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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Artes<br />

Plásticas<br />

061169<br />

2<br />

Cores <strong>da</strong><br />

Catedral<br />

Marelise<br />

Batista Bueno<br />

ballet, são de atribuição<br />

<strong>da</strong> FUNARTE, a quem deve ser remetido o processo para análise<br />

complementar e consoli<strong>da</strong>ção do parecer.<br />

Item retirado:<br />

Mídia radiofônica / anúncio, no valor se R$ 6.300,00.<br />

Valor sugerido para aprovação (SAV): R$ 21.798,09<br />

_____________________________________________________<br />

______________________________<br />

Parecer emitido pela FUNARTE:<br />

Favorável com restrições.<br />

Item retirado:<br />

CPMF, no valor de R$ 5.130,89, imposto extinto em 31/12/07.<br />

Memória de Cálculo consoli<strong>da</strong><strong>da</strong> (IPHAN + SAV + FUNARTE):<br />

Projeto:.........................................R$ 1.211.184,15<br />

Elaboração/Agenciamento:......... R$ 100.000,00<br />

Valor sugerido para aprovação:.. R$ 1.311.184,15<br />

Favorável com restrições:<br />

Item reduzido:<br />

INSS/IRRF/ISSQN, de R$8.000,00 para R$2.760,00, foi mantido<br />

recurso ape<strong>na</strong>s para cobertura com o recolhimento de 20% pelos<br />

profissio<strong>na</strong>is remunera<strong>dos</strong> pelo projeto, sendo os outro impostos<br />

<strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong>de do proponente.<br />

Item retirado:<br />

Coquetel, no valor de R$30.000,00, retirado por determi<strong>na</strong>ção do<br />

TCU.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto................................................R$213.658,80<br />

Elb/Agenciamento..............................R$21.365,88<br />

Valor sugerido para aprovação............R$235.024,68<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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