Edital SPPC 1 - Ministério da Cultura

4.3 – Os projetos serão avaliados individualmente por membros da Comissão, com base em
pareceres prévios enquadrados no subitem 4.2 e que prioriozem propostas inovadoras e/ou
práticas relacionadas aos seguintes temas:
a) a capoeira como instrumento de recuperação e construção de auto-estima, formação de
cidadania e de cultura de paz e camaradagem;
b) prática da capoeira no contexto da valorização das tradições culturais e da ancestralidade
relacionadas à comunidade a qual está inserida;
c) organização, documentação e preservação de acervo relacionado à memória histórica,
cultural e social da capoeira, bem como a promoção do acesso a este acervo;
d) inserção da prática, história e reflexão da capoeira em ações educacionais;
e) integração entre universidade, a comunidade e a capoeira;
f) educação ambiental e capoeira;
g) interface com a cultura digital em software livre e a capoeira;
h) geração de renda por meio da cultura - criação de alternativas de atuação/qualificação
profissional pela capoeira (formação de instrutores, guias turíticos, arte-educadores,
confecção de instumentos musicais, produtos artesanais, etc.);
i) Maior porcentagem de aplicação de recursos destinados às atividades fim.
4.3.1 – Será conferida pontuação adicional a projetos que demonstrarem capacidade de
agregar outros outros atores sociais, organizações não governamentais e parceiros públicos
ou privados, com vistas a garantir a sustentabilidade futura da proposta;
4.4 – Os critérios de pontuação e de desempate das propostas, para fins de seleção e
classificação, serão estabelecidos pela Comissão de Avaliação, levando em consideração os
dispositivos do presente Edital.
4.5 - Serão selecionados os quinze projetos dos que obtiverem melhor pontuação e todos
aqueles que obtiverem nota igual a do 15º colocado.
4.5.1 - Pela sua natureza como iniciativa piloto de implantação de Pontos de Cultura de
Capoeira, este edital contemplará propostas que visem implantar Pontos de Cultura de
Capoeira no estado da Bahia.
4.6 - Será invalidada a proposta da instituição que tiver pendência, inadimplência ou falta de
prestação de contas junto a qualquer órgão público, ou deixar de cumprir total ou
parcialmente o disposto nos itens 3.1.
4.7 - A Secretaria de Programas e Projetos Culturais – SPPC/MinC relacionará os projetos
indicados para recebimento do apoio e procederá a sua publicação no Diário Oficial da
União, com o nome da entidade selecionada, da cidade, e do respectivo projeto, até 30 de