Governo Electrónico - Universidade do Minho

524 Capítulo 7: Síntese
Neste contexto, argumenta-se ser fundamental e pertinente que ocorra um processo de
institucionalização deste fenómeno no contexto da Administração Pública portuguesa.
A problemática do processo de institucionalização tem sido, ao longo das últimas décadas,
alvo da atenção de diversos investigadores, constituindo um dos elementos estudados e abordados
no âmbito da Teoria Institucional, a qual perspectiva e explica o modo como determinadas
estruturas ou mecanismos de natureza regulativa, normativa ou cultural-cognitiva, que sejam
fundamentais para a institucionalização de um fenómeno, podem ser criadas, mantidas, alteradas e
destruídas.
De acordo com Scott [2008], o processo de institucionalização pode ocorrer essencialmente
de duas formas: de uma forma naturalista ou com base na actuação de agentes.
O primeiro caso corresponde a uma situação em que o fenómeno se vai institucionalizando
de forma natural e gradual, resultando da criação de estruturas que emergem de forma espontânea
e inconsciente à medida que vão sendo desenvolvidos esforços e que decorrem interacções entre os
diversos elementos da comunidade. Neste caso, a institucionalização resulta de um processo
inconsciente e não dirigido, não existindo um propósito claro orientador nem acções intencionais
para a criação das ―instituições‖, emergindo estas do alinhar gradual de pensamento, das
percepções e das expectativas do colectivo e da resolução de problemas de actores confrontados
com situações similares.
Esta estratégia naturalista pode ser uma das alternativas a seguir no caso do fenómeno de
interoperabilidade entre SI na AP. Na verdade, a possibilidade de se caminhar de forma natural para
uma institucionalização do fenómeno de interoperabilidade foi aflorada algumas vezes no decorrer
das entrevistas. Como foi realçado por certos peritos, algumas das 31 forças actuantes no
fenómeno de interoperabilidade são forças que, mesmo que não seja realizado um esforço
específico direccionado para a sua resolução, acabarão, com o passar do tempo, por evoluir para
uma configuração facilitadora e promotora do fenómeno de interoperabilidade.
Um desses exemplos é a força Standards para a Interoperabilidade. Como fizeram notar os
peritos, mesmo que não haja uma intervenção concreta e intencional para alterar a configuração
desta força, esta acabará, como resultado da evolução natural decorrente da adopção de sistemas e
soluções adquiridas a fornecedores e prestadores de serviços, os quais tendem a apresentar
soluções cada vez mais interoperáveis e menos fechadas, por assumir uma configuração mais
favorável para a prossecução do fenómeno (este facto foi sinalizado na tabela de formas de