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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Artes<br />

Cênicas<br />

Artes<br />

Cênicas 079389<br />

079329 Réquiem<br />

Encontro de<br />

Artes Cênicas<br />

no Cerrado (II)<br />

- EACC<br />

Cooperativa<br />

Paulista de<br />

Teatro<br />

Rubem Silveira<br />

<strong>dos</strong> Reis<br />

Favorável com restrições:<br />

Obs.: 1- O proponente equivocou-se no somatório geral do seu<br />

projeto (fl. 07). O valor correto, base deste parecer, é:<br />

R$430.200,89<br />

Item retirado:<br />

CPMF, no valor de R$1.452,99, imposto extinto em 31/12/07.<br />

Constam:<br />

Curriculum do proponente (flss. 21/22 ), Ficha técnica (fl. 23) e<br />

Declaração de que os direitos autorais estão sendo negocia<strong>dos</strong> (fl.<br />

24)<br />

Acessibili<strong>da</strong>de/Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto<br />

5.761/06 em seu artigo 44. Entretanto não atende ao artigo 27<br />

(fl.10).<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: ......................................R$ 390.366,00<br />

Elaboração Agenciamento: .......R$ 38.381,90<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 395.747,90<br />

Favorável com restrições.<br />

Item reduzido:<br />

Elaboração/Agenciamento: de R$ 38.000,00 para R$ 34.200,00,<br />

foi readequado para 10% do valor do projeto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto:...................................................R$ 342.000,00<br />

Elab/Agenc:............................................R$ 34.200,00<br />

Valor sugerido para aprovação:.............R$ 376.200,00<br />

Democratização de acesso/Distribuição: Atende aos preceitos do<br />

decreto 5761/06 em seus artigos 27 e 44.<br />

Aprovar<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico<br />

com as seguintes<br />

recomen<strong>da</strong>ções/res<br />

trições:<br />

- solicito retirar o<br />

item "direitos<br />

autorais texto". A<br />

despesa deve ser<br />

paga com recursos<br />

provenients <strong>da</strong><br />

bilheteria.<br />

Por ser oportuno<br />

esclareço que<br />

mantenho o item<br />

"direitos autorais de<br />

trilha sonora" por<br />

entender que se<br />

trata de serviço de<br />

composição de<br />

trilha sonora.<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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