Edital SPPC 1 - Ministério da Cultura

instituição proponente, outros parceiros, desenvolvimento do projeto, público alvo, parcerias,
período de execução, resumo das fontes de financiamento e termo de responsabilidade);
c) PLANO DE TRABALHO, devidamente preenchido e assinado (descrição do projeto,
cronograma de execução, plano de aplicação, cronograma de desembolso, cadastro
financeiro, declaração de adimplência e contrapartida e plano básico de divulgação);
d) DECLARAÇÃO, devidamente preenchida e assinada, com o compromisso de envio, no
prazo máximo de 30 dias úteis a partir da notificação pela SPPC/MinC, das certidões
necessários para a celebração do convênio, caso a Instituição seja selecionada.
e) Cópia autenticada do CNPJ da entidade;
f) Cópia autenticada do estatuto da entidade;
g) Cópia autenticada da Ata de Posse ou de Eleição da Diretoria da entidade;
h) Cópia autenticada do RG e CPF do responsável legal ou procurador nomeado (neste caso
com cópia autenticada da procuração);
i) portfólio das atividades culturais da Instituição ou dos coordenadores do projeto (relatando
datas, local de realização, matérias em jornais, revistas, cartazes, vídeo, fotografias,
publicações etc.).
3.1.1- Os documentos devem ser apresentados obedecendo à seqüência acima
determinada. O portfólio deve ser apresentado em separado.
3.1.2- Os modelos dos Documentos citados no subitem 3.1, podem ser baixados do Portal do
Ministério da Cultura – MinC www.cultura.gov.br, Programas e Ações / Cultura Viva.
3.2- A falta de apresentação de qualquer dos itens elencados no subitem 3.1, ou em
desacordo com o estabelecido, implicará o indeferimento do requerimento, sendo
comunicado o proponente da motivação do indeferimento.
3.3– Para participar do processo de seleção do Programa Cultura Viva, o proponente deve
enviar seu projeto, no período de 30 de março a 15 de maio de 2005, fazendo constar do
endereçamento:
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL CULTURA VIVA
PONTO DE CULTURA DE CAPOEIRA- 2005
Caixa Postal nº 8775 - SHS - Quadra 02 - Bloco B
CEP: 70.312-970 – Brasília / DF
3.4– Para efetuar a inscrição o proponente deverá estar previamente cadastrado. O
cadastramento deverá ser feito diretamente no Portal Eletrônico do Ministério da Cultura –
MinC, www.cultura.gov.br.Após o cadastramento o proponente estará habilitado a realizar a
inscrição de projetos diretamente no Portal.
3.5- Efetuada a inscrição do projeto, o proponente deverá imprimir e assinar as planilhas, o