pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio
Cultural 079784
Centro Cultural
Yves Alves -
Reestruturaçã
o, Manutenção
e Seminário
Patrimônio
Público &
Privado
Centro
Cultural Yves
Alves
Elaboração e agenciamento: de R$ 60.000,00 para R$ 42.219,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Itens retirados:
Curador, no valor de R$ 4.000,00, não se justifica para o projeto;
Curador, no valor de R$ 40.000,00, não se justifica para o projeto;
Criação VT + Vt, no valor de R$ 21.000,00, não se justifica para o
projeto;
Banners, no valor de R$ 2.400,00, não se justificam para a tarefa;
Software gerenciador via Web, no valor de R$ 4.000,00, glosado
de acordo com a Lei 4.320, de 17/03/64, a Lei 9.082, de 25/07/95,
o Decreto 93.872, de 23/12/86, a Lei 11.178/2005 e a LDO/2006,
que dispõem sobre a proibição de aquisição de bens a pessoas
físicas ou jurídicas com fins lucrativos;
EPIs, no valor de R$ 2.000,00, não permitido segundo Parecer
469/2004 – CJ/MinC
CPMF, no valor de R$ 3.000,00, revogada a CPMF.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 422.190,00
Elab/Agenc: R$ 42.219,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 464.409,00
Favorável com restrições:
Os custos de administração , de restauração de manutenção da
instituição não configuram itens passíveis de aprovação pela Lei
Rouanet. Sugere-se que, para tal finalidade, o Centro Cultural
identifique outras parcerias públicas e/ou privadas.
Depois de respondidas e justificadas as questões relativas ao
Seminário proposto, encaminhadas em diligência (folha 54 do
processo) sugere-se sua aprovação com um corte no item 2.15
(operador de data show) da nova planilha orçamentária.
Ressalte-se que a análise deteve-se aos elementos
disponibilizados no projeto e orçamento apresentados, de inteira
responsabilidade do proponente.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$96.832,00
Elb/Agenciamento..............................R$9.683,20
Valor aprovado para captação............R$106.515,20
Indeferir
Negado por ter tido
o projeto reduzido
em valor superior a
50% do orçamento
total.
Sugerir ao
proponente que
reapresente projeto
específico para a
realização do
Seminário. Caso o
Centro necessite
de apoio para a
manutenção de
suas atividades,
sugerir que
apresente um
projeto específico
de Plano Anual de
Atividades.