pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio 061084
Cultural 5
Prêmio
Culturas
Indígenas -
2007
Associação
Guarani
Tenonde Porã
Parecer analisado na 135ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 3.514.610,47.
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Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
O proponente encaminhou planilha orçamentária complementar
(fls. 154/5), apresentando custos adicionais ao projeto no valor de
R$ 308.930,00, cerca de 10% do valor enteriormente aprovado.
Como justificativa alega-se:
a) despesas adicionais relacionadas à prorrogação do prazo de
realização envolvendo pagamento de fornecedores, viagens
extras, diárias e outros custos administrativos.
b) erro de cálculo na planilha de custo original (fls. 15/16) no que
se refere aos itens de passagens, diárias e hospedagens dos
premiados no Edital (itens 2.15, 2.20 e 2.25), previstos para oitenta
pessoas. Enquanto que o projeto prevê cem premiações (item
2.10).
c) erro de estimativa no número de Consultores para a
composição da Comissão Julgadora. Como reflexo do erro acima
citado, estimou-se uma Comissão menor que a necessária para a
escolha dos projetos a serem premiados, considerando-se ideal 15
componentes, cinco a mais que os dez previstos no item 2.9, com
reflexos nos itens 2.16, 2.21 e 2.26, referentes a passagens,
hospedagens e diárias da Comissão de Avaliação.
Após conferir os erros para cálculos e estimativas apontados pelo
proponente, e considerar justas e adequadas as despesas
adicionais decorrentes da prorrogação do projeto, a Secretaria da
Identidade e Diversidade Cultural pronuncia-se pela aprovação do
redimensionamento orçamentário, no valor de R$ 308.390,00.
OBS.: O proponente informa que o orçamento complementar será
custeado com recursos provenientes de aplicações financeiras.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
atendendo o
recurso
apresentado