Governo Electrónico - Universidade do Minho
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528 Capítulo 7: Síntese<br />
FORÇAS ACTUANTES SOBRE O FENÓMENO DE INTEROPERABILIDADE<br />
Ranking Força<br />
1 Vontade Política<br />
2 Envolvimento e Empenhamento <strong>do</strong>s Organismos<br />
3 Estrutura Nacional de Governação da Interoperabilidade<br />
4 Standards para a Interoperabilidade<br />
5 Liderança Intra e Interorganismo<br />
6 Monitorização e Reconstrução de Processos Transversais<br />
7 Controlo de Iniciativas de Interoperabilidade<br />
8 Atitude das Pessoas Face à Mudança<br />
9 Recursos Financeiros<br />
10 Recursos Humanos<br />
11 Referenciais Meto<strong>do</strong>lógicos para a Interoperabilidade<br />
12 Segurança<br />
13 Responsabilidades na Execução de Processos Transversais<br />
14 Mais-valias Percepcionadas por cada Organismo<br />
15 Arquitectura Organizacional da Administração Pública<br />
16 Confiança Interorganismo<br />
17 Ontologia para o Domínio da Administração Pública<br />
18 Experiência de Colaboração Institucional<br />
19 Assinatura Electrónica<br />
20 Ciclos Políticos e Orçamentais<br />
21 Transparência <strong>do</strong>s Organismos Públicos<br />
22 Privacidade e Protecção de Da<strong>do</strong>s Pessoais<br />
23 Incompatibilidade Semântica<br />
24 Autoridade e Responsabilidade Estatutárias <strong>do</strong>s Organismos<br />
25 Condição de Esta<strong>do</strong> Membro da União Europeia<br />
26 Incompatibilidade Tecnológica<br />
27 Perturbações na Autonomia, Poder e Prestígio <strong>do</strong>s Organismos<br />
28 Conflito de Interesses<br />
29 Alterações no Statu Quo <strong>do</strong>s Organismos<br />
30 Parcerias com Entidades Privadas/Públicas<br />
31 Princípios Constitucionais<br />
PL Proposição Limita<strong>do</strong>ra<br />
PL1 – A inexistência de Envolvimento e Empenhamento <strong>do</strong>s Organismos intervenientes em iniciativas que visam a interoperabilidade entre sistemas de informação<br />
na Administração Pública constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução deste tipo de iniciativas<br />
PL2 – A inexistência de uma Estrutura Nacional de Governação da Interoperabilidade constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a<br />
interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL3 – A inexistência de Standards para a Interoperabilidade constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI<br />
na AP<br />
PL4 – A inexistência de Liderança quer ao nível interno de cada organismo (Liderança Intra - Organismo ) quer ao nível global da iniciativa (Liderança<br />
Interorganismo ) constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL5 – A inexistência de mecanismos de Monitorização e Reconstrução de Processos Transversais constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que<br />
envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL6 – A inexistência de mecanismos de Controlo para as Iniciativas de Interoperabilidade constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução deste tipo de iniciativas na<br />
AP<br />
PL7 – A inexistência de uma Atitude favorável das Pessoas Face às Mudanças que podem decorrer <strong>do</strong> facto <strong>do</strong> organismo de que fazem parte se envolver em<br />
iniciativas de interoperabilidade constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL8 – A inexistência de Recursos Financeiros adequa<strong>do</strong>s constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na<br />
AP<br />
PL9 – A inexistência de Recursos Humanos em quantidade suficiente e com a competência necessária para a manipulação das tecnologias da informação requeridas<br />
no decorrer <strong>do</strong> processo de implementação de interoperabilidade entre os sistemas de informação na Administração Pública constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r<br />
para este tipo de iniciativas<br />
PL10 – A inexistência de Referenciais Meto<strong>do</strong>lógicos para a Interoperabilidade constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a<br />
interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL11 – A inexistência de mecanismos de Segurança de informação que permitam preservar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade da informação<br />
recolhida, manipulada e trocada pelos organismos envolvi<strong>do</strong>s em iniciativas de interoperabilidade constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas<br />
deste tipo<br />
PL12 – A inexistência de uma definição clara e de um reconhecimento das Responsabilidades atribuídas a cada organismo na Execução de Processos Transversais<br />
constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL13 – O facto de um organismo ter a percepção de que não existem Mais-valias para si próprio resultantes da sua participação numa iniciativa de interoperabilidade,<br />
e de que não existe justiça e balanceamento na distribuição <strong>do</strong>s benefícios e <strong>do</strong>s custos pelos vários organismos participantes nessa iniciativa constitui um<br />
aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL14 – A inexistência de uma Arquitectura Organizacional da Administração Pública constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a<br />
interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL15 – A inexistência de um nível de Confiança Interorganismo adequa<strong>do</strong> constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a<br />
interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL16 – A inexistência de uma Ontologia para o Domínio da Administração Pública constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a<br />
interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL17 – A inexistência de Experiência de Colaboração Institucional entre os organismos que estão envolvi<strong>do</strong>s numa iniciativa de interoperabilidade constitui um aspecto<br />
limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas deste tipo<br />
PL18 – A ocorrência de novos Ciclos Políticos e Orçamentais constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI<br />
na AP<br />
PL19 – A inexistência de Transparência <strong>do</strong>s Organismos Públicos, no que respeita à disponibilização pública quer da sua arquitectura organizacional, quer de<br />
indica<strong>do</strong>res ou medidas que traduzam a qualidade e os níveis <strong>do</strong>s seus serviços, constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a<br />
interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL20 – A existência de Incompatibilidade Semântica entre o mesmo tipo de informação e conceitos <strong>do</strong>s vários organismos constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a<br />
condução de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL21 – O facto das atribuições e o âmbito de actuação <strong>do</strong>s Organismos se encontrarem determina<strong>do</strong>s na lei orgânica e regulamentos que os regem, e<br />
consequentemente ficarem os organismos legalmente impedi<strong>do</strong>s de actuar fora <strong>do</strong> poder que lhes é instituí<strong>do</strong> nos referi<strong>do</strong>s diplomas, bem como de confiar as<br />
suas responsabilidades a outros organismos, constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL22 – A existência de Incompatibilidade Tecnológica entre os sistemas existentes nos vários organismos constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas<br />
que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL23 – A inexistência de Perturbações a nível da Autonomia, <strong>do</strong> Poder e <strong>do</strong> Prestígio <strong>do</strong>s Organismos constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas<br />
que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PL24 – A existência de Conflitos de Interesses entre os organismos intervenientes numa iniciativa de interoperabilidade constitui um aspecto limita<strong>do</strong>r para a condução<br />
de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
ASSERÇÕES SOBRE O FENÓMENO DE INTEROPERABILIDADE<br />
A1 – Interoperabilidade: um fenómeno com lega<strong>do</strong><br />
A2 – Interoperabilidade: um fenómeno limita<strong>do</strong>r da liberdade <strong>do</strong>s Organismos<br />
PF Proposição Facilita<strong>do</strong>ra<br />
A3 – Interoperabilidade: o mito ―Interoperabilidade vs. Integração‖<br />
A4 – Interoperabilidade: um fenómeno colectivo<br />
FORÇAS FACILITADORAS FORÇAS LIMITADORAS<br />
Vontade Política<br />
existe<br />
Envolvimento e Empenhamento <strong>do</strong>s Organismos<br />
existe<br />
Referenciais Meto<strong>do</strong>lógicos<br />
para a Interoperabilidade<br />
existem<br />
Segurança<br />
existe<br />
Assinatura Electrónica<br />
existe<br />
Condição de Esta<strong>do</strong><br />
Membro da UE<br />
Portugal é<br />
esta<strong>do</strong> membro<br />
Parcerias com Entidades<br />
Privadas/Públicas<br />
existem<br />
(a)<br />
(b)<br />
Responsabilidades na Execução<br />
de Processos Transversais<br />
não existem<br />
(c)<br />
Ontologia para o<br />
Domínio da AP<br />
não existe<br />
Experiência de Colaboração<br />
Institucional<br />
não existe<br />
(d)<br />
(e)<br />
(f)<br />
Incompatibilidade<br />
Semântica<br />
existe<br />
Autoridade e Responsabilidade<br />
Estatutárias <strong>do</strong>s Organismos<br />
existe<br />
Perturbações na Autonomia, Poder<br />
e Prestígio <strong>do</strong>s Organismos<br />
não existem<br />
Conflito de Interesses<br />
existe<br />
(g)<br />
Estrutura Nacional de Governação<br />
da Interoperabilidade<br />
não existe<br />
Standards para a Interoperabilidade<br />
não existem<br />
Liderança Intra e Interorganismo<br />
não existe<br />
Monitorização e Reconstrução de<br />
Processos Transversais<br />
não existe<br />
Controlo de Iniciativas de<br />
Interoperabilidade<br />
não existe<br />
Recursos Financeiros<br />
não existem<br />
Recursos Humanos<br />
não existem<br />
Arquitectura Organizacional da AP<br />
não existe<br />
Ciclos Políticos<br />
e Orçamentais<br />
existem<br />
Transparência <strong>do</strong>s<br />
Organismos Públicos<br />
não existe<br />
(a) Atitude das Pessoas Face à Mudança<br />
(b) Mais-valias Percepcionadas por cada Organismo<br />
(c) Confiança Interorganismo<br />
(d) Privacidade e Protecção de Da<strong>do</strong>s Pessoais<br />
(e) Incompatibilidade Tecnológica<br />
(f) Alterações no Statu Quo <strong>do</strong>s Organismos<br />
(g) Princípios Constitucionais<br />
PF1 – A existência de Vontade Política favorável, no que concerne à promoção e estabelecimento de um ambiente adequa<strong>do</strong> à<br />
implementação de interoperabilidade entre os sistemas de informação na Administração Pública constitui um aspecto<br />
facilita<strong>do</strong>r para este tipo de iniciativas<br />
PF2 – A existência de Envolvimento e Empenhamento <strong>do</strong>s Organismos intervenientes em iniciativas que visam a interoperabilidade<br />
entre os sistemas de informação na Administração Pública constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a condução deste tipo de<br />
iniciativas<br />
PF3 – A existência de Standards para a Interoperabilidade constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que<br />
envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PF4 – A existência de Liderança quer ao nível interno de cada Organismo (liderança Intra - organismo ) quer ao nível global da<br />
iniciativa (liderança Interorganismo ) constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam a<br />
interoperabilidade entre SI na AP<br />
PF5 – A existência de uma Atitude favorável das Pessoas Face às Mudanças que podem decorrer <strong>do</strong> facto <strong>do</strong> Organismo de que<br />
fazem parte se envolver em iniciativas de interoperabilidade constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas<br />
que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PF6 – A existência de Recursos Financeiros adequa<strong>do</strong>s constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam<br />
a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PF7 – A existência de Referenciais Meto<strong>do</strong>lógicos para a Interoperabilidade constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a condução de<br />
iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PF8 – A existência de mecanismos de Segurança de informação que permitam preservar a confidencialidade, a integridade e a<br />
disponibilidade da informação recolhida, manipulada e trocada pelos organismos envolvi<strong>do</strong>s em iniciativas de<br />
interoperabilidade constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas deste tipo<br />
PF9 – O facto de um Organismo ter a percepção de que existem Mais-valias para si próprio resultantes da sua participação numa<br />
iniciativa de interoperabilidade, e de que existe justiça e balanceamento na distribuição <strong>do</strong>s benefícios e <strong>do</strong>s custos pelos<br />
vários organismos participantes nessa iniciativa constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas que envolvam<br />
a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PF10 – A existência de um nível de Confiança Interorganismo adequa<strong>do</strong> constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a condução de<br />
iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PF11 – A existência de Experiência de Colaboração Institucional entre os organismos que estão envolvi<strong>do</strong>s numa iniciativa de<br />
interoperabilidade constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a condução de iniciativas deste tipo<br />
PF12 – A existência de mecanismos de Assinatura Electrónica que sejam legalmente reconheci<strong>do</strong>s e váli<strong>do</strong>s, constitui um aspecto<br />
facilita<strong>do</strong>r para a implementação de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PF13 – O facto de Portugal ser Esta<strong>do</strong> Membro da União Europeia tem impacto na promoção e estabelecimento de um ambiente<br />
adequa<strong>do</strong> à criação de interoperabilidade entre os sistemas de informação na Administração Pública, constituin<strong>do</strong> por isso<br />
um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a implementação de iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
PF14 – A existência de Parcerias com Entidades Privadas/Públicas constitui um aspecto facilita<strong>do</strong>r para a implementação de<br />
iniciativas que envolvam a interoperabilidade entre SI na AP<br />
A5 – Interoperabilidade: um fenómeno que requer uma visão global<br />
A6 – Interoperabilidade: um fenómeno que requer liderança e coordenação global<br />
Figura 7.5 – Enquadramento para a gestão <strong>do</strong> complexo de forças actuantes no processo de implementação de interoperabilidade entre SI na AP
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