Departamento de Ciências Prenda ou Arte? - Repositório Aberto da ...
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divergia nas matérias cívicas. Apresenta a escola mista regi<strong>da</strong> por uma professora e<br />
reforça a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que a instrução primária “indo alem do ler e escrever, tem a gloriosa<br />
ambição <strong>de</strong> representar a educação phisica moral e intellectual do homem” 84 .<br />
As reformas posteriores <strong>de</strong> 1878 85 , 86 e <strong>de</strong> 1880 87 , 88 , agilizam o funcionamento<br />
do sistema envolvendo as Freguesias e as Câmaras na sua dotação 89 . Neste contexto<br />
surge o legado <strong>de</strong> Joaquim Ferreira dos Santos (1782 – 1866), o Con<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ferreira, que,<br />
entre <strong>ou</strong>tras disposições beneficentes, <strong>de</strong>ixa uma quantia para construir e mobilar cento<br />
e vinte escolas primárias, para ambos os sexos, em ca<strong>da</strong> concelho, incluindo as<br />
habitações dos professores 90 . Os antigos espaços anónimos <strong>da</strong>vam agora lugar a uma<br />
<strong>de</strong>finição e concepção <strong>de</strong> uma nova tipologia, a arquitectura escolar, obe<strong>de</strong>cendo a<br />
princípios funcionais e normas específicas 91 .<br />
Em 1881 92 , as disposições regulamentares colocam a admissão aos 6 anos, a<br />
equivalência ao ensino doméstico <strong>ou</strong> particular e a realização <strong>de</strong> exames finais <strong>da</strong><br />
instrução pública. Apenas em 1888 seriam criados os institutos <strong>de</strong>stinados<br />
exclusivamente ao Ensino Secundário para o sexo feminino 93 .<br />
Assim, ao longo do século XIX o ensino oficial nunca suprimiu o mo<strong>de</strong>lo<br />
tradicional, mas também não impediu o mo<strong>de</strong>rno.<br />
83<br />
Pela reforma <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 1844 se tinha tornado obrigatório mas sem efeitos práticos.<br />
84<br />
Decreto <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 1870. – cf. PORTUGAL, 1991, ob. cit., p. 10.<br />
85<br />
Decreto <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1878. [António Maria Fontes Pereira <strong>de</strong> Melo, António Rodrigues Sampaio].<br />
– cf. PORTUGAL, 1991, ob. cit., pp. 51-60.<br />
86<br />
Reinado <strong>de</strong> D. Luís (1861 – 1889). (36.º Governo Constitucional <strong>de</strong> 29.01.1878 a 01.06.1878).<br />
[António Maria Fontes Pereira <strong>de</strong> Melo, António Rodrigues Sampaio]. – cf. SANTOS, Manuel Pinto dos,<br />
ob. cit., p. 102.<br />
87<br />
Decreto <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1880. – cf. PORTUGAL, 1991, ob. cit., pp. 67-68.<br />
88<br />
Reinado <strong>de</strong> D. Luís (1861 – 1889). (37.º Governo Constitucional <strong>de</strong> 01.06.1878 a 25.03.1881).<br />
[Anselmo José Braamcamp, José Luciano <strong>de</strong> Castro P, Corte Real]. – cf. SANTOS, Manuel Pinto dos, ob.<br />
cit., p. 102.<br />
89<br />
Circular <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1880. Da Secretaria <strong>de</strong> Estado dos Negócios do Reino, por José Luciano<br />
<strong>de</strong> Castro, para todos os Governadores <strong>de</strong> Distrito. – cf. PORTUGAL, 1991, ob. cit., pp. 75-76.<br />
90<br />
OLEIRO, Feliciano; BARRADAS, Luís – Escola Con<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ferreira. Um p<strong>ou</strong>co <strong>da</strong> sua história (1868<br />
– 2008). Alma<strong>da</strong>: Câmara Municipal <strong>de</strong> Alma<strong>da</strong>, 2008, p. 17.<br />
91<br />
SILVA, Carlos Manique – Escolas Belas <strong>ou</strong> espaços sãos? Uma análise histórica sobre a arquitectura<br />
escolar portuguesa (1860 – 1920). Lisboa: Instituto <strong>de</strong> Inovação Educacional, 2002, p. 57-95.<br />
92<br />
Regência <strong>de</strong> D. Carlos (1889 – 1908). (41.º Governo Constitucional <strong>de</strong> 20.02.1886 a 14.01.1890). [José<br />
Luciano <strong>de</strong> Castro Pereira Corte Real]. – cf. SANTOS, Manuel Pinto dos, ob. cit., p. 112.<br />
93<br />
Decreto <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 1888. [Presi<strong>de</strong>nte do Conselho José Luciano <strong>de</strong> Castro]. – cf. PORTUGAL,<br />
1991, ob. cit., pp. 267-269.<br />
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