pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Patrimônio Cultural 056124 No mundo desigualdades, caminhar é preciso - Criando a biblioteca comunitária e os cursos profission BB&C - Construindo a Cidadania O projeto foi encaminhado a FUNARTE para análise técnica, tendo em vista não há itens de área escrita de competência da FUNARTE a serem analisados. _____________________________________________________ ______________________________ Parecer emitido pela FBN a ser analisado na 149ª reunião da CNIC. Pareer negado, tendo em vista que: O projeto foi enviado para análise dos itens de competência da FUNARTE, sendo diligenciado ao proponente, fls. 77/81 e resposta, vide fls. 82/89 re reapresentação do projeto às fls. 90/107, onde o proponente informa que a possível programação artístico - cultural, assim como os cursos que acompanham a proposta serão definidos a posteriori, juntamente com a comunidade interessada. Dessa forma, não houve itens de área estrita de competência da FUNARTE a serem analisados e o projeto foi enviado para análise integral da FBN. De acordo com informações obtidas no projeto, fls. 46, 50 e 63, não há um espaço definido para a implantação da biblioteca, assim como não há um projeto pedagógico para implementação dos cursos a serem oferecidos. Todos os cursos previstos para serem ministrados em parceria com o SEBRAE, SESC e SENAI, são profissionalizantes e não tem qualquer preponderância cultural, vide fls. 69 e 73. Todas as ações previstas no projeto, visam atender aos moradores do Bairro São José, atráves de sua Associação Unificada de Moradores com a implantação da Biblioteca Comunitária, portanto, entendemos que o proponente do projeto deva ser a própria Associação Unificada de Moradores do Bairro São José e não a BB&C - Construindo a Cidadania, pois sua intervenção caracteriza intermediação do projeto. Frente todas observações acima citadas, o parecerista entende que o projeto fere a Lei nº 8.313/91, Artigos 3º, 25º e 28º, tornando impossível seu enquadramento e conseqüente aprovação. Indeferir Acompanho o Parecer Técnico, pelo indeferimento
Patrimônio Cultural 057876 Mapeamento e Organização de Acervo Histórico do Setor de Saneamento Ambiental e Implantação do Museu Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento Favorável sem restrições. A diligência encaminhado em 29 de novembro de 2005 foi atendida com a apresentação do SALIC que informa que a instituição "Apresentou prestação de contas". Assim sendo, nada temos a opor ao projeto de Mapeamento e Organização do Acervo do Setor de Saneamento e Ambiental e Implantação do Museu do Saneamento 1ª Fase. MEMÓRIA DE CÁLCULO: Projeto..............................R$ 584.311,98 Elab./ Agenciamento........R$ 58.431,20 ______________ Valor Sugerido..................R$ 642.743,18 ----------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------- Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC: Projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do pedido de remanejamento de metas apresentado pelo proponente. Em concordância com o parecer elaborado por este DEMU em 21/02/2006, e fazendo vista da justificativa apresentada para readequação das metas e do novo orçamento, considera importante a aprovação do projeto em questão, uma vez que, diferentemente da época em que o projeto original foi apresentado, o Museu do Saneamento já tem uma edificação definida para abrigar seu acervo. O custo total do projeto não foi alterado, mas redistribuído em função desse novo quadro da instituição. Desta maneira, os profissionais envolvidos nestas novas atividades apresentadas no orçamento serão pagos com recursos do proponente e não foram inclusos nesta readequação de metas apresentadas na ficha de valores Aprovar Acompanho o Parecer Técnico.
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O projeto foi indeferido pela CNIC
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Em carta datada de 28 de setembro d
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O presente Parecer Técnico atende
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10% as Bibliotecas do MinC; 5,44% p
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CNIC. Isto ocorreu em grande reduç
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Na planilha de custo com as adequa
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Em nosso entender, o desafio a ser
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Assim sendo defiro o pedido do prop
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mês; Correio: de R$ 3.600,00 para
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eduzidos valores de subitens confor
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Música 012616 Daniela Califórnia
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Música 046475 Fábrica de Sons Ins
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ajustado aos valores de mercado; Re
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Parecer analisado na 139ª reunião
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16.000,00, adequado aos preços de
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Patrimônio Cultural 077972 Projeto
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Patrimônio 078526 Centro de Instit
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Audiovisua 071138 l 3 Gravação do
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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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