pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio 071083
Cultural 0
Patrimônio 071090
Cultural 3
Museu
Itinerante
Estação
Elektro
Primavera dos
Museus (2ª)
H Melillo
Comunicação
e Markenting
Ltda.
Associação
Brasileira de
Museologia -
ABM
Parecer negado tendo em vista que: Projeto conceitualmente
fraco. Apresenta um alto custo e pouco impacto. Solicita somente
para a locação (itens 2.2 R$609.600,00 e 2.3 R$135.600,00) o
total de R$745.200,00 reais para despesas de operação e logística
em viagem R$941.442,96. O projeto não apresenta resultados que
correspondam aos valores apresentados na planilha do
orçamento físico- financeiro. O investimento solicitado atenderia
somente o período de um ano, não indicando nenhuma
possibilidade de desdobramento ou continuidade. Projetos com
essas características não atendem adequadamente a realidade
sócio cultural brasileira
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 424.100,00.
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Indeferir
A Associação Brasileira de Museologia - ABM tem se
comprometido com o Departamento de Museus e Centros
Culturais/Iphan-MinC na efetiva implementação e condução da
Política Nacional de Museus. Entre os diversos incentivos que a
ABM tem promovido para esta finalidade está a realização da
Primavera de Museus.
Cada museu custeará a confecção e execução do produto cultural,
cabendo a ABM custear a promoção desses eventos, de acordo
com as normas prescritas pela Lei Rouanet ( Lei nº8.313). Assim
com a semana nacional de museus, cada evento custa
aproximadamente R$5.000,00 para cada entidade museal.
Considerando a participação de aproximadamente 200
instituições, isto significa que no projeto estão investidos Aprovar
R$1.000,000,00 por parte dos museus e que o MinC, por meio do
Pronac, irá complementá-lo, tornando possível a sua promoção e
divulgação em escala nacional. Trata-se desta forma, de um claro
exemplo de realização de uma realização em parceria entre o
poder público e a sociedade civil em prol da preservação e
promoção do patrimônio cultural brasileiro e que dará ampla
visibilidade aos museus de nosso país. Esses eventos só
ocorrerão por causa da Primavera de Museus.
É importante ressaltar que o Decreto nº 5.761, dispõem que no
Pronac serão apoiados projetos culturais que valorizem a cultura
nacional, estimulem a expressão cultural dos diferentes grupos e
comunidades que compõem a sociedade brasileira e que
fomentem e promovam a atividades culturais.
Nesses termos o proponente solicita o deferimento do projeto, uma
vez que esse valoriza, estimula e promove a cultura brasileira.
Acompanho o
Parecer Técnico
pelo indeferimento
Acompanho o
Parecer com base
no recurso
apresentado pelo
proponente, na
explanação sobre o
projeto feita pelo
Diretor do
Departamento de
Museus do Iphan e
nas observações e
posições dos
Conselheiros desta
CNIC durante o
debate. Entendeuse
que o projeto é
parte de uma ação
nacional de
difusão, parte da
política do DEMU
de apoio aos
eventos que
ocorrem ao longo
do País (1400 em
2006 envolvendo
cerca de 500
museus).