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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Patrimônio 077730 Sino Azul - Um Fun<strong>da</strong>ção<br />

Cultural Registro sobre Telefônica<br />

o Cotidiano de<br />

São Paulo<br />

Parecer negado:<br />

Obs:<br />

Não serão contempla<strong>dos</strong> projeto: volta<strong>dos</strong> para o turismo,<br />

assistência social, educação escolar, saúde, meio-ambiente,<br />

indústria e comercio, ciência e tecnologia, que não possuírem<br />

fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de predomi<strong>na</strong>ntemente cultural.<br />

Este projeto trata <strong>da</strong> restauração e digitalização <strong>da</strong> coleção<br />

Revista Sino Azul para posterior disponibilização <strong>na</strong> internet<br />

através de Web Site, o fato è que a revista Sino Azul `e de caráter<br />

absolutamente propagandista, no que tange os interesses <strong>da</strong><br />

empresa que a realizou, no casa a CTB (<br />

Companhia Telefônica Brasileira ).<br />

A intenção do projeto é antes de tudo, o de propagan<strong>da</strong><br />

institucio<strong>na</strong>l como claramente descrito <strong>na</strong> fl. 07 ( em destaque ),<br />

onde diz: "A Sino Azul é tanto representa<strong>da</strong> <strong>da</strong>s relações entre<br />

CTB e funcionários, como entre a empresa e seu público externo,<br />

isto é os consumidores <strong>dos</strong> serviços telefônicos em São Paulo.<br />

Isso porque a revista funcio<strong>na</strong> como formadora de opinião e<br />

divulgadora de novos valores para os emprega<strong>dos</strong> <strong>da</strong> companhia,<br />

a principio. Mas ela alcança também suas famílias e amigos,<br />

propagando dessa forma os interesses <strong>da</strong> CTB por todo estado.<br />

Por se tratar de um projeto de interesse interno de uma empresa<br />

que alcança, no máximo, os seus emprega<strong>dos</strong> e os consumidores<br />

<strong>dos</strong> serviços presta<strong>dos</strong> pela mesma, e por apresentar um viés<br />

comercial, com objetivo mesmo de utilizar a Lei de Incentivo para<br />

atingir um alvo, não resta alter<strong>na</strong>tiva a não ser sugerir<br />

indeferimento por completo do projeto.<br />

_____________________________________________________<br />

______________________________<br />

Decisão <strong>da</strong> 147ª <strong>reunião</strong> <strong>da</strong> CNIC;<br />

"Acompanho a análise realiza<strong>da</strong> pelo parecerista <strong>da</strong> FBN, com<br />

vistas ao indeferimento do projeto".<br />

_____________________________________________________<br />

______________________________<br />

O projeto foi a<strong>na</strong>lisado <strong>na</strong> 147ª <strong>reunião</strong> <strong>da</strong> CNIC tendo sido<br />

indeferido.<br />

Ao receber a decisão <strong>da</strong> CNIC, o proponente enviou o pedido de<br />

reconsideração, o que foi objeto de nova análise <strong>da</strong> FBN.<br />

O projeto retor<strong>na</strong> à pauta <strong>da</strong> <strong>149ª</strong> <strong>reunião</strong> <strong>da</strong> CNIC após análise<br />

<strong>da</strong> FBN, conforme parecer transcrito abaixo:<br />

Favorável com restrições.<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Coorde<strong>na</strong>ção <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des: de R$ 20.000,00 para R$ 15.200,00,<br />

adequado aos preços de mercado;<br />

Bibliotecário Responsável Técnico: de R$ 36.000,00 para R$<br />

Aprovar Acompanho o<br />

Parecer Técnico<br />

com as seguintes<br />

recomen<strong>da</strong>ções/res<br />

trições:<br />

o proponente<br />

deverá apresentar<br />

documento formal,<br />

firmado com<br />

arquivo público<br />

<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, estadual<br />

ou municipal,<br />

comprometendo-se<br />

a doar cópia do<br />

resultado do<br />

trabalho,<br />

proporci<strong>na</strong>ndo com<br />

isso acesso público<br />

amplo ao acervo<br />

digitalizado.

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