Boletim Geral n° 087 - Polícia Militar do Amapá

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ-AP
POLÍCIA MILITAR
COMANDO GERAL
=BOLETIM GERAL N° 087=
18 DE MAIO DE 2010
(3ª FEIRA)
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO,
PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 19 de maio de 2010 (quarta-feira)
Superior de Dia
.... TEN CEL QOPMC PALMIRA
Oficial de Operações
20h às 08h MAJ QOPMC SERRÃO
07h às 15h .... CAP QOPMA OSVALDO
Supervisor de Despacho
15h às 22h .... CAP QOPMA MAGALHÃES
22h às 07h …. 1º TEN QOPMA EUFRAZIO
Fiscal ao QCG .... 2º TEN QOPMA VILHENA
Oficial de Saúde de Sobreaviso .... CAP QOPMS TEREZA
Assistente Jurídico de Sobreaviso .... ADV. PRISCILLA
Unidade de Informática .... SD QPPMC A. BRITO
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO=
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
02 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO - REPUBLICAÇÃO
DECRETO N .º 1131 DE 20 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá e o
previsto no Art. 5º, 12, 18 e 20 Lei nº 6.752, de 17 Dez 79 (Lei de Promoção de Oficiais
da PMAP), e contido no Ofício nº 751/10-DP,
RESOLVE:
Nomear ao Posto de 2º TEN QOPMA, pelo critério de Antiguidade, os SUB
TEN QPPMC abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Policiais Militares
Combatentes (QPPMC), da Polícia Militar do Amapá, a contar de 21 de abril de 2010.

-1426-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
SUB TEN QPPMC PAULO ANTÔNIO GOMES TAVARES
SUB TEN QPPMC ANA LUCILVÂNIA SILVA O. LAMARÃO
SUB TEN QPPMC JORGE CARDOSO LEAL
SUB TEN QPPMC GUILHERME MEDEIROS MONT'ALVÃO
SUB TEN QPPMC JOSÉ MILTON PINHO DA SILVA
SUB TEN QPPMC ELIANA TÉCIA DE SOUZA BRANDÃO
SUB TEN QPPMC JOÃO COSTA DOS SANTOS FILHO
SUB TEN QPPMC PAULO JORGE DA ROCHA GOMES
SUB TEN QPPMC REGINALDO DE SOUSA QUARESMA
SUB TEN QPPMC JORGE JOSENILDO DA SILVA GOMES
SUB TEN QPPMC LUIZ CARLOS FONTES FIGUEIREDO
SUB TEN QPPMC JAYME MARQUIS LEITE
SUB TEN QPPMC EDSON BRANDÃO BRITO
SUB TEN QPPMC ARCIMAR FRANÇA TRINDADE
SUB TEN QPPMC EMILIANO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO
SUB TEN QPPMC ROBÉRIO SEQUEIRA CUNHA
SUB TEN QPPMC ARNEVAN FERREIRA PIRES
SUB TEN QPPMC RAIMUNDO EDILSON DA SILVA E SILVA
SUB TEN QPPMC SANDOVAL CARDOSO SANTOS
SUB TEN QPPMC ALAN KARDEC LEITÃO BARBOSA
SUB TEN QPPMC ANTÔNIO DO NASCIMENTO SACRAMENTO
SUB TEN QPPMC RIVELINO FERREIRA DO NASCIMENTO
SUB TEN QPPMC RAIMUNDO NIVALDO VIEIRA LOPES
SUB TEN QPPMC EDINALDO CORRÊA DE SOUZA
SUB TEN QPPMC GABRIEL MEDEIROS DE MONTALVÃO
SUB TEN QPPMC LIZETE DE ANDRADE FERNANDES
SUB TEN QPPMC NILSON CAVALCANTE DE MIRANDA
SUB TEN QPPMC LEVI PONTES SILVA
SUB TEN QPPMC AGUINALDO MELO DE OLIVEIRA
SUB TEN QPPMC WALLICE DO MONTE SILVA
SUB TEN QPPMC RONALDO DA COSTA FURTADO
SUB TEN QPPMC JOSIAS JOSÉ DA SILVA SANTOS
SUB TEN QPPMC JURACI NUNES PALMERIM
SUB TEN QPPMC FAUSTO DE ALMEIDA MAIA
SUB TEN QPPMC ÁLVARO DE OLIVEIRA CORRÊA JUNIOR
SUB TEN QPPMC DNILSON BORGES DE OLIVEIRA
SUB TEN QPPMC XAVIER LEAL SIQUEIRA
SUB TEN QPPMC IVANIR MAGNO DE OLIVEIRA
SUB TEN QPPMC RICK NELSON DUARTE FARIA
SUB TEN QPPMC REGINALDO DA SILVA JANVIER
SUB TEN QPPMC JERFFERSON AMANAJÁS BENJAMIN
SUB TEN QPPMC IVANILDO AMANAJÁS BRITO
SUB TEN QPPMC IRAN CÉLIO SOARES DA SILVA
SUB TEN QPPMC LEVI NASCIMENTO CASTRO
SUB TEN QPPMC ANTÔNIO DE PINHO VIDAL
SUB TEN QPPMC SAMUEL DA SILVA DE SOUZA
SUB TEN QPPMC LUIZ CARLOS SILVA CHAGAS
SUB TEN QPPMC ROBSON BEZERRA DA COSTA
SUB TEN QPPMC RAURY BARBOSA GOMES DA SILVA

-1427-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
SUB TEN QPPMC ADANILSON ALENCAR CASTRO
SUB TEN QPPMC CLAUDIEL LEITE DE SOUZA
SUB TEN QPPMC JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
SUB TEN QPPMC AROLDO FLEXA DO NASCIMENTO
SUB TEN QPPMC JOSÉ ANTÔNIO SILVA FERNANDES
SUB TEN QPPMC LÍVIA CRISTINA FAÇANHA DA SILVA
SUB TEN QPPMC JACILENE NUNES COELHO
SUB TEN QPPMC EDSON MONTEIRO LAGOIA
SUB TEN QPPMC ROSSILENO THOMAZ S. DA CONCEIÇÃO
Macapá-AP, 20 de abril de 2010.
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
Governador
DECRETO N .º 1132 DE 20 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá e o
previsto no Art. 5º, 18 e 20 Lei nº 6.752, de 17 Dez 79 (Lei de Promoção de Oficiais da
PMAP), e contido no Ofício nº 751/10-DP,
RESOLVE:
Nomear ao Posto de 2º TEN QOPMA, pelo critério de Antiguidade, os SUB
TEN QPPMM abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Policiais Militares
Músicos (QPPMM), da Polícia Militar do Amapá, a contar de 21 de abril de 2010.
SUB TEN QPPMM ROBSON DOS SANTOS DA SILVA
SUB TEN QPPMM ACLEONILDO BARBOSA CORRÊA
SUB TEN QPPMM FERNANDO OLIVEIRA DE QUEIROZ
SUB TEN QPPMM JOSÉ CARLOS PIRES BARBOSA
SUB TEN QPPMM ROBERTO TOURINHO DA TRINDADE
SUB TEN QPPMM ROSIRALDO BARBOSA ANDRADE
SUB TEN QPPMM SADRAQUE JOSÉ TOBIAS
SUB TEN QPPMM MÁRIO LUIZ MARTINS DA SILVA
Macapá-AP, 20 de abril de 2010.
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
Governador
DECRETO N .º 1133 DE 20 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá e o

-1428-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
previsto no Art. 5º, 12, 18 e 20 Lei nº 6.752, de 17 Dez 79 (Lei de Promoção de Oficiais
da PMAP), e contido no Ofício nº 751/10-DP,
RESOLVE:
Nomear ao Posto de 2º TEN QOPMA, pelo critério de Antiguidade, os SUB
TEN QPPMM abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Policiais Militares
Músicos (QPPMM), da Polícia Militar do Amapá, a contar de 21 de abril de 2010.
SUB TEN QPPMM NEI FRANCISCO LEAL FEIO
SUB TEN QPPMM CARLOS ALBERTO MACIEL DE VILHENA
SUB TEN QPPMM SALOMÃO SIMÕES DOS SANTOS
Macapá-AP, 20 de abril de 2010.
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
Governador
Em conseqüência, o Ajudante Geral, O Diretor de Pessoal, os Cmt’s das
respectivas OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 4721, de 20 de Abr 10)
(Republicado por ter saído com incorreção no item 3 da 3ª Parte do BG nº
082 de 11 Mai 10. NBG nº 980/10-DP, de 18 MAI 10)
03 - COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS/2010 – ALTERAÇÃO
De acordo com o Art. 58 do Decreto (N) nº 019 de 10 Jul 85 (Regulamento
de Promoção de Praças da PMAP), substituo o Presidente e Membro Nato da
Comissão de Promoção de Praças/2010, conforme especificado abaixo:
Presidente:
Chefe do EMG/PMAP
Substituído: CEL QOPMC RICARDO LEÃO DIAS
Substituto: CEL QOPMC PEDRO MELQUÍADES LIMA LOPES
Membro Efetivo:
Diretor de Pessoal da PMAP
Substituído: CEL QOPMC JOSÉ FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA
Substituto: TEN CEL QOPMC AILTON DOS SANTOS SILVA
Em conseqüência, a Comissão de Promoção de Praças, os Oficiais acima
designados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 897/10 –DP, de 27 ABR 10)
04 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do

-1429-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
Amapá, Decreto Governamental nº 0735, de 30 de março de 2010 e atendendo
solicitação contida no Ofício nº 272/2010-Seç. Adm./2º BPM, de 15 de abril de 2010,
designo e dispenso os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes
funções previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 16 de abril de
2010.
2º BPM
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMC
Sub Cmt da 3ª Cia: designo o 1º TEN QOPMA JOSÉ MARIA PEREIRA,
para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando dispensado o 2º TEN
QOPMC MAX CLAUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, por ter sido transferido para
outra OPM.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA
Seção Administrativa do Pel Cmdo Serviço: designo o SUB TEN QPPMC
JOÃO GOUVEIA ANDRADE, para exercer a referida função, em caráter excepcional,
ficando dispensado o 1º TEN QOPMA JOSÉ MARIA PEREIRA, por ter assumido outra
função na OPM.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC
Sub Seção Administrativa da 1ª Cia: designo o 2º SGT QPPMC PEDRO
GOMES TAVARES, para exercer a referida função, ficando dispensado o SUB TEN
QPPMC JOÃO GOUVEIA ANDRADE, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC
Aux. da Sub Seção Administrativa da 2ª Cia: designo o 2º SGT QPPMC
ANTÔNIO CARLOS MACIEL MAGAVE, para exercer a referida função, ficando
dispensado o 2º SGT QPPMC PEDRO GOMES TAVARES, por ter assumido outra
função na OPM.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC
2º Pelotão/3ª Cia: designo a 3º SGT QPPMC ALDAÍZE PAIVA LOPES,
para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPMC ANTÔNIO
CARLOS MACIEL MAGAVE, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC
Pel Cmdo Serviço do EMG/2º BPM: dispenso a 3º SGT QPPMC ALDAÍZE
PAIVA LOPES, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Em consequência:
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do
2º BPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 890/2010-DP, de 05 MAI 10)
05 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, Decreto Governamental nº 0735, de 30 de março de 2010 e atendendo
solicitações contida nos Ofícios nº’s 286/2010 e 287/2010-Seç. Adm./2º BPM, de 26 de

-1430-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
abril de 2010, designo e dispenso os policiais militares abaixo, para exercerem as
seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.
2º BPM
A contar de 05 de abril de 2010
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC
2º Pel/2ª Cia: designo a 3º SGT QPPMC KATHANA MONTEIRO
ALENCAR, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC
2º Pel/2ª Cia: dispenso a 3º SGT QPPMC KATHANA MONTEIRO
ALENCAR, da referida função, por assumido outra função na OPM.
A contar de 22 de abril de 2010
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA
Sub Seção Administrativa do Pel. Rural: designo o SUB TEN QPPMC
VAGNE RODRIGUES MONTEIRO, para exercer a referida função, em caráter
excepcional, ficando dispensado o 1º TEN QOPMA RAIMUNDO DA SILVA MACEDO,
por ter sido transferido para outra OPM.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC
Chefe do Almoxarifado da 3ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC LUIZ CARLOS
DA COSTA RAMOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o SUB TEN
QPPMC VAGNE RODRIGUES MONTEIRO, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC
Pel. Cmdo Sv do EMG/2º BPM: dispenso o 1º SGT QPPMC LUIZ CARLOS
DA COSTA RAMOS, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
A contar de 26 de abril de 2010
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC
Cmt do 3º Pel/2ª Cia: designo o SUB TEN QPPMC ISAÍAS PALMERIM
RAMOS, para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando dispensado o
2º TEN QOPMA LEVI PONTES SILVA, por ter sido indicado para freqüentar o CHOA,
no Estado do Pará.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC
Chefe do Almoxarifado da 2ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC AILSON
CASTILLO GOMES, para exercer a referida função, ficando dispensado o SUB TEN
QPPMC ISAÍAS PALMERIM RAMOS, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC
Almoxarifado da 2ª Cia: dispenso o 1º SGT QPPMC AILSON CASTILLO
GOMES, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Em consequência:
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do
2º BPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 891/2010-DP, de 05 MAI 10)

-1431-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
06 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
Com base no contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da PMAP, Decreto
Governamental nº 0735, de 30 de março de 2010, designo e dispenso os policiais
militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de
Organização da PMAP, a contar de 23 de abril de 2010.
CRPM
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA
Chefe da Seção Administrativa: designo o 1º SGT QPPMC ROBÉRIO
ESPÍNDOLA CORREA, para exercer a referida função, em caráter excepcional, por
encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC
Cmt do 3º Pelotão: designo o 1º SGT QPPMC MARCELO SANTANA
VIANA, para exercer a referida função, em caráter excepcional, por encontrar-se em
claro.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME
1º Pelotão: dispenso o 1º SGT QPPMC ROBÉRIO ESPÍNDOLA CORREA,
da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC
Seção Intel. e Operações: dispenso o 1º SGT QPPMC MARCELO
SANTANA VIANA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Em consequência:
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante da
CRPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal, e os interessados tomem conhecimento e
providências a respeito.
(NBG nº 892/2010-DP, de 05 MAI 10)
07 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – RESPONDE
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, Decreto Governamental nº 0735, de 30 de março de 2010, e atendendo
solicitação contida nos Ofícios nº 288, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297/2010-Seç.
Adm./2º BPM, todos de 26 de abril de 2010, designo para responderem pelas
funções abaixo os seguintes policiais, tendo em vista que os titulares encontram-se em
gozo de férias regulamentares, referentes ao exercício 09/10, no período de 20 de
maio a 18 de junho de 2010, conforme o publicado no BG nº 054/2010.
2º BPM
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA
- Seção de Inteligência e Operações
Titular: 2º TEN QOPMA LEILIAM DO SOCORRO DE SOUZA MEDEIROS.
Respondendo: 1º SGT QPPMC PEDRO GOMES TAVARES.
- Sub Seção Administrativa da 1ª Cia
Titular: 1º TEN QOPMA RAIMUNDO NONATO BORGES DE ARAÚJO.
Respondendo: 1º SGT QPPMC DANIEL AMORIM RIBEIRO.

SOUSA.
PANTOJA.
-1432-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC
- 2º Pelotão/1ª Cia
Titular: 3º SGT QPPMC GEISIANE ANDREIZE GIUSTI DE ALMEIDA
Respondendo: 3º SGT QPPMC ANTÔNIO SÉRGIO FIGUEIREDO
- 3º Pelotão/2ª Cia
Titular: 3º SGT QPPMC JOSÉ ADAUVO RODRIGUES ABREU.
Respondendo: 3º SGT QPPMC WESLEN BARBOSA NEGRÃO.
- 3º Pelotão/2ª Cia
Titular: 3º SGT QPPMC FRANKMAR PINHO DE SOUSA.
Respondendo: 3º SGT QPPMC ANDREI OLIVEIRA VIEIRA.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME
- 3º Pelotão/2ª Cia
Titular: 3º SGT QPPME ARLINDO TEIXEIRA FERREIRA.
Respondendo: 3º SGT QPPME JAN ROBERTO BALIEIRO DE ALMEIDA.
Em consequência:
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante
do 2º BPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 893/2010- DP, de 05 MAI 10)
08 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO - DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, Decreto Governamental nº 0735, de 30 de março de 2010, e atendendo
solicitação contida no Ofício nº 181/2010-SP/4º BPM, de 29 de abril de 2010, designo
e dispenso para exercer pelas funções abaixo os seguintes policiais, a contar de 30
de abril de 2010.
4º BPM
FUNÇÃO DE CAP QOPMC
Chefe da Seção de Inteligência e Operações do 4º BPM: designo o MAJ
QOPMC AELITONMI DO CARMO SOBRAL, para exercer a referida função, em
caráter excepcional, ficando dispensado o MAJ QOPMC MÁRCIO DE SOUZA
QUARESMA, por ter sido transferido para o 1º BPM.
Comandante da 3ª Cia: designo o 1º TEN QOPMC RAFAEL ROCHA
FREIRES, para exercer a referida função, ficando dispensado o MAJ QOPMC
AELITONMI DO CARMO SOBRAL, por ter assumido outra função na OPM.

-1433-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMC
Sub Comandante da 2ª Cia: designo o 2º TEN QOPMA WALBER VIEIRA
MIRANDA, para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando
dispensado o 1º TEN QOPMC RAFAEL ROCHA FREIRES, por ter assumido outra
função na OPM.
Sub Comandante da 4ª Cia/Mazagão Novo: designo a 1º TEN QOPMA
MARÍLIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MARQUES, para exercer a referida função, em
caráter excepcional, ficando dispensado o 2º TEN QOPMA JOSÉ PAULO SÃO TOMÉ
DA COSTA, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC
Comandante do 3º Pel/1ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC AELITONSI DO
CARMO SOBRAL, para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando
dispensado o 2º TEN QOPMA ALAN KARDEC LEITÃO BARBOSA, por ter sido
indicado para frequentar o CHOA, no Estado do Pará.
Comandante do 3º Pel/2ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC ANTÔNIO
MARCO SILVA FERNANDES, para exercer a referida função, em caráter excepcional,
ficando dispensado o 2º TEN QOPMA JOSÉ MILTON PINHO DA SILVA, por ter sido
indicado para frequentar o CHOA, no Estado do Pará.
Comandante do 2º Pel/3ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC PAULO SÉRGIO
DA SILVA NERI, para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando
dispensado o 2º TEN QOPMA ANTÔNIO NASCIMENTO SACRAMENTO, por ter sido
indicado para frequentar o CHOA, no Estado do Pará.
Comandante do 3º Pel/4ª Cia: designo o 2º TEN QOPMA JOSÉ PAULO
SÃO TOMÉ DA COSTA, para exercer a referida função, em caráter excepcional, por
encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA
Seção Administrativa: designo o 1º SGT QPPMC MARLON NEVES BAHIA,
para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando dispensado o 2º TEN
QOPMA IVANIR MAGNO DE OLIVEIRA, por ter sido indicado para frequentar o
CHOA, no Estado do Pará.
Sub Seção Administrativa/2ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC JOSÉ
CHARLES LOPES PINHEIRO, para exercer a referida função, em caráter excepcional,
ficando dispensado o 2º TEN QOPMA WALBER VIEIRA MIRANDA, por ter assumido
outra função na OPM.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC
Almoxarifado/1ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC FRANK ARLEY PAES
DOS SANTOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT QPPMC
PAULO SÉRGIO DA SILVA NERI, por ter assumido outra função na OPM.
Almoxarifado/2ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC JEAN PAES DOS
SANTOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT QPPMC
AELITONSI DO CARMO SOBRAL, por ter assumido outra função na OPM.
Sub Seção Administrativa/3ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC RAIMUNDO
BARBOSA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT QPPMC
MARLON NEVES BAHIA, por ter assumido outra função na OPM.

-1434-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
Almoxarifado/3ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC RAIMUNDO MAURO DA
SILVA BRAGA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT QPPMC
ANTÔNIO MARCO SILVA FERNANDES, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME
Sub Seção Administrativa/Pel Cmdo Serviço: designo o 1º SGT QPPME
JOSÉ ABENIGNO DAS NEVES BARBOSA, para exercer a referida função, ficando
dispensado o 1º SGT QPPMC RAIMUNDO MAURO DA SILVA BRAGA, por ter
assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC
Estado Maior do Batalhão/Pel Cmdo Serviço: designo o 2º SGT QPPMC
ANTÔNIO LUIZ COUTINHO MARQUES, para exercer a referida função, ficando
dispensado o 1º SGT QPPMC RAIMUNDO BARBOSA, por ter assumido outra função
na OPM.
Sub Seção Administrativa/1ª Cia: designo o 2º SGT QPPMC RAIMUNDO
QUEIROZ PONTES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT
QPPMC JOSÉ CHARLES LOPES PINHEIRO, por ter assumido outra função na OPM.
Almoxarifado/1ª Cia: designo o 2º SGT QPPMC ELIELSON MANFREDO
PERES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT QPPMC
FRANK ARLEY PAES DOS SANTOS, por ter assumido outra função na OPM.
Sub Seção Administrativa/3ª Cia: dispenso o 1º SGT QPPMC JEAN PAES
DOS SANTOS, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPME
3º Pelotão/2ª Cia: dispenso o 1º SGT QPPME JOSÉ ABENIGNO DAS
NEVES BARBOSA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC
1º Pelotão/1ª Cia: designo o 3º SGT QPPMC NILO PERÇANHA FERREIRA
DA SILVA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPMC
ANTÔNIO LUIZ COUTINHO MARQUES, por ter assumido outra função na OPM.
3º Pelotão/1ª Cia: designo o 3º SGT QPPMC FREDSON MESQUITA
MACHADO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPMC
RAIMUNDO QUEIROZ PONTES, por ter assumido outra função na OPM.
3º Pelotão/1ª Cia: designo o 3º SGT QPPMC PAULO JOSÉ GARCIA
PACHECO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPMC
ELIELSON MANFREDO PERES, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC
Estado Maior do Batalhão/Pel Cmdo Serviço: dispenso o 3º SGT QPPMC
NILO PERÇANHA FERREIRA DA SILVA, da referida função, por ter assumido outra
função na OPM.
Estado Maior do Batalhão/Pel Cmdo Serviço: dispenso o 3º SGT QPPMC
FREDSON MESQUITA MACHADO, da referida função, por ter assumido outra função
na OPM.
Grupo de Guardas: dispenso o 3º SGT QPPMC PAULO JOSÉ GARCIA
PACHECO, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. 2º
Pelotão/1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPPMC BENEDITO MORAES DE SOUZA, da
referida função, por ter sido transferido para outra OPM.

-1435-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
1º Pelotão/2ª Cia: dispenso o 3º SGT QPPMC RAIMUNDO NONATO DOS
SANTOS NETO, da referida função, por ter sido matriculado no CFO no Estado da
Paraíba.
Em consequência:
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do
4º BPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 894/2010-DP, de 05 MAI 10)
09 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – RESPONDE
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, Decreto Governamental nº 0735, de 30 de março de 2010, e atendendo
solicitação contida no Ofício nº 181/2010-SP/4º BPM, de 29 de abril de 2010, designo
para responder pelas funções abaixo os seguintes policiais, tendo em vista que os
titulares encontram-se em gozo de férias regulamentares, referentes ao exercício
09/10, no período de 20 de maio a 19 de junho de 2010, conforme o publicado no
BG nº 054/2010.
4º BPM
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC
Comandante do 2º Pelotão/2ª Cia
Titular: SUB TEN QPPMC ALDRIN PAES DOS SANTOS
Respondendo: 1º SGT QPPMC FRANK ARLEY PAES DOS SANTOS
Comandante do 3º Pelotão/3ª Cia
Titular: SUB TEN QPPMC GIVANILDO DA COSTA MONTEIRO
Respondendo: 1º SGT QPPMC JEAN PAES DOS SANTOS
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA
Sub Seção Administrativa/3ª Cia
Titular: 2º TEN QOPMA ANTÔNIO WALDINEI VIANA LEITE
Respondendo: 1º SGT QPPMC RAIMUNDO MAURO DA SILVA BRAGA
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME
1º Pelotão/2ª Cia
Titular: 2º SGT QPPME JAIME OLIVEIRA RAMOS RABELO
Respondendo: 1º SGT QPPMC LUIZ CARLOS DA ROCHA ALVES
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC
Estado Maior do Batalhão/Pel Cmdo Serviço
Titular: 3º SGT QPPMC JEAN PENA DE SOUSA
Respondendo: 3º SGT QPPMC MANOEL MARIA MOURA DA COSTA
2º Pelotão/3ª Cia
Titular: 3º SGT QPPMC KLEBER AZEVEDO PICANÇO
Respondendo: 3º SGT QPPMC MÁRCIO AFONSO COLARES CARDOSO
3º Pelotão/3ª Cia
Titular: 3º SGT QPPMC HERINALDO NASCIMENTO DA SILVA

-1436-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
Respondendo: 3º SGT QPPMC GILSON LOBATO DE MATOS
Em consequência:
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do
4º BPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 895/2010- DP, de 05 MAI 10)
10 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA - DESIGNAÇÃO - DISPENSA
Com base no contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da PMAP, Decreto
Governamental nº 0735, de 30 de março de 2010, e atendendo solicitação contida no
Ofício nº 324/10-CIPM-LJ, de 23 de abril de 2010, designo e dispenso os policiais
militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de
Organização da PMAP, a contar de 01 de maio de 2010.
CIA INDEPENDENTE DE LARANJAL DO JARI
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC
1º Pelotão/Cmdo-Laranjal do Jari: designo o 1º SGT QPPMC CARLOS
ALBERTO DA SILVA BARBOSA, para exercer a referida função, em caráter
excepcional, por encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA
Sub Seção Administrativa: designo o 1º SGT QPPMC JOSÉ AURIVAM
GOMES DA SILVA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º TEN
QOPMA RONALDO DA COSTA FURTADO, por ter sido indicado para frequentar o
Curso de Habilitação de Oficiais Administrativo, no Estado do Pará.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC
Almoxarifado: designo o 2º SGT QPPMC PAULO CEZAR DANTAS
TIBÚRCIO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT QPPMC
JOSÉ AURIVAM GOMES DA SILVA, por ter sido assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC
Seção Administrativa: dispenso o 2º SGT QPPMC PAULO CEZAR
DANTAS TIBÚRCIO, da referida função, por ter sido assumido outra função na OPM.
Em consequência,
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante da
Cia Ind. de Laranjal Jari, a Divisão de Pagamento de Pessoal, e os interessados
tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 896- DP, de 05 MAI 10)

-1437-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
11 - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL – TORNO SEM EFEITO – PASSAGEM À
DISPOSIÇÃO
Torno sem efeito o publicado no item 17, da 3ª Parte do BG nº 048, de 18
Mar 10, referente a transferência do 2º TEN QOPMA JOSÉ ANTÔNIO SILVA
FERNANDES, do 3º BPMA/Santana para o 4º BPM/Sanatana.
Em Conseqüência, a Aj. Geral, o Cmt do 3º BPM, 4º BPM e o interessado
tomem conhecimento e providências a respeito.
12 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 201/2010 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0735, de 30 de
março de 2010:
RESOLVE:
1 – Designar os Oficiais e Praças, abaixo relacionados, para comporem a
Comissão do exame documental dos candidatos ao Curso de Formação de Sargento
do Quadro Combatente 2010, II Turma, conforme Edital nº 012/2010 – PMAP,
publicado no BG nº 073 de 28 Abr 10, a contar de 03 de maio de 2010.
TEN CEL QOPMC LUIZ CARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - Presidente
MAJ QOPMC NIELSEN CHARLES COSTA RODRIGUES - Membro
1º TEN QOPMA WALDIR DA SILVA CASTRO – Membro
2º TEN QOPMA IVANILDO AMANAJÁS BRITO - Membro
Quartel em Macapá-AP, 11 de Maio de 2010.
MARCOS VASCONCELOS DA CRUZ – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
13 - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL - TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE
DO SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e
12, transfiro por necessidade do serviço, do 6º BPM para o EMG, o CAP QOPMA
MATIAS RODRIGUES DOS SANTOS, a partir da data de publicação em BG.
Em Conseqüência, O Chefe do EMG, a Aj. Geral, o Cmt do 6º BPM e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 887/10 - DP, de 05 MAI 10)
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

-1438-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
14 - LICENCIAMENTO A PEDIDO – REQUERIMENTO – DESPACHO –
SOLUÇÃO
No requerimento da SD QPPMC DARIANE DE OLIVEIRA MORAES, a qual
solicita Licenciamento a Pedido, dou o seguinte despacho:
a) Deferido;
b) Licencio, a pedido, do Serviço Ativo da PMAP, a contar de 29 de abril de
2010, a SD QPPMC DARIANE DE OLIVEIRA MORAES, do GAB MIL/TJAP, com base
no Inciso I, § 1º, do Art. 112, da Lei nº 6.652, de 30 Mai 79 – (Estatuto da Polícia Militar
do Amapá).
Em conseqüência:
1. O Chefe do Gab Mil/TJAP deverá providenciar o recolhimento da
Identificação Militar da referida Policial Militar, juntamente com o fardamento;
2. De acordo com o § 3º do Art. 112, da Lei nº 6.652, de 30 Mai 79 –
(Estatuto da Polícia Militar do Amapá), a policial militar acima citada não terá direito a
qualquer remuneração;
3. De acordo com os incisos I, II e II, § 1º do Art. 50 da Portaria nº
004/DICI/DIOP, de 25 de novembro de 2009, a Divisão de Inteligência e Contra
Inteligência deverá tomar as devidas providencias.
4. O Chefe do Gab Mil/TJAP, a Divisão de Pagamento de Pessoal e a
interessada tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 093/10-Gab Mil/TJAP, de 28 Abr 10. NBG nº 888/10 –
DP, de 05 MAI 10)
15 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE
DO SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e
12, transfiro por necessidade do serviço, do CIODES para a CCSG, o 1º SGT QPPMC
DORIWENDEL SA DE SOUZA, a contar de 01 de maio de 2010.
Em conseqüência, o Cmt da CCSG, o Coordenador do CIODES e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 889 /10 - DP, de 05 MAI 10)
16 - FUNÇÃO DE PRAÇA - DESIGNAÇÃO
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, Decreto Governamental nº 0735, de 30 de março de 2010 e atendendo
solicitação contida no Ofício nº 030/2010- BM, de 06 de maio de 2010, designo os
policiais militares abaixo para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de
Organização da PMAP, a contar de 21 de abril de 2010.
BANDA DE MÚSICA
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMM

-1439-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
Saxofone Tenor em Sib: designo o 3º SGT QPPMM RODRIGO VINÍCIUS
ARAÚJO DA SILVA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Trompa em Fá e Mib: designo o 3º SGT QPPMM FILIPE GONZALES
MOUTINHO DE VILHENA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cornetim em Sib: designo o 3º SGT QPPMM LENO SILVA SOARES, para
exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Clarinete em Sib: designo o 3º SGT QPPMM NEDSON PAULO DA SILVA
BECKMAN, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Trombone em Dó: designo o 3º SGT QPPMM ALOISIO FRANÇA DA SILVA
JÚNIOR, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Em consequência:
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Regente da
Banda de Música, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e os interessados
tomem conhecimento e providências a respeito.
17 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos
Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá , Decreto nº 0205, de 22 Out 91,
em seus Art. 31 e 32 e de conformidade com o Parecer nº 410/10, de 05 Mai 10, da
Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo o saque de Ajuda de Custo, em favor do
Policial abaixo citado por ter sido transferido da CIPM/Oiapoque – Categoria “A” para a
CCGS/Macapa – Categoria “C” conforme publicado no BG nº 027, de 10 Fev 10.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
SD QPPMC CLEUDO SOUSA ROCHA...........................................R$ 8.825,04
Em conseqüência:
a) Seja encaminhado o processo nº 28740.000461/2010-DP para fins de
pagamento;
b) O Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal tome conhecimento e
providências a respeito.
(Solução ao Processo nº 28740.000461/2010-DP, de 12 Mai10)
18 – PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 195/2010 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0735, de 30 de
março de 2010, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus artigos 4º, 5º, 11 e 12,
com base na Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun 08, publicada no BG nº 130/2008.

-1440-
(Continuação do BG nº 087, de 18 de maio de 2010).
RESOLVE:
1. Transferir por necessidade do serviço os policiais militares abaixo
relacionados, a partir das seguintes datas:
A partir da data de publicação em BG:
Da CIPM do Laranjal do Jari – Categoria “A” para o 5º BPM/Macapá –
Categoria “C”,
SD QPPMC JOSÉ MARCELO DA SILVA BARROS
A partir de 07 Mai 10:
Da CIPM do Laranjal do Jari – Categoria “A” para CIPM/Laranjal do
Jari/Vitória do Jarí - Categoria ''A''
SD QPPMC JOSÉ AUGUSTO SOUSA SANTARÉM
2. De acordo com a letra “e”, do § 1º, do Art. 5º, do Decreto (N) nº 022, de
12 Jun 81, passo à disposição da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, a partir de
07 Mai 10, o SD QPPMC JOSÉ AUGUSTO SOUSA SANTARÉM, da Cia Ind de
Laranjal do Jari.
3. O Cmt da Cia Ind de Laranjal do Jari deverá conceder Trânsito aos
Policiais Militares acima movimentados, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº
300/08-DP, de 30 Jun 08, publicada no BG nº 130/2008.
PNB/RSS/ACASS
Quartel em Macapá-AP, 07 de maio de 2010.
MARCOS VASCONCELOS DA CRUZ - CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)
MARCOS VASCONCELOS DA CRUZ – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP