pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Patrimônio
Cultural 059150
Memorial
Barroco da
Província
Cidade do
Carmelitana
Recife/Basílica
Pernambucana
e Convento do
Carmo
Parecer analisado na 130ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Na planilha orçamentária apresentada em setembro de 2005,
foram acrescidos serviços complementares necessários a boa
proteção de cobertura e forro, aprovado por esta regional em
09/05/06, que acarretou dilatação de prazo de execução da obra e
aumento no orçamento original de R$ 185.272,05. Essas ações
corretivas e técnicas de restauro têm como objetivo principal, a
boa proteção e segurança do monumento. Após análise,
consideramos pertinente e relevante esses serviços, cujo valor da
execução do projeto é de:
Memória de Cálculo:
Projeto: .........................................R$ 1.489.461,86
Elab./Agenc.: ...............................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: ...R$ 1.589.461,89
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O projeto retorna a pauta da 144ª reunião da CNIC para análise do
pedido de remanejamento, sem alteração do valor autorizado para
captação.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento do pedido.
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Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Em atendimento à solicitação do proponente para
reenquadramento do projeto no Art. 18 da Lei 8.313/91, alterada
pela medida provisória 2219/01, o parecerista informa que o
projeto possui características específicas que permitem incluí-lo no
referido artigo, por trata-se de monumento integrante do
patrimônio histórico tombado.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Reenquadar no art
18.