Governo Electrónico - Universidade do Minho

74 Capítulo 2: Governo Electrónico e Interoperabilidade entre SI na AP – Contexto e Conceitos
De acordo com a pesquisa efectuada no decorrer deste trabalho, a forma como a
generalidade dos países está a responder ao desafio da interoperabilidade tem consistido,
primordialmente, na elaboração e adopção daquilo que é designado por ―Enquadramento para a
Interoperabilidade‖ — Interoperability Framework (IF).
Basicamente, um IF é um documento que tem como objectivo referenciar as normas e
especificações técnicas que os organismos que estejam envolvidos na implementação da estratégia
de governo electrónico de um país devem adoptar, por forma a facilitar e a possibilitar a sua
operação conjunta, e a dos seus respectivos sistemas de informação, com vista à prestação de
serviços de governo electrónico.
Na actualidade, já são vários os países que elaboraram e publicaram este tipo de
enquadramentos.
De acordo com um levantamento efectuado entre Dezembro de 2008 e Abril de 2009 no
âmbito do projecto NIFO 55 do programa IDABC, no qual foram analisados 34 países no contexto
europeu (27 estados membros da UE, três países candidatos à integração na UE e quatro países da
EFTA 56 ), um total de 14 57 países (Alemanha, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Estónia, Grécia, Holanda,
Hungria, Itália, Malta, Polónia, Reino Unido, Roménia e Turquia) já publicaram o seu IF, havendo
11 58 países (Áustria, Chipre, Croácia, Eslovénia, Espanha, França, Islândia, Lichenstein, Lituânia,
Noruega e República da Macedónia) que embora não tenham ainda publicado o seu IF se
encontram neste momento a efectuar o seu desenvolvimento. Os restantes casos são países que:
(a) não possuem um IF e não apresentavam planos, no momento em que foi realizado o estudo,
para o seu desenvolvimento futuro (República Checa, Irlanda e Suécia); (b) não possuem um IF e
não foi possível apurar se tencionavam ou não futuramente desenvolver o IF (Luxemburgo); (c) não
possuem IF mas revelaram a existência de outros instrumentos alternativos de promoção de
interoperabilidade (Finlândia, Lituânia e Eslováquia); ou ainda (d) países para os quais não foi obtida
55 O objectivo do National Interoperability Frameworks Observatory (NIFO) é fornecer um observatório para os interoperability frameworks
elaborados em 34 países (27 estados membros da UE, três países candidatos à integração na UE e quatro países da EFTA), com base num
modelo analítico que permita uma comparação de diferentes aspectos destes enquadramentos. Esta ferramenta permitirá aumentar e
melhorar a partilha de conhecimento nesta área contribuindo assim para acelerar o desenvolvimento de interoperability frameworks na
Europa.
56 Electronic Funds Transfer Association (http://www.efta.org).
57 Dado o facto de a França ter entretanto (Junho de 2009) publicado oficialmente o seu IF (RGI 1.0), o número de países que dispõem de
um IF deixou de ser catorze e passou a ser quinze.
58 Face à razão referida na nota anterior, este número é actualmente de dez países.