pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

- O valor aprovado nesta etapa para o item 4 é, portanto,
correspondente a R$ 110.541,00;
- Informo ainda que o item 3 - Divulgação/Comercialização não foi
objeto de análise;
- O item 2 - Produção/Execução foi objeto de análise do
Engenheiro Eletricista Leonardo Barreto de Oliveira/ 13ª SR
IPHAN, conforme acordo com o mesmo, os valores para este item
foram confirmados por esta 7ª SR em função dos ajustes de
preços praticados no estado, não tendo divergências significativas;
Obs.: Recomendo, portanto, a liberação para captação dos itens
relativos à etapa de elaboração de projetos, cujo valor total
corresponde a R$ 472.361,00.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 472.361,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 472.361,00
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Projeto retorna a pauta da 137ª reunião da CNIC para análise do
parecer emitido pelo IPHAN.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 4.437.866,92.
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Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Este projeto foi objeto de recente análise por parte desta 7ª
Superintendência Regional do IPHAN (04/11/06), relativo à
proposta para a instalação de rede subterrânea de energia,
telefonia e iluminação pública na Cidade de Lençóis, Bahia, e
aprovado conforme portaria nº. 112 de 06 de março de 2007,
publicado no DOU de 07/03/2007, valor do apoio de R$
473.911,00 (quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e onze
reais) para a primeira etapa de captação. O proponente interpõe
recurso com pedido de reconsideração para a determinação da
CNIC a respeito da retirada de alguns itens do orçamento
financeiro apresentado, com fulcro no Decreto nº 5.761, de
27/04/2006 e legislação correlata.
Com relação ao pedido de reconsideração, o proponente informar
o seguinte:
O item 3 - Custos de criação, finalização e produção (Folder),
ficam aprovados para a captação, estando acatada a justificativa
apresentada pelo proponente. Se trata de instrumento necessário
durante a etapa de captação para a divulgação do projeto;
O item 4.1.2, relativo ao profissional Coordenador do projeto
cultural, também está aprovado, atestada a sua importância na
coordenação e acompanhamento da execução do projeto,
conforme justificativa do proponente. Vale ressaltar que para esta
etapa o valor será ajustado para 4 meses, correspondentes à