pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio
Cultural
076118 Centro Cultural
Vila Manoel
Freire
Grupo NHL
Produções
Culturais
Favorável com restrições.
O projeto proposto contempla, além da restauração propriamente
dita verba para o equipamento do Centro Cultural. A análise feita
limitou-se à nossa atribuição específica correspondente à
apreciação das obras relativas à restauração do bem cultural. O
equipamento do espaço e a avaliação de seus custos é assunto
afeto aos setores de produção cultural do MinC. Sendo assim, e
para permitir a rápida aprovação do projeto ainda que parcial,
foram feitos cortes correspondentes tendo sido mantidos os
valores integrais da obra civil, os custos administrativos
proporcionais (15%) do valor, os custos previstos de
Impostos/recolhimentos (valor integral) e agenciamento
proporcional ao valor total desta etapa (10%).
Memória de Cálculo:
Projeto:..................................................R$ 789.040,95
Elaboração/Agenciamento:...................R$ 78.904,09
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 867.945,04
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Decisão da 148ª CNIC
"Retirar o Projeto de Pauta. Retirado para complementação da
análise das partes relativas ao equipamento do espaço e a
avaliação de seus custos."
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Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
O proponente equivocou-se no somatório dos módulos
"produção/execução" e no módulo "divulgação/comercialização"
ocasionando erro no valor total do projeto. O valor correto é
1.470.298,00.
O projeto foi analisado pelo IPHAN - Parecer à fls.180 e pelo
CTAC/FUNARTE à fls.191. O parecerista detectou alguns
equívocos no somatório dos valores aprovados por estes órgãos.
Qual seja: a) IPHAN - O valor sugerido para a aprovação-
789.040,95 - não está alinhado com o que se descreve no parecer
(valores integrais da obra civil/custos administrativos proporcionais
(15%) do valor/ valor integral para impostos/recolhimentos).
Seguindo estas indicações o parecerista seguiu os seguintes
valores: valores integrais da obra civil: 682.253,00 + custos
administrativos proporcionais (15%) do valor = 15% de 196.000,00
(valor solicitado pelo proponente neste módulo fl.10) =29.400,00 +
valor integral para impostos/ recolhimentos 35.500,00. Somando
estas 3 parcelas teremos 682.253,00 + 29.400,00 + 35.500,00=
747.153,00 // b) CTAC - FUNARTE - houve equívoco no somatório
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.