Publicações Legais - Umuarama Ilustrado

22 Umuarama
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Legais
Umuarama, quinta-feira, 28 de abril de 2011
Ilustrado
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO N.º 067/2011
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO PARANÁ
CONTRATADA: ESMAEL FERREIRA - ME
DO OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELETRICOS E O
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ELETRICOS A SER DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.
FORMA DE FORNECIMENTO DE OBJETO: Os materiais serão solicitados conforme a necessidade da gerencia
e deverão ser entregues no Almoxarifado Central pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do
recebimento da requisição devidamente assinada.
DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor global do fornecimento, ora contratado é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), fixo e irreajustável.
DO PRAZO: O prazo do contrato será de ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, contados da assinatura deste
instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e nos termos da Lei n.º 8.666/93.
Cidade Gaúcha - Pr, 25 de Abril de 2011.
VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO
Prefeito Municipal
Contratante
ESMAEL FERREIRA
Sócio Gerente
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO N.º 068/2011
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO PARANÁ
CONTRATADO: ESMAEL FERREIRA - PR
DO OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELETRICOS E O
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ELETRICOS A SER DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE.
FORMA DE FORNECIMENTO DE OBJETO: Os materiais serão solicitados conforme a necessidade da gerencia
e deverão ser entregues no Almoxarifado Central pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do
recebimento da requisição devidamente assinada.
DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor global do fornecimento, ora contratado é de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), fixo e irreajustável.
DO PRAZO: O prazo do contrato será de ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, contados da assinatura deste
instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e nos termos da Lei n.º 8.666/93.
DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará do dia 25 de Abril de 2011 à 31 de Dezembro de 2011.
Cidade Gaúcha - Pr, 25 de Abril de 2011.
VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO
Prefeito Municipal
Contratante
ESMAEL FERREIRA
Sócio Gerente
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO N.º 069/2011
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO PARANÁ
CONTRATADO: ESMAEL FERREIRA - ME
DO OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELETRICOS E O
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ELETRICOS A SER DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DA SECRETA-
RIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS RODOVIARIOS DESTA MUNICIPALIDADE.
FORMA DE FORNECIMENTO DE OBJETO: Os materiais serão solicitados conforme a necessidade da gerencia
e deverão ser entregues no Almoxarifado Central pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do
recebimento da requisição devidamente assinada.
DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor global do fornecimento, ora contratado é de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais), fixo e irreajustável.
DO PRAZO: O prazo do contrato será de ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, contados da assinatura deste
instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e nos termos da Lei n.º 8.666/93.
DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará do dia 25 de Abril de 2011 à 31 de Dezembro de 2011.
Cidade Gaúcha - Pr, 25 de Abril de 2011.
VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO
Prefeito Municipal
Contratante
ESMAEL FERREIRA
Sócio Gerente
Contratado
Testemunhas:
DA...................................: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PARA..............................: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO.......................: EDITAL DE PREGÃO N.º 021/2011 - PMCG
Senhor Secretário:
Tomadas às devidas providências, não havendo interposição de recursos e, tendo em vista parecer favorável
da Procuradoria Geral, em anexo, encaminhamos a Vossa Senhoria o presente PREGÃO N.º 021/2011-PMCG,
para obter a HOMOLOGAÇÃO do Sr. Prefeito Municipal.
Cidade Gaúcha - Pr, 25 de Abril de 2011.
TELMO. R. FERREIRA FRANCO
Pregoeiro Municipal
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
O presente PREGÃO está em condições de ser Homologado.
Cidade Gaúcha - Pr, 25 de Abril de 2011.
Homologo o presente Pregão, conforme adjudicação do Pregoeiro.
Cidade Gaúcha - Pr, 25 de Abril de 2011.
VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO
Prefeito Municipal
ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2011
Homologa o julgamento proferido pela pregoeira e equipe de apoio sobre proposta apresentadas ao Pregão
Presencial nº 022/11.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS 12ª R.S., no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
1. Fica homologado o julgamento proferido pela pregoeira e equipe de apoio sobre propostas apresentadas ao
Pregão Presencial nº 020/11, que trata da aquisição de litros de leite pasteurizado tipo C, tendo sido declarada
vencedora a empresa COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS RONQUI LTDA., para o item nº 01, nos
termos da ata anexa ao processo.
2. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Umuarama, 27 de abril de 2011.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2011 - INEXIGIBILIDADE
Solicita ratificação do ato por mim praticado, na contratação da empresa CENTRO DE UROLOGIA DE UMUARAMA
LTDA., para prestação de serviços com a realização de exames na especialidade de urologia, conforme edital
de chamamento público nº 003/2011 - credenciamento de serviços de saúde, com valores constantes na tabela
CISA, com inexigibilidade de licitação.
DESPACHO: RATIFICO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 024/2011, anexo. Em
27 de abril de 2011.
CÁSSIO M. TROVO HIDALGO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2011
Pregão N.º 32/2011
DATA DA ABERTURA: Terça-Feira, 10 de Maio de 2011.
HORÁRIO.: 09:00horas
LOCAL.: EDIFÍCIO DO PAÇO MUNICIPAL/DIVISÃO DE COMPRAS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para suplementação da
merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (C.E.M.E.I.s) e das Escolas Municipais, para o ano letivo
de 2011.
TIPO: Menor preço
REGIME CONTRATAÇÃO: LOTE
PREÇO MÁXIMO VALOR DA DESPESA POR EXTENSO
R$ 99.522,75 noventa e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal
PRAZO DE ENTREGA: imediato - conforme a autorização do Departamento de Compras/Licitações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal de Alto Piquiri, pelo telefone (44) 3656-
1383 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das
08:00 às 11:30 horas.
Alto Piquiri, Quarta-Feira, 27 de Abril de 2011.
GERSON MARCIO NEGRISSOLI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 562/2011
Concede o Percentual de Incentivo de Progressão por Qualificação do Trabalho Docente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedido, o percentual de 5% (cinco por cento) de Incentivo de Progressão por Qualificação do
Trabalho Docente aos professoresFERNANDO BORGES MONTEIROeira do Município de Umuarama, abaixo
relacionados, com base no artigo 28, das Leis Complementares n.º 188/2007 e 194/2007, que alterou o artigo
16 da Lei Complementar n.º 064/1999.
Item Nome RG Percentual Data da Progressão
I Ivanete Rabelo Santos 4.388.477-8 5% 08.04.2011
I Juraci Dias Vital 916.939 5% 13.04.2011
III Lourdes Aparecida Martins Tiradentes 5.136.948-3 5% 13.04.2011
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de abril de 2011.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
Estado do Paraná
DECRETO 14/2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2011.
O Senhor Prefeito Municipal de XAMBRÊ – Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, especialmente o contido na Lei 1825 de 26/04/2011.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento-Programa do município de
XAMBRE para o exercício de 2011, um crédito adicional especial no valor de R$ 155.000,00
(cento e cinqüenta e cinco mil reais), mediante a inclusão de rubricas e fontes de receita e
despesa das dotações orçamentárias:
Despesa
Órg Und Funcion Prog Fonte Nomenclatura Cat Econ Valor
05 001 1030415003014 31323 Convênio FUNASA Compactador de Lixo 4.4.90.52 152.000.00
05 001 1030415003014 31323 Convênio FUNASA Compactador de Lixo 3.3.30.93 3.000,00
TOTAL DA DESPESA ............................................................................................................ 155.000,00
Art. 2º - Como recursos para abertura do crédito orçamentário
de que trata o artigo anterior, será utilizada a receita proveniente do excesso de arrecadação
verificado nesta fonte de receita.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
XAMBRE, 27 de abril de 2011.
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2011.
O Senhor Prefeito Municipal de XAMBRÊ – Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, especialmente o contido na Lei 1826 de 26/04/2011.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Especial no corrente Orçamento Geral do
Município, no valor de R$- 12.500,00 (doze mil reais) para atender dotações orçamentárias a serem
criadas, visando suprir subvenções sociais com a APAE.
Fich Órg Unid Funcion Program Fonte Nomenclatura Cat Econ Valor
000 07 001 1236714002026 01000* Subvenções Sociais a APAE 3.3.50.43 12.500,00
TOTAL DA DESPESA.........................................................................................................................
01000* - Recursos Livres – do Exercício
12.500,00
Art. 2º - Para cobertura dos créditos aberto no artigo anterior, serão
utilizados os produtos do cancelamento parcial da seguinte dotação vigente.
Fich Órg Unid Funcion Program Fonte Nomenclatura Cat Econ Valor
184 07 001 1236114002014 01000* Manutenção Atividades Ensino Fundamental 3.3.90.30 12.500,00
TOTAL DA DESPESA......................................................................................................................... 12.500,00
vigor nesta data.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário e este decreto entra em
Xambrê - 27 de abril de 2011
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
Estado do Paraná
DECRETO 16/2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2011.
O Senhor Prefeito Municipal de XAMBRÊ – Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, especialmente o contido na Lei 1827 de 26/04/2011.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento-Programa do município de
XAMBRE para o exercício de 2011, um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00
(trezentos e três mil reais), mediante a inclusão de rubricas e fontes de receita e despesa das
dotações orçamentárias:
Receita
Funcional Programática Fonte Nomenclatura Valor
2.1.14.99.99.01.00 01605 Operação de Créditos Banco do Brasil PROVIAS 350.000,00
TOTAL DA RECEITA .......................................................................................................... 350.000,00
Despesa
Órg Und Funcion Prog Fonte Nomenclatura Cat Econ Valor
04 002 2678219003014 01605 Operação de Crédito Banco Brasil PROVIAS 4.4.90.52 350.000.00
TOTAL DA DESPESA ............................................................................................................ 350.000,00
Art. 2º - Como recursos para abertura do crédito orçamentário
de que trata o artigo anterior, será utilizada a receita proveniente de operações de crédito
autorizada pela Lei nº 1824, de 17/03/2011.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
XAMBRE, 27 de abril de 2011.
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2011 - Dispensa
Solicito a ratificação do ato por mim praticado, na aquisição de um notebook para ser utilizado no CISA II, ao
valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) da empresa Violada & Cia Ltda., com dispensa de licitação.
DESPACHO: RATIFICO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 012/2011, anexo. Em
27 de abril de 2011.
CÁSSIO M. TROVO HIDALGO
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
DECRETO Nº. 055/2011
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI – Estado do Paraná, no uso das suas
atribuições legais,
I - Considerando a Lei Federal nº. 10.836, de 09 de janeiro de 2004 que cria o
Programa Bolsa Família. Considerando os Artigos 14 e 29 do Decreto 5.209, de 17 de
setembro de 2004.
II - Considerando a Instrução Normativa nº. 01, de 20 de maio de 2005 do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome – que divulga orientações aos Municípios,
Estados e Distritos Federal para Constituição de Instancia de Controle Social do Programa
Bolsa Família (BF) e para o Desenvolvimento de suas atividades.
III - Considerando a Portaria GM/MDS nº. 246, de 20 de maio 2005 do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome – que aprova os instrumentos necessários
à formalização da adesão dos municípios ao Programa Bolsa Família, à designação
dos Gestores Municipais do Programa e à informação sobre a sua Instância local
de controle social, de renda do Cadastro Único como os da relação anual de informações
sociais de 2003.
IV - Considerando a instrução operacional SENAR nº. 07, de 20 de maio de 2005, do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – que divulga aos municípios
instruções sobre procedimentos operacionais para o tratamento de eventuais
inconsistências nos dados dos Cadastramentos Único, publica os novos critérios de
avaliação dos registros desse cadastro, e define orientações para análise e validação
dos resultados da comparação dos dados de renda do Cadastro Único com os da
relação anual de informações sociais de 2003.
V – Considerando Plenária realizada em 01 de abril de 2010 pelo CMAS.
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Instancia de Controle Social (ICS) do Programa Bolsa Família e
nomeados, para um mandato de 02 (dois) anos, as pessoas abaixo relacionadas, com
representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada,
I - REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
a) Katia Regina Cosmo
b) Ana Angélica de Faria
c) Edenir Prandini Magalhães
d) Samantha Farias Becegato
II - REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
a) Maria Medeiros Pereira
b) Marta Richter Cabral
c) Isabel Correia Gomes Camila
d) Susana Rezende Borella
Art. 2º A ICS do PBF elegerá dentre os seus membros titulares, um Presidente, um
Vice-Presidente e um Secretario e um Vice-Secretario.
Art. 3 º - O mandato dos membros titulares e suplentes será de 02 (dois) anos,
podendo ser reduzindo uma única vez, por igual período, sendo que poderá o mandato,
o membro que deixar de comparecer, sem justificativa a 03 (três) reuniões
consecutivas ou 05 (cinco) alternadas.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, 27 DE ABRIL DE 2011.
GERSON MARCIO NEGRISSOLI
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA � ESTADO DO PARANÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 004/2011 Processo nº. 005/2011 DISPENSA nº.
002/2011
CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA.
CONTRATADO - L.S.C. � INSTALAÇÕES ELÉTRICA LTDA.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO SISTEMA
DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE UMUARAMA/PR.
VALOR - R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
VIGENCIA DO
CONTRATO
RECURSOS
ORÇAMENTARIOS
- DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
(18/04/2011) ATÉ PRAZO FINAL DE GARANTIA
(90 DIAS � ART. 26, II DO CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR)
01.031.0001.2001.001-3.3.90.39.00.00.00
DATA DA ASSINATURA - 18 DE ABRIL DE 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
DECRETO Nº 056/2011 de 27/04/2011
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Municipal de Alto Piquiri, Estado do Paraná, usando de suas atribuições
legais e considerando a deliberação da plenária da VII Conferência Municipal de
Assistência Social, realizada em 30 de julho de 2009 e alterações durante a gestão
2009/2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho
Municipal de Assistência Social para a gestão 2009/2011.
I - Representantes Governamentais
Titular: Samantha Farias Becegato
Suplente: Ana Angélica Dias de Farias
Titular: Edenir Prandini Magalhães
Suplente: Karla Rita de Andrade
Titular: Kátia Regina Cosmo
Suplente: Raira Estela Ricardo
Titular: Voldirine Piffer Richter
Suplente: Luiz de Souza
II – Representantes não governamentais
Titular: Susana Rezende Borella
Suplente: Lidinéia Antunes Barbosa
Titular: Lauro Yoshiyas Morikawa
Suplente: Elza Pereira Neves
Titular: Maria Medeiros Pereira
Suplente: Isabel Correia Gomes
Titular: Marta Richter Cabral
Suplente: Regina Nicoletti Merlin
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, aos 27 de abril de 2011.
GERSON MARCIO NEGRISSOLI - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
Estado do Paraná
EXTRATO DO EDITAL DE TP Nº 06 /2011
EMISSÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 6/2011: 26 de Abril de 2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051/2010
DATA DO PROTOCOLO: ATÉ DIA 11/05/11 ÀS 17:00 HORAS
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 16/05/11 ÀS 14:00 HORAS
LOCAL DE ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA.
ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, 815 – CENTRO – ALTÔNIA – PR
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de
Fechamento de Barracão em Alvenaria de porte Pré-Moldado, com instalações
Elétricas e Hidráulicas conforme Projeto em Anexo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO - GLOBAL
VALOR MÁXIMO: R$ 221.873,83 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e
três reais e oitenta e três centavos)
DO EDITAL: Será fornecido aos interessados cópias impressas ou copias em mídia
digital (, desde que fornecido pelo licitante) do inteiro teor do presente edital, aos
licitantes que comparecerem na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal
de Altônia, mediante o pagamento fixado no valor de R$-50,00 –( cinqüenta reais ),
comprovado por meio de depósito bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3 C/
C nº10.583-X. Os Anexos do Edital só serão fornecidos em mídia Digital.Os interessados
poderão obter melhores informações no Departamento de Licitações desta
Prefeitura, durante o período normal de expediente, até o dia da abertura do Certame,
através do E-mail: licitacoes@altonia.pr.gov.br, Poderão participar da presente
licitação: Empresa do ramo, ou cooperativas de Serviços, que preencham as condições
exigidas do respectivo Edital, e que tenha feito VISITA TÉCNICA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ALTÔNIA, no mínimo 03 dias antes da abertura da Licitação, cujo
documento deve estar no envelope de habilitação
ALTÔNIA-PR, 26/04/11
JOSÉ ANTONIO BARBOSA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Estado do Paraná
Republicado por incorreção
DECRETO Nº 104/2011
Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor IVO VISCARDI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedida a partir de 05 de abril de 2011 “Pensão vitalícia” a Sra. FATIMA DE ALBUQUERQUE
VISCARDI, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.311.100-9 SSP-PR, inscrita no CPF sob nº 763.753.909-
15, beneficiária do servidor IVO VISCARDI nos termos do Processo nº 4435/2011 com fundamento nos artigos
216, 217 e 218, inciso I alínea “a” da Lei Complementar nº 018/92 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Umuarama), c/c com Artigo 40 § 7º e 8º da Constituição Federal.
Art. 2º. Perceberá a beneficiária acima referida a título de “Pensão Vitalícia”, a cota de 100% (cem por cento),
dos vencimentos.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 14 de abril de 2011.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Estado do Paraná
P O R T A R I A Nº 567/2011
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão
Presencial nº 084/2011 – PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas
no Pregão Presencial nº084/2011 – PMU, objetivando a aquisição de materiais diversos (copa, cozinha,
higiene e limpeza), para atender as necessidades do Projeto Centro Dia, deste município, tendo sido declarada
vencedora a empresa COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS RONQUI LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 27 de abril de 2011.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração