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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Patrimônio 076109 Preservação e<br />

Cultural acesso do<br />

Arquivo<br />

privado do<br />

Conselheiro<br />

João Alfredo<br />

NECTAR -<br />

Núcleo de<br />

Empreendimen<br />

tos em<br />

Ciência,<br />

Tecnologia e<br />

Artes<br />

Este parecer consoli<strong>da</strong> as análise do IPHAN e FUNARTE.<br />

Parecer IPHAN (fl. 508-509):<br />

A<strong>na</strong>lisa<strong>dos</strong>/IPHAN: R$ 6.182.813,30 + 100.000,00 (Elab./Agenc)<br />

Conforme solicitado, foram a<strong>na</strong>lisa<strong>dos</strong> <strong>na</strong> FUNARTE os itens<br />

descritos a seguir, no valor de R$ 459.110,000:<br />

Em DIVULGAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO: a<strong>na</strong>lisa<strong>dos</strong> to<strong>dos</strong> os<br />

subitens (459.110,000)<br />

Análise de orçamento/FUNARTE:<br />

Item retirado:<br />

Alimentação equipe, no valor de R$ 800,00, já considerado <strong>na</strong>s<br />

remunerações respectivas.<br />

Item reduzido:<br />

Assessor de imprensa – <strong>projetos</strong> prolabore 6 meses: de R$<br />

15.000,00 para R$ 8.000,00, readequado a preços médios.<br />

Considerado 01 serviço por 06 meses.<br />

Valor sugerido para aprovação (FUNARTE): R$ 451.310,00<br />

Memória de Cálculo consoli<strong>da</strong><strong>da</strong> (IPHAN + FUNARTE):<br />

Projeto:...........................................R$ 6.488.255,42<br />

Elaboração/Agenciamento:............R$ 100.000,00<br />

Valor sugerido para aprovação:.... R$ 6.588.255,42<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: atende ao Decreto 5.761/06<br />

Plano de Distribuição: atende ao Decreto 5.761/06.<br />

OBS.: Considerando que o projeto já fora aprovado em parte –<br />

a<strong>na</strong>lisado pelo IPHAN – e publicado no DOU com o valor de R$<br />

6.136.945,42, o parecerista recomen<strong>da</strong> à aprovação o valor<br />

complementar de R$ 4151.310,00 (relativa à análise solicita<strong>da</strong> à<br />

FUNARTE).<br />

Parecer emitido pela FBN:<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Inventário, reconhecimento <strong>da</strong> tipologia e catalogação <strong>dos</strong><br />

documentos, de R$ 36.400,00 para R$ 25.200,00, adequação aos<br />

preços de mercado.<br />

Confecção de cartaz, de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00, redução<br />

para 500 uni<strong>da</strong>des.<br />

Item retirado:<br />

Realização de seminário, no valor de R$3.000,00, não há<br />

Aprovar Acompanho o<br />

Parecer Técnico<br />

com as seguintes<br />

recomen<strong>da</strong>ções/res<br />

trições:<br />

o proponente<br />

deverá apresentar<br />

documento formal,<br />

firmado com<br />

arquivo público<br />

<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, estadual<br />

ou municipal,<br />

comprometendo-se

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