pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Valor sugerido para aprovação.......R$ 6.459.117,44
Observações:
-Acessibilidade: atende parcialmente ao art 27 do Decreto
5.761/06 tendo em vista que não haverá venda de ingressos para
os espetáculos, bem como acesso gratuito às oficinas culturais
conforme fl. 49;
-atende integralmente ao Art. 44 do Decreto 5.761/06. Conforme fl.
49 o proponente informa os percentuais previstos.
_____________________________________________________
______________________________
Decisão da 148ª CNIC :
"Retirar o Projeto de Pauta. Para que o assunto possa ser
convenientemente analisado, necessário se faz, a nosso ver, que
o Proponente apresente os seguintes esclarecimentos
complementares: - os locais onde serão realizadas as sessões dos
espetáculos especificados em sua proposta inicial; - se todas as
oficinas a serem realizadas serão gratuitas; - informar porque os
itens de contratação de pessoal prevêm 13 meses de pagamento
uma vez que o projeto sua duração especificada em 12 (doze)
meses. Submeto , no entanto, essa manifestação à aprovação da
CNIC."
_____________________________________________________
___________________________
Decisão Revista pelo Conselho CNIC ( Por Maioria - Plenária)
Retirar o Projeto de Pauta 11 votos a favor
-----------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------
Projeto retorna à pauta 149ª reunião da CNIC, após a resposta do
proponente à diligência.
"O proponente do projeto em epígrafe, vem pela presente
apresentar os esclarecimentos solicitados por ocasião da 148ª
CNIC.
As atividades descritas no projeto serão realizadas no Parque Hopi
Hari, na cidade de Vinhedo (SP), e nos demais núcleos
pedagógicos instalados no interior do Estado de São Paulo.
Todas as oficinas a serem realizadas no projeto serão gratuitas.
A contratação de pessoal prevê salário pelo período de 13 meses
incluindo 1 mês de pós-produção para encerramento do projeto."
encerramento do
projeto”. Tal
assertiva deveria
referir-se apenas
ao pessoal de
produção mas, tal
como inserido no
projeto, diz respeito
a toda a equipe,
incluindo funções
artísticas, o que é
absolutamente
irregular.
Dadas as
respostas
insuficientes do
proponente sugerese
que toda a parte
relativa a
espetáculos no
interior do Parque
Hopi Hari seja
INDEFERIDO. As
atividades relativas
às oficinas culturais
deverão ser
apresentadas em
um novo projeto,
com foco exclusivo
no perfil
artístico/pedagógic
o, apresentando,
inclusive,
cronograma das
atividades a serem
desenvolvidas nas
cidades do Estado
de São Paulo, que
deverão igualmente
ser nomeadas e
previstas. Cabe
ainda lembrar que
faz-se necessária a
re-adequação
orçamentária,
discriminando os
serviços que se
desdobrarão em
12, daqueles que
se efetivarão em 13
meses.
Tendo em vista os
termos desta