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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Patrimônio 071154<br />

Cultural 1<br />

Restauração<br />

<strong>dos</strong> Arcos <strong>da</strong><br />

Lapa - Rio de<br />

Janeiro - RJ<br />

Centro de<br />

Estu<strong>dos</strong> e<br />

Pesquisas 28<br />

Entende que o projeto em questão como adequado e oportu<strong>na</strong><br />

considerando que o monumento encontra-se deteriorado quando a<br />

sua estrutura de proteção lateral - alambrado, posteamento e<br />

sistema origi<strong>na</strong>l de ilumi<strong>na</strong>ção e revestimentos deman<strong>da</strong>ndo,<br />

desta forma, uma recuperação detalha<strong>da</strong> e cui<strong>da</strong><strong>dos</strong>a.<br />

A obra de construção <strong>dos</strong> Arcos <strong>da</strong> Lapa foi concluí<strong>da</strong> em 1726,<br />

sendo que em 1750 o monumento passou por reconstrução devido<br />

a erros do projeto inicial. Ao longo do século XIX, os arcos perdem<br />

sua função origi<strong>na</strong>l de distribuição <strong>da</strong>s águas <strong>da</strong>s <strong>na</strong>scentes do<br />

Rio Carioca e passam a serem utiliza<strong>dos</strong> como linha <strong>dos</strong> bondes<br />

elétricos instala<strong>dos</strong> em 1896.<br />

O monumento caracteriza-se pelas arca<strong>da</strong>s duplas possuindo 64<br />

metros de altura 270 metros de comprimento.<br />

Com relação aos custos constantes <strong>da</strong> planilha orçamentária, em<br />

anexo ao projeto, os preços estão formula<strong>dos</strong> em valores que se<br />

inserem nos parâmetros de mercado, razão pela qual recomen<strong>da</strong><br />

sua aprovação.<br />

O projeto foi assim dividido em:<br />

Pré-produção - R$ 139.536,00;<br />

Produção / Execução - R$ 733.642,80;<br />

Divulgação / Comercialização - R$ 87.200,00;<br />

Custos Administrativos - R$ 171.100,00;<br />

Impostos / Recolhimentos - R$ 37.045,24;<br />

Agenciamento - R$ 100.000,00.<br />

Destes itens foram aprova<strong>dos</strong> os seguintes:<br />

Pré-Produção / Execução - R$ 139.536,00; (100% do valor<br />

solicitado);<br />

Produção / Execução - R$ 733.642,80; (100% do valor solicitado);<br />

Divulgação / Comercialização - R$ 87.200,00; (100% do valor<br />

solicitado);<br />

Custos Administrativos - R$ 171.100,00; (100% do valor<br />

solicitado);<br />

Impostos / Recolhimentos - R$ 26.743,08; * (72% do valor<br />

solicitado);<br />

Agenciamento - R$ 100.000,00. (100% do valor solicitado).<br />

(*) Esclarece que, o item 5.1 - CPMF foi excluído <strong>da</strong> planilha<br />

orçamentária em virtude do fim <strong>da</strong> cobrança do referido imposto a<br />

partir de janeiro de 2008.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 1.158.221,88<br />

Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 1.258.221,88<br />

Indeferir<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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