Governo Electrónico - Universidade do Minho

372 Capítulo 6: Entrevistas
os antigos POSI e POSC e o actual QREN, que permitem obter uma percentagem considerável de
verba para a condução de projectos. Como referiu o perito P2 estes co-financiamentos constituem
―( ) aqui a grande (.) o grande:::: balão de oxigénio (.) digamos assim (1.0) é que alguns ( )
desses projectos nesta área normalmente são considerados projectos ilegíveis do ponto de vista de
apoios comunitários (.2) e portanto ( ) existe co-financiamento comunitário em::: em grau elevado
para alguns dos projectos que são que são estruturantes ( )‖. Também a este nível, a existência
de uma Estrutura Nacional de Governação da Interoperabilidade poderia dar um contributo
significativo, particularmente pela identificação desses programas, pela sua divulgação junto dos
organismos e pelo acompanhamento e apoio aos processos de candidatura a esses fundos.
Súmula da Análise – Recursos Financeiros
Percepções sobre a força
Força muito importante
– Necessários para financiar, por exemplo, a criação plataformas, definição de normas,
formação de pessoas, contratação de equipas externas, aquisição de tecnologia
Nunca são suficientes
– Mas, não são o grande limitador das questões de interoperabilidade
– É possível fazer muita coisa a favor da interoperabilidade que não requer grandes
investimentos (grupos de trabalho para discutir a harmonização semântica, a definição de
standards, entre outros)
Problemas associados aos Recursos Financeiros resultam de:
� Falta de vontade política
� Má utilização dos recursos financeiros existentes
� Inadequação dos modelos de financiamento e de gestão orçamental praticados na AP
Intervenções sobre a força
A tabela seguinte reúne seis formas de mitigar as dificuldades colocadas pela carência de
recursos financeiros nas iniciativas de interoperabilidade entre SI na AP
# Forma da Intervenção Circuito de Intervenção
9.1 Pela canalização de verbas para as iniciativas de
interoperabilidade
9.2 Pela criação de modelos de financiamento adequados
para projectos transversais
9.3 Pela criação e implementação de estratégias que
permitam a racionalização de esforços, e
concomitantemente dos custos, envolvidos nas
iniciativas de interoperabilidade
9.4 Pela existência de programas de financiamento
comunitários
9.5 Pela criação de condições que facilitem o
aproveitamento dos fundos comunitários existentes
9.6 Pela criação de mecanismos que permitam a
responsabilização dos organismos pela realização de
uma gestão pouco séria dos seus gastos em SI
Vontade Política �
Condição de Estado
Membro da UE
ENGI �
ENGI �
�
ENGI Organismos �
Vontade Política �