pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio
Cultural 065638
Restauração
do Paço da
Associação
Comercial da
Bahia Fase I -
Projetos e
Obras
Emergenciais
Associação
Comercial da
Bahia
Parecer analisado na 133ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições:
Aprovado apenas o item 01, até a elaboração dos projetos, vez
que estes terão de ser analisados pelo IPHAN, que emitirá os
Pareceres Técnicos:
Memória de Cálculo:
Projeto:.........................................R$147.637,86
valor sugerido para aprovação:....R$147.637,80
...........................................................................................................
.........................................................
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Em resposta ao pedido de reenquadramento, o parecerista informa
que o projeto possui características específicas que permitem
inclui-lo no Art.18, da Lei nº8.313/91, alterada pela Medida
Provisória 2219/91, por tratar-se de monumento integrante do
patrimônio histórico tombado.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
pelo
reenquadramento
no art 18 da Lei
8313/91