 1º TEN QOA JOSIVAN MAURÍCIO DE SOUZA
Respondendo: 1º TEN QOA RONALDO DA COSTA FURTADO
FUNÇÃO DE CAP QOA
Chefe da Divisão de Logística:
Titular: 1º TEN QOA ROSIVALDO BRAGA DE ALMEIDA
Respondendo: 2º TEN QOA LEOMIRO LEITE MACHADO
Em conseqüência, O Chefe do EMG, AJG, DP, o Comandante do 11º
BPM, DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 029-DP, de 05 JAN 12).
11 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Decreto nº 2010, de 27 de Junho de
2008 e de conformidade com o Parecer nº 004/12-ASSEJUR, de 04 JAN 12, da
Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo à DPP o envio à SEAD do Processo nº
28.740.001227/2011-DP, para fins de pagamento, pertencente ao militar abaixo citado,
o qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter concluído com aproveitamento o Curso
de Formação de Oficiais - CFO, conforme publicado no BG nº 225, de 29 DEZ 10.
01 (UMA) REMUNERAÇÃO
TEN DEMÓCRITO ARAÚJO RAIOL.....................................;......R$ 3.127,64
(Solução ao Processo nº 28740.001227/2011-DP, de 21 DEZ 11, NBG nº
048-DP, de 09 JAN 12).
12 - ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos
Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91,
em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 900/11-ASSEJUR, de 01 DEZ 11,
da Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº
28.740.001131/2011-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o
qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), em favor do Policial
abaixo citado por ter sido aprovado em concurso público e movimentado para freqüentar
o Curso de Formação de Oficiais - CFO, conforme BG Nº 158, de 31 AGO 11.
AL OF SONIA REGINA ALVES SILVA...........................................R$ 3.450,15
(Solução ao Processo nº 28740.001131/2011-DP, de 28 NOV 11, NBG nº
2472-DP, de 23 DEZ 11).
13 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-133-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos
Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em
seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 082/12-ASSEJUR, de 13 JAN 12, da
Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº
28.740.000043/2012-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o
qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), em favor do Policial
abaixo citado por ter sido aprovado em concurso público e movimentado para freqüentar
o Curso de Formação de Oficiais - CFO, no período de 2011 à 2014, conforme BG Nº
109, de 15 JUN 11.
AL OF MARCELO OTONI SOUZA...............................................R$ 3.450,15
(Solução ao Processo nº 28740.000043/2012-DP, de 11 JAN 12, NBG nº
227-DP, de 18 JAN 12).
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
14 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de
julho de 2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o
Estado do Amapá e em conformidade com o Parecer nº 911/11-ASSEJUR, de 02 DEZ
11, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº
28740.001100/2011-DP, para fins de pagamento, pertencente ao policial abaixo citado,
por ter sido transferido por necessidade do serviço, do 7° BPM/Cutias - Categoria "B"
para o GSI/Macapá - Categoria "C", conforme publicado no BG n° 184, de 17 de outubro
de 2011.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
SGT WALTER ALVES LOBATO .................................................R$ 7.438,00
(Solução ao Processo nº 28740.001100/2011-DP, de 23 NOV 11, NBG nº
2471-DP, de 23 DEZ 11).
15 - NOME DE GUERRA - MUDANÇA
a.Conforme solicitação contida no Ofício nº 820/2011 – CFA, de 16 de DEZ
2011, substituo o nome de guerra do AL CEFC ALDEBAURO MIRA BEZERRA de
ALDEBAURO para M. BEZERRA, a contar da data de publicação em Boletim Geral.
Em conseqüência, DP, o CMT do CFA e o interessado tomem conhecimento
e providências a respeito.
(NBG nº 2474-DP, de 26 DEZ 12).
b.Conforme solicitação contida no Ofício nº 450/2011 – 1º BPM, de 18 de NOV
2011, substituo o nome de guerra da SD QPC DANIELLE CRISTINA GERMANO DE
ARAÚJO, do 1º BPM, de DANIELLE para D. CRISTINA, a contar da data de publicação
em Boletim Geral.
Em conseqüência, DP, o CMT do 1º BPM e a interessada tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2475-DP, de 26 DEZ 11).
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-134-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
16 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
a.Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto
da PMAP) Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme
solicitação contida no Ofício nº 631/2011-Div. Adm/6º BPM, de 19 de Dezembro de
2011, designo e dispenso os policiais militares abaixo, das seguintes funções
previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 01 de Dezembro de 2011.
6º BPM
FUNÇÃO DE SUB TEN QPC
Almoxarife da 3ª Cia: designo o SUB TEN QPC LUCIVALDO LACERDA,
para exercer a referida função, ficando dispensado o SUB TEN QPC FREDSON
LANDE SANTOS DE SOUZA, por ter sido transferido para outra OPM.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe do 1º Pel/2ª Cia: designo o 2º SGT QPC
ROSIVALDO MACHADO ROSA DOS SANTOS, para exercer a referida função,
ficando dispensado a 2º SGT QPC SIMONE DE FREITAS FERNANDES, por ter sido
transferida para outra OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPC
Escrivão da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 2º SGT QPC
ROSIVALDO MACHADO ROSA DOS SANTOS, da referida função, por ter assumido
outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QEP
Comandante de Equipe 1º Pel/1ª Cia: designo a 3º SGT QEP ROSILENE
MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer a referida função, por encontrar-se
em claro.
Comandante de Equipe 2º Pel/1ª Cia: designo o 3º SGT QEP LUIZ CARLOS
DO ROSÁRIO SOUZA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe 3º Pel/1ª Cia: designo o 3º SGT QEP ROBERTO
CARLOS DIAS NERY, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe 3º Pel/1ª Cia: designo o 3º SGT QEP JOSÉ LUIZ
COUTINHO FORTUNATO, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe 1º Pel/2ª Cia: designo o 3º SGT QEP ANTÔNIO
JOSÉ PALHETA PARAENSE, para exercer a referida função, por encontrar-se em
claro.
Em conseqüência, O Chefe do EMG, AJG, DP, DPP, o Comandante do 6º
BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2476-DP, de 26 DEZ 11).
b.Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da
PMAP) Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme
solicitação contida no Ofício nº 645/2011-Div. Adm/6º BPM, de 27 de Dezembro de
2011, designo e dispenso os policiais militares abaixo, das seguintes funções
previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 21 de Dezembro de 2011.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

6º BPM
FUNÇÃO DE SUB TEN QEP
Aux. da Subdivisão de Logística: designo o 2º SGT QEP JOSÉ DAMIÃO
LOBATO DOS SANTOS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Auxiliar do Fiscal do Pelotão Cmdo Serviço: designo o 2º SGT QEP LUIZ
EDUARDO BEZERRA HAGE, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE 2º SGT QEP
Comandante de Equipe do 1º Pel/1ª Cia: designo o 3º SGT QEP LUIZ
CARLOS DO ROSÁRIO SOUZA, para exercer a referida função, ficando dispensado o
2º SGT QEP LUIZ EDUARDO BEZERRA HAGE, por ter assumido outra função na
OPM.
Comandante de Equipe do 1º Pel/2ª Cia: designo o 3º SGT QEP JAIR LIMA
DE ARAÚJO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QEP JOSÉ
DAMIÃO LOBATO DOS SANTOS, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QEP
Comandante de Equipe/Pel Cmdo Sv: dispenso o 3º SGT QEP JAIR LIMA
DE ARAÚJO, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Comandante de Equipe 2º Pel/1ª Cia: dispenso o 3º SGT QEP LUIZ
CARLOS DO ROSÁRIO SOUZA, da referida função, por ter assumido outra função na
OPM.
Em conseqüência, O Chefe do EMG, AJG, DP, DPP, o Comandante do 6º
BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG Nº 030-DP, de 05 JAN 12).
17 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO
SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12,
transfiro por necessidade do serviço, do 8º BPM para a CORREG. Geral/PMAP, o 3º
SGT QEP BENEDITO SANTOS RAPOSO, a contar de 03 JAN 12.
Em consequência:
-135-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
a) o Diretor de Pessoal, a Corregedora Geral, o Cmt do 8º BPM e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 835/CORREG. PMAP, de 19 DEZ 11, NBG nº 026, de
04 JAN 12, NBG Nº 026, DE 04 JAN 12).
18 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
a.Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme
solicitação contida no Ofício nº 445/2011-Seç. Adm/9º BPTRAN, de 28 de Dezembro de
2011, designo e dispenso os policiais militares abaixo, das seguintes funções
previstas no Quadro de Organização da PMAP.
9º BPTRAN
A contar de 01 de Dezembro de 2011.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-136-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
FUNÇÃO DE SUB TEN QPC
Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o SUB TEN QPC
LUCIVALDO LACERDA, da referida função, por ter sido transferido para outra OPM.
A contar de 01 de Janeiro de 2012.
FUNÇÃO DE 1º SGT QEP
Auxiliar da Divisão Logística: designo o 2º SGT QEP ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA PASTANA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Auxiliar da Divisão Logística: designo o 2º SGT QEP MIRAILTON DA SILVA,
para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE 2º SGT QEP
Comandante de Equipe/1ª Cia: designo o 3º SGT QEP RIVALDO DA SILVA
GONÇALVES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QEP
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PASTANA, por ter assumido outra função na OPM.
Comandante de Equipe/2ª Cia: designo o 3º SGT QEP FRANCINALDO
FURTADO DOS SANTOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT
QEP MIRAILTON DA SILVA, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPC
Comandante de Equipe da 1ª Cia: dispenso a 3º SGT QPC GILCILENE
MARINHO DA TRINDADE, da referida função, por ter sido transferida para outra OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QEP
Comandante de Equipe do Pelotão Comando e Serviço: dispenso o 3º SGT
QEP FRANCINALDO FURTADO DOS SANTOS, da referida função, por ter assumido
outra função na OPM.
Comandante de Equipe da 2ª Cia: dispenso o 3º SGT QEP RIVALDO DA
SILVA GONÇALVES, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Em conseqüência, O Chefe do EMG, AJG, DP, DPP, o Comandante do 9º
BPTRAN e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG Nº 028-DP, DE 05 JAN 12).
b.Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010
(Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e
conforme solicitação contida no Ofício nº 398/2011-3º BPMA, de 27 de Dezembro de
2011, designo e dispenso os policiais militares abaixo, das seguintes funções
previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 23 de Dezembro de 2011.
3º BPMA
FUNÇÃO DE SUB TEN QEP
Auxiliar da Subdivisão Logística (Manutenção Predial): designo o 2º SGT
QEP IBRAHIM COSTA RAMOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o
SUB TEN QEP JOSÉ PAULO PANTOJA DE SOUZA, por encontrar-se aguardando
transferência para a Reserva Remunerada.
FUNÇÃO DE 2º SGT QEP
Comandante de Equipe/3ª Cia/Fluvial: designo o 3º SGT QEP JOSÉ
PINHEIRO NERY, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QEP
IBRAHIM COSTA RAMOS, por ter assumido outra função na OPM.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

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(Continuação do BG nº 018, de 2012).
FUNÇÃO DE 3º SGT QEP
Aux. da Divisão de Proc. Administrativo: dispenso o 3º SGT QEP JOSÉ
PINHEIRO NERY, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Em conseqüência, O Chefe do EMG, AJG, DP, DPP, o Comandante do 3º
BPMA e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 031-DP, de 05 JAN 12).
19 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - RETIFICAÇÃO
Retifico os termos no item 03, da 3ª Parte do BG nº 015, de 23 Jan 12,
referente à transferência, da CB QEP ELIZÂNGELA DO SOCORRO LOPES AMORAS,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde está escrito:
Do 1º BPM para o GAB. MIL./TJAP
Leia-se:
Do 6º BPM para o GAB. MIL./TJAP
Em conseqüência, o Chefe do Gab. Mil./TJAP, o Cmt do 6º BPM e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 257-DP, de 24 JAN 12).
20 - CERTIDÃO DE CASAMENTO
Foi encaminhado a este Comando através do Ofício nº 264/11º BPM, de
16 DEZ 11, uma cópia da Certidão de Casamento do 3º SGT QEP JOSÉ ANTÔNIO
DOS SANTOS SOUZA, do 11º BPM, com a Srª ERONILDES ARAÚJO COSTA
NASCIMENTO, no dia 26 NOV 11, conforme Certidão de Casamento de matrícula nº
0026520155 2011 2 00006 196 0001478 77, registrado no Cartório Camargo, em
Laranjal do Jari/AP.
Em consequência, o Chefe do EMG, o Cmt. do 11º BPM, DPP e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício acima citado, NBG nº 045-DP, de 06 JAN 12).
21 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04
de julho de 2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o
Estado do Amapá e em conformidade com o Parecer nº 019/12-ASSEJUR, de 04 JAN
12, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº
28740.001244/2011-DP, para fins de pagamento, em favor da policial abaixo citado, a
qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido
transferido por necessidade do serviço, do 8º BPM/Macapá - Categoria "C" para o 7º
BPM/Tartarugalzinho - Categoria "A", publicada no BG n° 163, de 14 de setembro de
2011.
SGT MARIA JANETE DA SILVA...............................................R$ 2.316,15
(Solução ao Processo nº 28740.001244/2011-DP, de 30 DEZ 11, NBG nº
047-DP, de 09 JAN 12).,
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-138-
(Continuação do BG nº 018, de 2012).
22 – PORTARIA- TRANSCRIÇÃO
a.PORTARIA n.º 006/2011 - MO/DOP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental n.º 010, de 14 de
Janeiro de 2011, e o contido no Parágrafo Único do Art. 4º, do Capítulo II da Portaria n.º
003/2007 – AJG, que instituiu a Medalha do Mérito Operacional, “Capitão PM
Francisco Chagas da Silva”, na Polícia Militar do Amapá e mais o constante dos
Pareceres de n.º 012, 013, 016, 017, 025, 028 e 029/2011 da Comissão Permanente
de Medalha;
RESOLVE:
Art. 1º – Outorgar a Medalha do Mérito Operacional “Capitão PM
Francisco Chagas da Silva”, no Grau Ouro, ao Policial Militar:
AL SGT GILMAR PICANÇO CHUCRE
Art. 2º – Outorgar a Medalha do Mérito Operacional “Capitão PM
Francisco Chagas da Silva”, no Grau Prata, aos Policiais Militares:
SGT JOSÉ ADEMIL GOMES PEREIRA
SD ALEX CARDOSO SILVA
SD MARCUS KENNEDY RODRIGUES BAIA
SD DIONE DAVID BRITO
Art. 3º – Outorgar a Medalha do Mérito Operacional “Capitão PM
Francisco Chagas da Silva”, no Grau Bronze, aos Policiais Militares:
2º SGT DISNEY NOGUEIRA DA COSTA
2º SGT JOÃO MÁRCIO FARIAS VIEIRA
2º SGT JACKSON ROBERTO DA SILVA RODRIGUES
3º SGT CLEITON COUTINHO DE AZEVEDO
3º SGT SILVANA SANTOS DOS SANTOS
3º SGT JAMILLE SOUZA MIRA SANTANA
3º SGT LINCOLN DA SILVA ALVES
3º SGT VICTOR EMMANUEL FONSECA SOARES
3º SGT KELSON DOS SANTOS COSTA
CB JORGE DA COSTA RIBEIRO
CB LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
CB ALMIR BAIA DO NASCIMENTO
CB ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES
AL CB REGINALDO ASSUNÇÃO FIGUEIRA
SD GRAYTON RICHERD FREITAS FRANÇA
SD ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ
SD AUGUSTO CESAR DA SILVA CARVALHO
SD JOSELI PEREIRA GAMA
SD SOCORRO DOS SANTOS GAIA BENICIO
SD NELSON MENDES DA SILVA JÚNIOR
SD IZAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA
SD DIEGO BRUNO DOS SANTOS SANTANA
SD NÉLIO SILVEIRA SILVA
Art. 4º – O Comando da Polícia Militar do Amapá sente-se honrado em
agraciar os Policiais Militares, agradecendo o esmero, dedicação e responsabilidade
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

com que desempenharam suas atribuições, fazendo jus a tão elevado reconhecimento
desta Instituição;
2011.
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(Continuação do BG nº 018, de 2012).
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 26 de Novembro de
Quartel do Comando Geral, em Macapá-AP, 23 de Dezembro de 2011.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
b.PORTARIA Nº 038 /2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na
Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de
2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº
010, de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 010/2012-3º
BPMA, de 17 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Nomear o CB QEP VALDÊNIO CAVALCANTE FERREIRA, para responder
pela função de Motorista do 3º BPMA da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VII),
tendo em vista que o titular, CB QEP SABINO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO,
encontra-se em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 2011/2012, no
período de 02 a 31 de Janeiro de 2012.
Quartel em Macapá-AP, 24 de Janeiro de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

CSS/RSS/EFAF
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(Continuação do BG nº 018, de 2012).
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”