Governo Electrónico - Universidade do Minho

Capítulo 2: Governo Electrónico e Interoperabilidade entre SI na AP – Contextos e Conceitos 79
O esforço desenvolvido na tentativa de clarificar o seu significado revelou a existência de uma
multiplicidade de significados e interpretações a ele associados, resultante, em grande parte, dos
diferentes focos ou perspectivas abrangidos nas diversas utilizações do termo.
A forma encontrada de delimitar e definir claramente a abrangência com que este termo é
interpretado neste trabalho de investigação assentou na utilização de um modelo genérico de
governação de um estado democrático. Partindo de um modelo deste tipo elaborou-se um
enquadramento, esquematizado na Figura 2.7, que traduz uma perspectiva integradora e ecléctica
do conceito de governo electrónico, onde são explicitadas, integradas e organizadas as várias áreas
de actuação nesse domínio.
A segunda parte do capítulo foi devotada à revisão do conceito de interoperabilidade — o
conceito central deste trabalho de investigação.
Num primeiro momento a atenção foi dirigida para a clarificação e precisão do significado
deste conceito. A análise e comparação de diversas definições permitiu identificar um conjunto de
ideias-chave — duas ou mais entidades; operação em conjunto; entendimento partilhado; operação
sem esforço; operação com um objectivo comum; autonomia; e heterogeneidade — que estão
implícitas e subjacentes ao conceito de interoperabilidade e que utilizados conjuntamente
permitiram avançar uma definição mais precisa para o conceito de interoperabilidade como a
capacidade de que, sem um esforço significativo, duas ou mais entidades independentes, e que
operam de forma autónoma, consigam trocar informação e utilizar correcta e convenientemente
essa informação, com vista a contribuir para o alcance de um propósito específico comum. A forma
como este conceito é interpretado neste trabalho foi ainda complementada com outros dois
aspectos: por um lado com a necessidade de abordar este conceito numa perspectiva abrangente,
que inclua, para além do nível tecnológico, outros dois níveis, nomeadamente o nível semântico e o
organizacional; e por outro, a necessidade de estabelecer uma diferenciação entre este e outros
conceitos, particularmente com o conceito de integração.
Terminada a apresentação das principais ideias que estão subjacentes e que caracterizam
genericamente o conceito de interoperabilidade, a atenção foi, num segundo momento, dirigida
para a forma como a temática da interoperabilidade se manifesta no domínio específico do governo
electrónico. A exposição efectuada começou por apresentar a interoperabilidade como uma
preocupação pertinente e recente no domínio do governo electrónico, ao que se seguiu uma
perspectivação da forma como este conceito é abordado e interpretado neste domínio particular,