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Departamento de Ciências Prenda ou Arte? - Repositório Aberto da ...

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1.1 – Século XIX. Construção <strong>de</strong> uma or<strong>de</strong>m social<br />

Quando se abor<strong>da</strong> o século XIX focando a questão <strong>da</strong> Educação / Instrução<br />

inevitavelmente se recorre a um marcador histórico, a Revolução Francesa (1789). Para<br />

o nosso estudo trazemos, apenas, algumas questões que as alterações <strong>de</strong> paradigma<br />

social impuseram <strong>de</strong> forma transversal a to<strong>da</strong>s as socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s europeias do século XIX 30 .<br />

Decorrente do questionamento <strong>da</strong> reguladora or<strong>de</strong>m divina e <strong>da</strong> progressiva<br />

laicização do homem, ao longo do século XVIII foram sendo <strong>de</strong>senvolvidos mo<strong>de</strong>los<br />

filosóficos e políticos postulando uma or<strong>de</strong>m humana e racional <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

De Jean-Jacques R<strong>ou</strong>sseau (1772 – 1778) 31 perduraram as i<strong>de</strong>ias acerca <strong>da</strong><br />

liber<strong>da</strong><strong>de</strong> do Homem e <strong>da</strong> natureza <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> em socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, mas sobretudo a noção <strong>de</strong><br />

Educação como factor <strong>de</strong> mu<strong>da</strong>nça social 32 :<br />

“Ajeitam-se as plantas pela cultura e os homens pela educação” 33 .<br />

A Revolução Francesa, por oposição à socie<strong>da</strong><strong>de</strong> hierárquica e <strong>de</strong> privilégios do<br />

Antigo Regime, promove uma or<strong>de</strong>m social <strong>de</strong> natureza i<strong>de</strong>ológica. Na socie<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

mo<strong>de</strong>rna, a Nação representa-se através do Ci<strong>da</strong>dão e sustenta-se pela Declaração dos<br />

Direitos do Homem e do Ci<strong>da</strong>dão (1789) subordinando o Soberano 34 . No sistema<br />

político representativo a retórica <strong>de</strong>sce do púlpito à esfera pública e a literacia torna-se<br />

uma obrigação <strong>da</strong>s Nações civiliza<strong>da</strong>s para com os seus Ci<strong>da</strong>dãos.<br />

Constituindo-se como classe dominante, a Burguesia, reali<strong>da</strong><strong>de</strong> social complexa<br />

e não homogénea, faz valer os valores do liberalismo: a igual<strong>da</strong><strong>de</strong> perante a lei, a<br />

ascensão pelo mérito, o bem-estar material, o direito à proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>, etc., mas, para as<br />

suas próprias formas <strong>de</strong> representação e sociabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, aspira ao mo<strong>de</strong>lo aristocrático.<br />

30 Sobre as alterações estruturais <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> europeia entre as revoluções <strong>de</strong> 1789 e <strong>de</strong> 1848. – cf.<br />

HOBSBAWM, Eric – A era <strong>da</strong>s revoluções (1789 – 1848). 5.ª Edição. Lisboa: Editorial Presença, 2001.<br />

31 Jean-Jacques R<strong>ou</strong>sseau (1712 – 1778) escritor e filósofo suiço <strong>de</strong> língua francesa. Autor do Contrato<br />

Social (1762) e do romance didáctico Émile <strong>ou</strong> <strong>de</strong> l´Éducation (1762) on<strong>de</strong> <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> uma educação<br />

natural, não dogmática, para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> personali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> criança.<br />

32 “Tudo o que não temos ao nascer, e <strong>de</strong> que necessitamos quando já somos crescidos, nos é <strong>da</strong><strong>da</strong> pela<br />

educação. Vem-nos essa educação – <strong>ou</strong> <strong>da</strong> natureza; <strong>ou</strong> dos homens <strong>ou</strong> <strong>da</strong>s c<strong>ou</strong>sas. O <strong>de</strong>senvolvimento<br />

interno <strong>da</strong>s facul<strong>da</strong><strong>de</strong>s e órgãos constitui a educação pela natureza; o uso que <strong>de</strong>sse <strong>de</strong>senvolvimento nos<br />

ensinam a fazer constitui a educação que nos vem dos homens; a que adquirimos pela nossa experiencia<br />

com os objectos que nos afectam constitui a educação que nos vem <strong>da</strong>s c<strong>ou</strong>sas”; “A dos homens é a única<br />

<strong>da</strong>s três que está ver<strong>da</strong><strong>de</strong>iramente em nossa mão”. – cf. ROUSSEAU, J.-J. – Emílio. [Excertos<br />

seleccionados, traduzidos, anotados e prefaciados por António Sérgio]. Lisboa: Editorial Inquérito, L. <strong>da</strong> ,<br />

1940, volume I, pp. 28-29.<br />

33 ROUSSEAU, ob. cit., p. 27.<br />

34 HOBSBAWM, ob. cit., p. 68.<br />

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