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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Patrimônio<br />

Cultural 078354<br />

Plano<br />

Plurianual de<br />

Ativi<strong>da</strong>des do<br />

Museu Casa<br />

do Pontal 2008<br />

a 2010<br />

Associação<br />

<strong>dos</strong> Amigos <strong>da</strong><br />

Arte Popular<br />

Brasileira - RJ<br />

O projeto, embora não apresente <strong>da</strong><strong>dos</strong> referentes as profissio<strong>na</strong>is<br />

responsáveis por ativi<strong>da</strong>des como coorde<strong>na</strong>ção e criação <strong>da</strong><br />

identi<strong>da</strong>de visual <strong>da</strong> revista de arte e cultura popular, está<br />

consistente e em consonância com a Política Nacio<strong>na</strong>l de Museus.<br />

No entanto, considerando que a Lei de Incentivo à<br />

Cultura prevê ape<strong>na</strong>s a aprovação de <strong>projetos</strong> de <strong>na</strong>tureza<br />

fi<strong>na</strong>lística e o proponente prevê a aprovação de <strong>projetos</strong> de<br />

<strong>na</strong>tureza fi<strong>na</strong>lística e o proponente pretende executar ações de<br />

<strong>na</strong>tureza de continui<strong>da</strong>de/manutenção sem a apresentação de um<br />

plano de sustentabili<strong>da</strong>de, além de elencar itens absolutamente<br />

passíveis de realização caso houvesse um plano de<br />

sustentabili<strong>da</strong>de estruturado e não totalmente apoiado em leis de<br />

incentivo, o parecerista entende a necessi<strong>da</strong>de de suprimir alguns<br />

itens do projeto, conforme descrito abaixo:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Limpeza de galerias e vitrines, no valor de R$33.000,00.<br />

Manutenção <strong>dos</strong> espaços externos, no valor de R$62.400,00.<br />

Manutenção <strong>dos</strong> jardins, no valor de R$33.000,00.<br />

Manutenção de sistema de rede, no valor de R$14.000,00.<br />

Manutenção técnica corretiva do CFTV, sistema elétrico..., no valor<br />

de R$15.000,00.<br />

Manutenção do site e despesas <strong>da</strong> internet, no valor de<br />

R$4.800,00.<br />

Distribuição/Correio, no valor de R$3.000,00.<br />

Translado, no valor de R$1.200,00.<br />

Coffee-break, no valor de R$1.000,00.<br />

Almoço, no valor de R$2.000,00.<br />

Receptivo, no valor de R$1.000,00.<br />

Limpeza, no valor de R$200,00.<br />

Transporte local, no valor de R$800,00.<br />

Transporte para local de almoço, no valor de R$600,00.<br />

Agen<strong>da</strong>mento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des educativas, no valor de R$4.000,00.<br />

Alimentação para artistas, no valor de R$1.500,00.<br />

Materiais para ofici<strong>na</strong>s, no valor de R$1.500,00.<br />

Divulgação local, no valor de R$700,00.<br />

Pastas impressas, no valor de R$3.000,00.<br />

Impressão de cartões de institucio<strong>na</strong>is, no valor de R$2.000,00.<br />

Informativos via e-mail, no valor de R$4.200,00.<br />

Material para escritório e cópias, no valor de R$6.000,00.<br />

Despesa de luz, no valor de R$24.120,00.<br />

Despesa de água/esgoto/gás, no valor de R$1.560,00.<br />

Telefone, no valor de R$33.600,00.<br />

Manutenção <strong>da</strong> central telefônica, no valor de R$1.800,00.<br />

CPMF e tarifas bancárias, no valor de R$ 6.490,00.Este item foi<br />

cortado porque o proponente não discriminou as tarifas bancárias<br />

e, segundo a Lei de Mece<strong>na</strong>to, somente podem ser aprova<strong>dos</strong><br />

INSS e CPMF.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto..............................................................R$1.730.570,00<br />

Elaboração/Agenciamento...............................R$64.000,00<br />

Valor sugerido para aprovação..........................R$1.794.570,00<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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