pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio 076084 Museu da Instituto
Cultural Justiça Herbert Levy
Eleitoral-Antiga
Sede do
Tribunal
Regional
Eleitoral - RJ
Fase II-Obras
Básicas de
Restauração
Itens a serem realizados pelo IPHAN e /ou FBN:
Em Produção/ Execução: (Itens relativos à realização da “2.1 –
Campeira”: 2.1.1 até 2.1.9.
(Itens relativos à realização de “2.2 – Habilidades Gaúchas”): 2.2.1
até 2.2.7.
O parecerista observou que o proponente não solicita valor para
Elaboração e Agenciamento.
O montante relativo a “Outras fontes” (36.170,00 / fls. 16) já foi
descontado do valor resultante da análise efetuada na Funarte e
refre-se ao item “3.4 material gráfico e produções”, com subitens
de 3.4.1 até 3.9.19, (pertinentes ao conjunto analisado na
Funarte).
Parecer analisado pelo IPHAN:
Parecer negado, tendo em vista que: Não foi recomendado a
aprovação de custos relativos aos itens de edição de receitas
culinárias, instalação de parque de alimentação – além de não se
inscreverem na lei 8313, o referido item certamente contará com o
aluguel de espaços para empresas de comércio de comida e
bebida, cuja renda obtida não está estimada nos autos. -
Tampouco recomenda-se a premiação do concurso culinário;
foram excluídos também os jogos gaúchos (trava, truco, e bocha –
seriam mesmo “jogos gaúchos”, afinal?), bem como as demais
provas.
O parecerista sugere que o MinC se circunscreva à aprovação dos
custos examinados pela Funarte, os quais concernem a realização
de eventos, infra – estrutura para a realização da iniciativa e mídia.
Parecer analisado na 148ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Item retirado:
Seguro da obra, no valor de R$ 74.443,88, por este não ser
elegível.
Item reduzido:
Ferramentas leves: de R$ 107.136,00 para R$ 35.712,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: ............................R$ 6.036.945,42
Elab./Agenc.: ..................R$ 100.000,00
Valor sugerido: .................R$ 6.136.945,42
OBS.: O item "Divulgação/Comercialização" será analisado
posteriomente pela Funarte e submetido à CNIC.
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Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
ATENÇÃO:
Trata-se de
complemento de
valor aprovado na
reunião 148ª, agora
com base em
exame realizado
pela FUNARTE,
que sugere a
aprovação do valor
adicional de R$
451.310,00. Notese
que este é o
valor correto e não
o que consta no
texto da Análise do
Parecerista,
apresentado no
quadro ao lado.