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Governo Electrónico - Universidade do Minho

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Capítulo 6: Entrevistas 483<br />

6.2.30 Parcerias com Entidades Privadas/Públicas<br />

As Parcerias com Entidades Privadas/Públicas constituem outra das forças que foi alvo de<br />

apreciação por parte <strong>do</strong>s peritos, particularmente <strong>do</strong>s peritos P2, P3, P5, P6, P8, P11, P12, P17,<br />

P18, P19, P21, P22, P24, P28, P29, P33, P35, P36, P37, P38, P41 e P45. À semelhança <strong>do</strong> que<br />

foi efectua<strong>do</strong> em relação às restantes forças analisadas até ao momento, apresentam-se nesta<br />

subsecção as principais constatações resultantes <strong>do</strong>s comentários efectua<strong>do</strong>s pelos peritos, no<br />

decorrer das entrevistas, acerca desta força.<br />

A primeira constatação que importa destacar tem que ver com a forma como os peritos<br />

interpretaram o termo parcerias. O que ficou evidente das entrevistas foi que a generalidade <strong>do</strong>s<br />

peritos interpretou e utilizou este termo numa perspectiva muito restrita, compreenden<strong>do</strong> quase<br />

exclusivamente a questão <strong>do</strong> outsourcing ou da contratação de algum tipo de prestação de serviços<br />

ao sector priva<strong>do</strong>. Aliás, como ficou claro <strong>do</strong>s comentários deixa<strong>do</strong>s pelos peritos, o outsourcing ou<br />

contratação de prestação de serviços por parte <strong>do</strong>s organismos públicos, constituem, de facto,<br />

basicamente as únicas formas de relacionamento que existem entre os sectores público e priva<strong>do</strong>.<br />

Como descreveu o perito P38, ―( ) o que acontece hoje em dia na Administração Pública é que<br />

não há uma (.) não há uma cooperação público-priva<strong>do</strong> (.2) há uma dependência <strong>do</strong> público<br />

relativamente ao priva<strong>do</strong>‖. Como continuou o mesmo perito ―( ) o público compra (.4) não não há<br />

cooperação (.) compra ao priva<strong>do</strong> (.) diz assim eu tenho aqui a ideia política (.2) o senhor ministro<br />

deu-me ordem (.2) isto inclusive nem sequer vai a concurso público (.) é considera<strong>do</strong> prioritário<br />

patati aquelas coisas da treta que os gajos agora montaram não é (.2) e portanto hm::: um assessor<br />

qualquer <strong>do</strong> ministro negoceia com uma empresa privada ### chave na mão e depois é apelida<strong>do</strong><br />

parceria público-priva<strong>do</strong> (.2) não é uma parceria público-priva<strong>do</strong> (.) esses coisas não existem (.)<br />

dê-me um:: encontre-me um caso desses (.) não conheço ( )‖.<br />

Embora, genericamente, os peritos até tenham considera<strong>do</strong> que a existência de outras<br />

formas de parcerias, que não simplesmente o outsourcing, poderia ser benéfica para o<br />

desenvolvimento de esforços conducentes à interoperabilidade, a possibilidade de sucesso dessas<br />

parcerias é por eles vista com algumas reticências, da<strong>do</strong> que, como esclareceu o perito P33, ―( )<br />

as entidades públicas têm uma finalidade e as entidades privadas têm outra (.4) as entidades<br />

privadas vêem sempre pelo menos a realização de algum lucro ( ) portanto (.2) é um boca<strong>do</strong>

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