pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio 061055
Cultural 8
Implantação
de Rede de
Distribuição
Subterrânea
na Cidade de
Lençóis - BA
Domo
Arquitetura e
Projetos
Culturais Ltda.
Favorável com restrições.
- Somente serão liberadas nesta etapa verbas relativas à
elaboração dos projetos.
- Para o item 1 - Pré-Produção/Preparação, os valores propostos
para os itens foram aprovados, executando os itens 1.3.1.1 -
Coordenador dos projetos executivos das Redes de Distribuição
Subterrânea, 1.3.1.2 - Assistente do Coordenador dos projetos
executivos das redes de distribuição subterrânea, 1.3.2.1 -
Coordenador dos projetos executivos dos ramais de interligações,
1.3.3.1 - Coordenador dos projetos executivos de iluminação
pública, 1.4.1 - Consultoria para projetos elétricos e 1.4.2,
consultoria para projetos de telefonia, os quais devem ser
excluídos da proposta. Cabe ressaltar que existe um erro no valor
total do item 1: o valor correto para o somatório é de R$
450.740,00 e não de R$ 440.740,00 como indicado no projeto. O
valor total aprovado para este item é, portanto, de R$ 361.820,00.
- A respeito do item 4 - Custos Administrativos custos
Administrativos a serem liberados nesta fase de elaboração de
projetos, tenho as seguintes considerações a fazer:
- Com relação ao item 4.1.1 - Elaboração do projeto Cultural,
proponho a liberação de 40% do valor proposto, proporcional à
etapa de elaboração de projetos, o que corresponde a R$
24.000,00;
- Os itens 4.1.2 - Coordenador do projeto Cultural e 4.1.3 -
Assistente do Coordenador do projeto Cultural devem ser
excluídos da proposta;
- Os itens 4.1.4 - Gerente Administrativo Financeiro do projeto
Cultural e 4.1.5 - Ordenador de Despesas devem se tornar um só,
permanecendo o valor sugerido para o item 4.1.4. A liberação para
este item nesta etapa deverá ser correspondente aos 4 meses
iniciais, durante a etapa de elaboração de projetos e captação de
recursos, cujo o valor corresponde a R$ 24.000,00;
- O item 4.1.6 - Assessoria Jurídica terá seu valor liberado
integralmente;
- Dos itens 4.1.7 ao 4.1.16 devem ser liberados os valores
correspondentes a 4 meses do total de 9 para cada item. Estes 4
meses correspondem ao prazo adotado para a execução dos
projetos e captação de recursos;
- Os item 4.1.17 deverá ter seu valor total liberado;
- O item 4.1.18 - Passagens aéreas Salvador/Brasília/Salvador
deverá ter 45% do seu total liberado, proporcionalmente à etapa
de elaboração de projetos, o que corresponde a R$ 4.725,00;
- O item 4.1.19 - Despesas com Hospedagem/Brasília, deverá ter
45% do seu total liberado, proporcionalmente à etapa de
elaboração de projetos, o que a R$ 1.800,00;
- O item 4.1.20 - Despesas com refeição e deslocamentos deverá
ter 45% de seu total liberado, proporcionalmente à etapa de
elaboração de projetos, o que a R$ 900,00;
- O item 4.2.1 deverá ser excluído da proposta;
- Os itens 4.2.2 ao 4.2.4 deverão ter 50% de seus valores
liberados nesta etapa;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
atendendo o
recurso do
proponente