pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio
Cultural 079362
Patrimônio
Cultural 079435
Encontro dos
Tamborzeiros
do Rosário do
Vale do
Jequitinhonha
(II)
Festa do
Pescador -
Cultura
Popular IV
Parecer negado, tendo em vista que: O proponente não
encaminhou informações complementares, sobretudo o termo de
anuência dos grupos de congadeiros, documento essencial
considerando que estão previstas edições de DVD, vídeos, criação
de um sítio e "lançamento e distribuição do material produzido", o
parecerista não recomenda a aprovação do projeto; Gostaríamos
de ressaltar que nos custos há um item destinado à elaboração de
um "certificado" - oque não se inscreve nos termos da lei 8313.
Deivison Inácio
Convém salientar que as entidades envolvidas na primeira edição
Ferreira
da proposta não estão incluídas nessa nova edição. Na planilha de
custos, foi identificado um erro nos cálculos do item relativo á pré -
produção, o qual totaliza R$ 38.900,00, e não a soma de R$
43.100,00. Nos impostos também há erros. O fulcro deste projeto
são as edições que, de fato, não correspondem ao objetivo geral
de criar condições para fortalecimento e consolidação dos grupos
congadeiros.
Tâmara
Janaina Faria
Couto Vieira
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Locação de van, de R$ 22.500,00 para R$ 13.500,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Alimentação grupos – água e lanche, de R$ 4.800,00 para R$
2.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Outdoor, de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, readequado de
acordo com tópico 15 de Critérios e Procedimentos da CNIC.
Itens retirados:
CPMF, no valor de R$ 695,00, tributo abolido em dezembro de
2007.
Alvará prefeitura, no valor de R$ 120,00, considerado como aporte
do proponente.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$143.735,00
Elb/Agenciamento..............................R$14.373,50
Valor aprovado para captação............R$158.108,50
Distribuição do produto cultural: O proponente informa gratuidade
do evento e não prevê comercialização de produtos culturais
atende ao Decreto 5.761/06.
Acessibilidade: Festival de cultura açoriana com acesso gratuito ao
público; nestes requisitos atende ao Decreto nº 5.761/06.
Observação:
O proponente é pessoa física, não informa registros de atuação na
área cultural, mas incorpora ao projeto as declarações de
anuência de grupos folclóricos que participarão do Festival. O
valor total solicitado para o projeto se encontra dentro da faixa de
'um mil' salários mínimos recomendada pela CNIC.
Indeferir
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico,
pelo indeferimento
Acompanho o
Parecer Técnico.