Governo Electrónico - Universidade do Minho

20 Capítulo 2: Governo Electrónico e Interoperabilidade entre SI na AP – Contexto e Conceitos
num reduzido interesse político na sua utilização como instrumento de modernização de toda a
máquina governamental [Lenk e Traunmüller 2002].
Todavia, esta situação alterou-se profundamente em 1993, quando o Vice-Presidente dos
Estados Unidos da América, Al Gore, realçou, na apresentação da USA National Information
Infrastructure Initiative, o papel que a Sociedade da Informação globalmente podia desempenhar na
renovação de toda a sociedade Americana, mencionando especificamente a importância que a
melhoria do desempenho do sector público assumiria em tal processo [USA 2003].
Desde então, os diversos países começaram a elaborar as suas estratégias para a Sociedade
da Informação. A própria Comissão Europeia delineou a sua estratégia e criou um grupo de trabalho
para a sua implementação, cuja contribuição culminou com a elaboração do Relatório Bangemann. 9
Mas, ao contrário do que sucedeu na Ásia, a ideia de propagar a Sociedade da Informação
para a modernização do sector público, conforme havia sido mencionada por Al Gore, não foi
verdadeiramente assimilada pela União Europeia [Lenk e Traunmüller 2002], já que o plano de
acção para a Sociedade de Informação, preparado com base no já referido Relatório Bangemann,
se concentrava essencialmente em aspectos mais direccionados para o sector privado da economia
[EC 1994].
Apesar disso, também na Europa a situação acabou por se alterar. Inspirada e estimulada
pelos exemplos da América e da Ásia, a Europa passou a valorizar o potencial que a utilização das
TI, em especial a Internet, poderia trazer ao sector público e a importância que isso teria para o
desenvolvimento da Sociedade da Informação [Lenk e Traunmüller 2002]. Tal facto ficou evidente
quando, em Dezembro de 1999, a Comissão Europeia lançou a iniciativa eEurope – An Information
Society for All, cujo objectivo era acelerar a adopção de tecnologias digitais na Europa, e onde o
Government online era apresentado como uma das dez áreas de acção prioritárias [EC 1999]. A
importância de uma forte iniciativa e empenhamento de todos os países Europeus no
desenvolvimento do governo electrónico foi reforçada nas cimeiras Europeias de Lisboa e da Feira,
realizadas em Março e Junho de 2000, respectivamente. A partir desse momento, todos os países
9 O Relatório Bangemann (http://www.medicif.org/Dig_library/ECdocs/reports/Bangemann.htm) foi elaborado em Maio de 1994 em
resposta a um pedido do Conselho Europeu. Em reunião de Junho de 1994, o Conselho aprovou o relatório e convidou a Comissão a
preparar um plano de acção, mais tarde publicado com a designação de Europe’s Way to the Information Society
(http://europa.eu.int/ISPO/docs/htmlgenerated/i_COM(94)347final.html).