pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

análise desta Gerência e totalizados no valor de R$ 423.101,12:
Itens reduzidos:
Instalações e aparelhos: de R$ 161.360,00 para R$ 79.960,00, os
itens 8.4.1 (gás de ar cond.) se encontram com a aprovação
condicionada à apresentação de projeto específico de instalação
mecânicas. Os demais itens têm sua aprovação sugerida
conforme projetos e com base nas justificativas conforme projetos
e com base nas justificativas às fls. 195 e 196;
Complementação da obra: de R$ 21.350,00 para R$ 6.350,00, o
item (recuperação das calçadas externas) se encontra com a
aprovação condicionada à apresentação da composição de custos
do mesmo, considerando que os serviços (calçadas, paisagismo,
etc) forma apresentados de forma agrupada.
Obs.: Os itens 1 a 9, acima identificados, são apresentados pelo
proponente em planilha específica locada às fl. 218 a 222. o item
10 (material de consumo) se apresenta na Planilha Geral às fls.
213 a 215, com respectivos detalhamento à fl. 42.
ENCAMINHAMENTO: Tendo sido verificado erro nos valores
lançados pelo DEMU - parecer à fl. 171 - sugere novo
encaminhamento ao referido departamento para necessária
correção e consolidação do parecer técnico.
Favorável com restrições:
Parecer DEMU
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 84.097,48 para R$ 80.000,00,
adequado ao valor correspondente à soma sugerida para
aprovação.
Memória de Cálculo Consolidada:
Projeto: R$ 421.388,97
Elaboração/Agenciamento: R$ 80.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 501.388,97
Esta análise refere-se à necessidade de revisão, de acordo com fl.
229, dos cálculos referentes aos valores sugeridos para aprovação
na análise de acordo com fl. 171.
O projeto trata da reciclagem de imóvel tombado pelo município,
localizado no Sítio Férreo de Santa Maria, contribuindo para a
preservação do imóvel, mantendo sua integridade e reintegrado o
patrimônio à comunidade, mediante a sua utilização como um
espaço cultural.
indica que o projeto
não se enquadra
no art 26 da Lei
8313/91;
3. O parecer do
DEMU indica que
o projeto se
enquadra no art 18;
4. O resumo -
Consulta de Projeto
- apresentado no
encerramento do
processo conclui
dizendo:
" O projeto trata da
reciclagem de
imóvel tombado
pelo município,
localizado no Sítio
Férreo de Santa
Maria, contribuindo
para a preservação
do imóvel,
mantendo sua
integridade e
reintegrado o
patrimônio à
comunidade,
mediante a sua
utilização como um
espaço cultural."
Em vista disso,
solicito seja
esclarecida a
contradição
apontada acima
para que o projeto
receba o
enquadramento
correto antes da
publicação da
Portaria.