pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio 061041
Cultural 9
Revitalização
do Museu
Nacional -
Projeto de
Restauração e
Complementaç
ão de Obras
do Telhado do
Tor
Associação
Amigos do
Museu
Nacional -
SAMN
Parecer emitido pela 6ª SR/IPHAN:
Favorável com restrições:
Com intuito de garantir a integridade física do Museu nacional,
edificação de importância acadêmica – cultural, objetivou-se dar
continuidade ao Programa de Revitalização do |Museu Nacional –
fase II, com a escolha prioritária para aporte de recursos
financeiros no torreão sul do complexo de edifícios que formam o
conjunto do museu, seguindo os mesmos procedimentos técnicos
dos serviços já realizados no torreão norte e no próprio torreão sul
em obra anterior a dezembro de 2004.
Soma -se a isto, a importância histórica do bloco 1 do Museu
nacional, onde se localiza o referido torreão, que foi constituído na
década de 1820 para uso principalmente do Casal Real.
O projeto foi assim dividido em:
Pré-produção – R$ 77.579,25
Produção/execução – R$ 761.914,45
Divulgação/comercialização – R$ 87.195,00
Custos administrativos – R$ 274.804,02*
Impostos/recolhimentos – R4 299.559,78
Elaboração e agenciamento – R4 92.668,87
Destes itens foram aprovados os seguintes:
Pré-produção – R$ 65.579,25 (84,5% do valor solicitado);
Os itens de pré-produção excluídos são referentes à consultoria e
projeto estrutural de sobre-cobertura que deverá ser executado e
pago com a verba do item de consultoria e projeto estrutural do
telhado e itens referentes aos projetos de instalação de novo
equipamento de elevador. Foi acordado com diretoria do Museu
que esta preparará um estudo de acessibilidade para o complexo
do museu no qual pretende-se instalar elevadores que servirão ao
conjunto dos edifícios do complexo. Assim sendo, os itens
referentes ao projeto e instalação de novo elevador deverão ser
contemplados em outro projeto.
Produção/execução – R4 568.994,45 (74,6% do valor solicitado);
Os itens de produção excluídos ou modificados são os referentes
ao fornecimento do elevador e ao fornecimento de chapa metálica
para confecção de aparelhos de apoio – item reduzido para R$
36.000,00 segundo Sistema Brasileiro de Custos;
Divulgação/comercialização – item não analisado;
Custos administrativos – R$ 274.804,02; (100% do valor
solicitado);
O item 4.1.4. Arquiteto (fiscalização) – aceito na condição de ser
apoio local do IPHAN na referida obra.
Impostos/recolhimentos – R$ 6.321,21; (2% do valor solicitado);
Os itens de impostos excluídos são os referentes aos seguintes
impostos: PIS,COFINS,IRPJ,CSOC,INSS,ISS e Seguro de Risco
da Obra, pois não são passíveis de aprovação.
Elaboração e agenciamento – R$ 92.668,87; (100% do valor
solicitado);
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico