pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio 061099 Restauro da Centro de
Cultural 3 Casa Sidonio Ação
Muralha - 1ª
Fase - Projetos
Voluntária
Parecer analisado na 147ª reunião da CNIC:
PARECER IPHAN.
Informação técnica.
Recebemos para análise o projeto “Restauro da Casa Sidonio
Muralha – 1º Fase – projetos”, processo nº 01400.013745/2006-
92, Pronac 06 10993, proposto pelo centro de Ação Voluntário de
Curitiba, referente ao qual tecemos as seguintes considerações:
1.Trata-se o presente projeto da Recuperação de casa onde o
poeta Sidonio Muralha, visando, conforme descreve o proponente
em seus objetivos no Plano de Trabalho, criar uma biblioteca que
abrigue e acervo do poeta e outros assuntos relacionados ao autor
e outros poetas e escritores paranaenses, abrindo ainda o espaço
para discussão, fomento e desenvolvimento de ações ao
voluntariado e a literatura, através de atividades sócio-culturais.
2.O imóvel a receber as intervenções propostas é de propriedade
da Prefeitura Municipal de Curitiba, havendo um Convênio entre o
Município de Curitiba e o Centro de Ação Voluntária de Curitiba
para elaboração, captação e execução do presente projeto ( fls. 74
à 75 ).
3.São solicitados recursos para o desenvolvimento do projeto
arquitetônico, restauro e projetos complementares ( fundação e
estrutura, elétrica, hidráulica, mecânica e preservação de combate
à incêndio ) incluíndo Divulgação e Comercialização, Custos
Administrativo, Impostos e Elaboração e Agenciamento, o custo
total do projeto é de R$ 154.297,00 ( fls. 10,11 e 12 ).
4.Não são descrito na planilha orçamentária os custos de obra civil
para execução da reforma e restauração de edificação ( fl. 06 ).
Com base nas observações acima, solicito pronunciamento
superior, quanto à pertinência de prosseguimento na técnica ou
não.
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Decisão da 147ª reunião da CNIC:
"Retirar o projeto de pauta. Para pronunciamento da SEFIC sobre
o enquadramento do pedido".
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Para análise da 149ª reunião da CNIC:
O projeto foi retirado da pauta da 147ª reunião da CNIC para que
a SEFIC se pronunciasse sobre o enquadramento do mesmo na
Lei 8.313/91.
Indeferir Com base em
decisão adotada
pelo plenário da
CNIC, indefiro por
se tratar de
solicitação de apoo
a projeto isolado. O
proponente poderá
reapresentar o
pedido incluindo o
orçamento
estimativo da obra.