pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio 071090
Cultural 4
Patrimônio 071102
Cultural 3
Semana
Nacional de
Museus (VI)
Restauração
dos Altares da
Igreja Nossa
Senhora dos
Prazeres
Associação
Brasileira de
Museologia -
ABM
Instituto para o
Desenvolvime
nto Humano -
IDH
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 814.300,00.
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
A Associação Brasileira de Museologia é um dos órgãos do setor
museológicoque tem se comprometido na execução da Política
Nacional de Museus, desde sua implementação até o momento
atual.
O evento"Semana Nacional de Museus" abrange todo o Brasil e
em 2005 teve a adesão de 438 instituições museológicas
brasileiras participando com mais de 1.200 eventos; em 2006
foram aproximadamente 500 museus participantes com mais de
1.400 eventos que se traduzem numa maior aproximação da
população com o universo museológico e a necessidade de
preservação da história local.
A semana Nacional de Museus, que em 2008 chega em sua 6ª
edição foi oficializada em 2004 por meio do Decreto presidencial Aprovar
de 31 de maio daquele ano, e já coloca o Brasil como o país que
mais comemora o Dia Internacional dos Museus no mundo inteiro.
A não aprovação desse projeto, portanto, inviabilizará a realização
dessa ação que já se configura como tradicional em nosso país.
É importante ressaltar que o Decreto nº 5.761, dispõem que no
Pronac serão apoiados projetos culturais que valorizem a cultura
nacional, estimulem a expressão cultural dos diferentes grupos e
comunidades que compõem a sociedade brasileira e que
fomentem e promovam a atividades culturais.
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de
R$622.126,46.
Foram analisados os itens referentes de douramento e
restauração de bens integrados apresentados, tomando como
base, custos praticados no mercado de Pernambuco, sendo
considerados aprovados. Para melhor detalhamento do
orçamento, foi solicitado apresentação de lista de materiais de
mão de obra , bem como planilha orçamentária por etapa de
serviço e cronograma de desembolso, que foram anexados ao
projeto.
Aprovar
Acompanho o
Parecer com base
no recurso
apresentado pelo
proponente, na
explanação sobre o
projeto feita pelo
Diretor do
Departamento de
Museus do Iphan e
nas observações e
posições dos
Conselheiros desta
CNIC durante o
debate. Entendeuse
que o projeto é
parte de uma ação
nacional de
difusão, parte da
política do DEMU
de apoio aos
eventos que
ocorrem ao longo
do País (1400 em
2006 envolvendo
cerca de 500
museus).
Acompanho o
Parecer Técnico.