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Governo Electrónico - Universidade do Minho

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438 Capítulo 6: Entrevistas<br />

Refira-se, contu<strong>do</strong>, que apesar da generalidade <strong>do</strong>s peritos ter realça<strong>do</strong> fortemente a faceta<br />

limita<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s ciclos políticos até então descrita, houve peritos (P3, P5, P9, P12, P21, P31 e P36)<br />

que apontaram também alguns efeitos positivos que os ciclos podem ter. O perito P12, por<br />

exemplo, realçou que os ciclos ―( ) por um la<strong>do</strong> são facilita<strong>do</strong>res na no senti<strong>do</strong> em que obrigam::<br />

a: Administração Pública a fazer qualquer coisa não é (.) e a apresentar resulta<strong>do</strong>s (.) portanto há<br />

muita gente a: que gosta de vir para a praça pública dizer (.) pois o meu organismo fez isto não é<br />

( )‖. Também o perito P31 referiu ―hoje (.) penso que os ciclos políticos ( ) são um factor de<br />

aceleração de projectos‖.<br />

Os comentários teci<strong>do</strong>s até ao momento traduzem fundamentalmente a opinião <strong>do</strong>s peritos<br />

quanto aos efeitos decorrentes da existência de ciclos políticos. Embora não tenham si<strong>do</strong> tão<br />

valoriza<strong>do</strong>s pelos peritos, os ciclos orçamentais foram também aponta<strong>do</strong>s como uma fonte de<br />

perturbação, principalmente pelos peritos P2, P6 e P10. Como referiu o perito P2, as verbas<br />

disponíveis em cada ano ―são afectadas pela leitura conjuntural da situação, o que não se coaduna<br />

com projectos de médio prazo‖ como são grande parte <strong>do</strong>s projectos de interoperabilidade. De<br />

facto, como realçou o perito P35 ―( ) não é possível fazer coisas estruturais (.2) quan<strong>do</strong> as<br />

prioridades mudam::: to<strong>do</strong>s os anos ( )‖. Embora conscientes das consequências que a revisão<br />

anual <strong>do</strong> orçamento possa ter em termos de redução ou realocação de verbas (especialmente,<br />

como realçou o perito P6, ―em épocas de orçamentos deprimi<strong>do</strong>s, como a que se vive<br />

actualmente‖), os peritos tendem a afirmar que se existir vontade política e uma estrutura a nível<br />

nacional responsável pela promoção e implementação da interoperabilidade, que os ciclos<br />

orçamentais per se não colocariam grande problema.<br />

Súmula da Análise – Ciclos Políticos e Orçamentais<br />

Percepções sobre a força<br />

Os ciclos políticos e orçamentais foram aponta<strong>do</strong>s como um aspecto muito pertinente para o<br />

desenvolvimento de esforços de interoperabilidade entre SI na AP<br />

Constituem um aspecto altamente perturba<strong>do</strong>r, causan<strong>do</strong> frequentemente atrasos, paragens ou<br />

aban<strong>do</strong>no de projectos<br />

– Devi<strong>do</strong> ao facto <strong>do</strong>s governantes que chegam ao poder com o início de um novo ciclo<br />

poderem atribuir diferentes prioridades aos SI e à sua interoperabilidade<br />

– Devi<strong>do</strong> à irresponsabilidade de actuação da classe política, pon<strong>do</strong> constantemente em<br />

causa o trabalho desenvolvi<strong>do</strong> nos ciclos anteriores, muitas vezes não por razões<br />

racionais mas por questões de interesse pessoal<br />

– Devi<strong>do</strong> ao facto <strong>do</strong> processo de reavaliação a que são submeti<strong>do</strong>s os projectos no início<br />

de cada novo ciclo ser geralmente muito demora<strong>do</strong>, ocupan<strong>do</strong> um perío<strong>do</strong> significativo<br />

da duração <strong>do</strong> ciclo, durante o qual o projecto fica ―suspenso‖<br />

(continua)

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