pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio 061161
Cultural 9
Reforma e
Modernização
do Teatro
ISBA
Associação
Brasileira de
Educação
Familiar e
Social -
ABEFS
Em despacho constante à fl. 84, a Coordenação Geral de Análise
de Projetos Culturais emitiu a seguinte análise:
“Considerando que a proposta solicita apoio apenas para para a 1ª
Fase da Restauração da Casa Sidonio Muralha, que compreende
a elaboração de projetos arquitetônicos, restauro e projetos
complementares (fundações e estrutura, elétrica, hidráulica,
mecânica e prevenção de combate e incêndio), incluindo
Divulgação e Comercialização, Custos Administrativos, Impostos e
Elaboração/Agenciamento, avaliamos que o produto resultante
não se configura como de natureza cultural, contrariando, portanto,
os Artigos 1º e 3º da Lei 8.313/91.”
Face ao exposto, submetemos a decisão da SEFIC à avaliação da
CNIC.
Parecer emitido pelo IPHAN:
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 545.318,13
Foi solicitado ao proponente informações técnicas
complementares, como as especificações do item poltrona R$
545.318,13. Em resposta o proponente apresentou uma proposta
orçamentária da empresa fornecedora, contendo suas
características e especificações e custo unitário das poltronas a
serem adquiridas.
A análise ora efetuada refere-se aos seguintes itens listados a
seguir: supervisão de reforma (arquiteto) R$ 2.000,00 e poltrona
R$ 545.318,13, totalizando R$ 547.318,13.
Observação: os demais itens apresentados na planilha
orçamentária deverão ser analisados pela SAV, sendo que os
valores de Custos Administrativos, Comercialização/Divulgação e
Elaboração e Agenciamento deverão ser incorporados na análise
final do projeto.
Valor sugerido para aprovação (IPHAN); R$ 547.318,13
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Parecer emitido pela SAV:
Favorável com restrições.
Coube à SAV a análise de itens pertinentes a atividade
audiovisual, no caso, produção de vídeo institucional, produção de
vinhetas para rádio e veiculação, num total de R$ 28.098,09, dos
quais o parecerista sugere a aprovação de R$ 21.798,09. Os
demais itens, por tratarem-se de equipamento cênico usado na
produção e apresentação de espetáculos de teatro, música e
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico