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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Patrimônio<br />

Cultural 077179<br />

Patrimônio<br />

Cultural 077269<br />

Restauração<br />

<strong>da</strong> Estação<br />

Ferroviária de<br />

Tangará -<br />

Parte 2<br />

Museu<br />

Itinerante de<br />

Arqueologia do<br />

Seridó<br />

Patrimônio Caboclos de<br />

077646<br />

Cultural Major Sales<br />

Associação<br />

Centro<br />

Catarinense de<br />

Turismo<br />

Fun<strong>da</strong>ção<br />

Seridó<br />

Associação<br />

Comunitária<br />

Sócio-Cultural<br />

de Major Sales<br />

Elaboração e Agenciamento R$ 74.126,93<br />

R$ 51.442,41<br />

TOTAL GERAL R$ 718.708,94<br />

R$ 498.767,73<br />

Favorável nos termos solicita<strong>dos</strong>, no valor de R$ 683.879,90.<br />

Observação:<br />

O IPHAN iniciou neste ano um programa voltado à identificação e<br />

preservação do patrimônio ferroviário brasileiro. A Restauração de<br />

Tangará vem ao encontro <strong>dos</strong> objetos desta instituição em<br />

preservar a memória deste importante elemento para o<br />

desenvolvimento de inúmeras áreas no país.<br />

Além disso, a Superintendência Regio<strong>na</strong>l do IPHAN em Santa<br />

Catari<strong>na</strong> vem realizando um trabalho de mapeamento para<br />

possível proteção do patrimônio arquitetônico resultando do ciclo<br />

Econômico <strong>da</strong> Madeira, importante para a história de formação a<br />

to<strong>da</strong>s as solicitações referentes à projeto arquitetônico julga<strong>da</strong>s<br />

pertinentes pela equipe técnica deste IPHAN, fica aprova<strong>da</strong>,<br />

portanto, a quantia de R$ 683.879,90.<br />

Favorável nos termos solicita<strong>dos</strong>, no valor de R$498.274,86.<br />

Aprovar<br />

A execução do projeto, apresentado de forma adequa<strong>da</strong>,<br />

demonstrando sua consistência e pertinência, possibilitará a<br />

fruição, a apropriação e valorização de uma categoria específica Aprovar<br />

do patrimônio cultural brasileiro-o arqueológico- pela população de<br />

14 municípios, o que também demonstra a sua consonância em<br />

relação à Política Nacio<strong>na</strong>l de Museus.<br />

Favorável com restrições.<br />

Item retirado:<br />

Serviços de terceiros, no valor de R$ 3.800,00, indefinido no<br />

escopo do projeto.<br />

Item reduzido:<br />

Verba para fi<strong>na</strong>lização de material artesa<strong>na</strong>l e ambientação: de R$<br />

8.500,00 para R$ 5.000,00, adequado ao porte do projeto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: 188.526,00<br />

Elaboração/Agenciamento: R$ 9.200,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 197.726,00<br />

ACECESSIBILIDADE: atende ao Decreto 5761/06.<br />

PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL: (fls. 66):<br />

atende ao Decreto 5761/06.<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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