pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 100.000,00 para R$ 88.860,94;
Produção e execução: de R$ 998.438,00 para R$ 827.009,41.
Memória de Cálculo:
Projeto: .......................................R$ 888.609,41
Elaboração/Agenciamento: ........R$ 88.860,94
Valor sugerido para aprovação: ..R$ 977.470,35
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Patrimônio
Cultural 060358
Conjunto das
Instituto Dom Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Fronteiras e
Helder Câmara
Memorial Dom
- IDHEC Em atendimento à solicitação do proponente para
Helder Camara
reenquadramento do projeto no Art. 18 da Lei 8.313/91, alterada
pela medida provisória 2219/01, temos a informar que o projeto
possui características específicas que permitem incluí-lo no
referido artigo, por tratar-se de monumento integrante do
patrimônio histórico tombado.
Patrimônio 060486 Adequação de
Cultural Espaço Físico
e Implantação
do Museu
Diocesano
Dom José
Gomes
Mitra
Diocesana de
Chapecó
Favorável com restrições
Parecer IPHAN
Trata-se da adequação da Casa Episcopal com vistas à
implantação do Museu Diocesano Dom José Gomes. Com área
total de 625,72 m2, divididos em três pavimentos o museu conterá
área reservada técnica, biblioteca / estudos, salas diversas
destinadas às atividades afins, laboratórios, copas, coordenação,
recepção e sanitários, conforme proposta às fls. 92 a 96 do
processo.
Costa às fls. 171 e 172 do processo Parecer Técnico emitido pelo
Departamento de Museus e Centros / IPHAN aprovando o mérito
da proposta, assim como efetuando a análise de alguns custos
apresentados na Planilhas Orçamentária, ou seja, os três últimos
campos do item 1, dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
Coube a Gerência a análise dos demais itens, correspondentes à
execução da obra. Os valores se encontram detalhados às fls. 218
a 222, conforme planilha específica no valor de R$ 413.737,02.
também foi objeto de análise o item material de consumo,
apresentado no valor de R$ 9.364,10, conforme planilha especifica
às fls. 42. Abaixo tabela resumo dos itens encaminhados para
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
´pelo
reenquadramento
no art 18
Aprovar Acompanho o
parecer, com
restrições, e solicito
atenção para a
contradição
existente no
processo quanto ao
enquadramento do
projeto no art 26 ou
18 da Lei 8313/91,
conforme descrito a
seguir:
1. O proponente
declara que o
município não tem
legislação de
tombamento (pgs
05 e 208);
2. O parecer
assinado pela
Gerente do
PRONAC/IPHAN