Governo Electrónico - Universidade do Minho

Capítulo 4: Itens com Influência no Processo de Implementação de Interoperabilidade entre SI na AP 159
de um contexto sui generis — conforme argumentado no pressuposto 2 — cuja actuação está
enquadrada por um contexto político, legislativo e jurisdicional que caracterizam o Estado
português. O Estado português constitui, por sua vez, um estado membro da União Europeia —
onde as questões relacionadas com a criação de uma Administração Pública pan-europeia
assumem cada vez maior proeminência e são alvo de esforços significativos — bem como um
estado membro de outras comunidades como a CPLP (Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa) e um estado que faz parte de um contexto internacional global, onde a promoção e o
desenvolvimento da interoperabilidade entre SI no contexto público assume um papel cada vez mais
relevante.
Cada elemento presente no cenário acabado de descrever — no qual se desenrolam os
esforços que visam a criação de interoperabilidade entre SI — representa, muito provavelmente,
uma fonte adicional de forças que, por certo, tenderão a influenciar este fenómeno.
Restringir a procura dos itens às questões de pendor essencialmente tecnológico e
semântico, significaria, de acordo com o exposto, desconsiderar ou desvalorizar, de antemão, todo
um conjunto de factores que são inerentes ao intrincado contexto — esquematicamente
representado na Figura 4.1 — em que os esforços ou iniciativas que visam a criação de
interoperabilidade entre SI na AP decorrem, e do qual, se crê, estes não podem ser alheados. Com
efeito, como referem Orlikowski e Iacono [2001], qualquer fenómeno, e, em particular, os
fenómenos tecnológicos, devem ser examinados no contexto em que estão inseridos e do qual
fazem parte.
Esta forma de perspectivar e encarar o fenómeno de interoperabilidade entre SI na AP,
influenciou, inevitavelmente, a forma como foi organizada a procura de itens levada a cabo neste
trabalho, em particular no que concerne às áreas temáticas que foram alvo de atenção e pesquisa.
Em termos de procedimento, a estratégia seguida para a identificação dos itens consistiu em
começar por descobrir e analisar trabalhos cuja temática e domínio de estudo fossem os mesmos
que os abordados neste projecto de doutoramento — ou seja, estudos que versassem a temática da
interoperabilidade entre SI, no domínio da Administração Pública — e cujo objecto de estudo fosse
também muito próximo do aqui perseguido. O esforço inicial foi, assim, dirigido para a descoberta
de trabalhos cujo principal objectivo tenha sido, por exemplo, a identificação ou estudo de barreiras,
de problemas, de factores de sucesso ou de factores de risco, associados à interoperabilidade entre
SI no contexto público.